.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Número | Data da Sessão de Apresentação | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1549 | Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Autor Vereador | ||
---|---|---|
Bruna Gubiani |
Ementa | ||
---|---|---|
MOÇÃO de APOIO à causa dos Servidores(as) Públicos(as) Estaduais Inativos(as) e Pensionistas e, em especial, aos trabalhadores(as) em educação do nosso Município, em razão das alterações trazidas pela Instrução Normativa IPE Prev. nº 02/2022 e Leis Complementares nº 13.757 e nº 13.758, fixando as alíquotas e modificando a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre o valor do benefício. |
Arquivos
Moção 1549/2022 |
---|
Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
.
.
Fevereiro2025
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SÁB
.
.