Confira os Projetos de Lei, Parecer, Pedidos de Informação, Moções, Pedidos de informação, Anteprojetos e Indicações que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (04).

Às Comissões

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2023 - Cria e denomina a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim das Infâncias e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal dar em permissão de uso gratuito, por prazo determinado, o bem imóvel Parque de Exposições Regional de Feiras e Exposições Wanderlei Agostinho Burmann para a União das Etnias de Ijuí - UETI, e dá outras providências.

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2023 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 5.318, de 3 de setembro de 2010, e da Lei Municipal nº 6.326, de 30 de dezembro de 2015, e revoga a Lei Municipal nº 6.866, de 31 de outubro de 2019. (Mensagem nº 58-2023 - Visa a alteração de dispositivos que versam sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 99/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.344, de 24 de novembro de 2022. (Mensagem nº 70/2023 - Visa fomentar o Serviço Único de Assistência Social (SUAS), que oferta o atendimento integral a crianças e adolescentes sob medida excepcional de proteção através de moradia provisória com atendimento personalizado em sistema de casa/lar - Emenda Individual nº 36660004).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 717.205,91 (setecentos e dezessete mil duzentos e cinco reais e noventa e um centavos) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.344, de 24 de novembro de 2022. (Mensagem nº 71/2023 - Visa o apoio financeiro para garantir ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais após pandemia em cumprimento a Lei Complementar nº 195/2022).

Poder Legislativo

PARECER DE COMISSÃO PROCESSANTE Nº 1/2023 -> RESOLUÇÃO Nº 1371/2023 - Parecer da Comissão Processante nº 01/2023 - Resolução nº 1.371/2023 - AUTORIA: COMISSÃO PROCESSANTE.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 136/2023 - Requer seja enviado ofício ao Governador Eduardo Leite, em nome de todas as bancadas que compõem a Câmara de Vereadores de Ijuí, solicitando urgência na pavimentação asfáltica da ERS 218, trecho entre o município de Ijuí (desde o distrito de Chorão) e o município de Catuípe. Considerando a importância da ligação destes dois município e em apoio ao Movimento pelo asfaltamento da ERS218 - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL  E DE TODAS AS BANCADAS

REQUERIMENTO Nº 138/2023 - Saliento a importância de homenagear o Secretário de Educação Cláudio Souza e todos os profissionais da educação municipal, pois destacam-se por apresentar um ótimo trabalho, colocando Ijuí entre as 10 cidades gaúchas em educação no ranking nacional. Bem como, excelência entre os municípios que apoiam metodologias estratégicas, afim de fomentar práticas que impulsionem o desenvolvimento sustentável. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL E DE TODAS AS BANCADAS

REQUERIMENTO Nº 135/2023 - convite ao Sr. Diretor financeiro do DEMEI. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

REQUERIMENTO Nº 134/2023 - Solicita cópia de todos os contratos e termos aditivos relacionado a concessão dos serviços de água e esgoto no município de Ijuí - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

REQUERIMENTO Nº 137/2023 - Comissão Especial para tratar de assuntos relacionados a concessão dos serviços de água e esgoto no município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

REQUERIMENTO Nº 132/2023 - Este signatário vereador requer que seja convidado o Major Elisandro Machado, Comandante do 12º Batalhão do Corpo de Bombeiros, e sua equipe para que possam participar em Sessão Ordinária, para explanar sobre as ações, dinâmicas e atividades do Corpo de Bombeiros. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA E DE TODAS AS BANCADAS

Moções:

MOÇÃO Nº 57/2023 - Moção de aplauso ao Sr. secretário de educação Cláudio Souza e para todos os profissionais da educação municipal, que fez todo empenho para que a educação de Ijuí, se destaque no ranking entre as melhores do país. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

MOÇÃO Nº 59/2023 - Moção de aplauso aos professores da Rede Municipal de ensino vinculados a SMED, que receberam o Premio Professor Destaque de Rede - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

MOÇÃO Nº 60/2023 - Moção de Apoio a pavimentação asfáltica da ERS218 entre Catuípe e o Distrito de Chorão em Ijui. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

MOÇÃO Nº 58/2023 - Aos moradores da Rua das Palmeiras com Rua Bernardo Gressler e arredores, que desejam apoio para que seja mantida a Praça da Rua das Palmeiras, praça que foi criada e instituída há 40 anos através do Decreto nº 909 de 1º de outubro de 1983. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

MOÇÃO Nº 61/2023 - Moção de Repúdio a decisão anunciada pelo ministro da economia do Brasil Fernando Haddad e ministro da economia Argentina, de financiar via Banco do Brasil 600 milhões de dólares, oque representa 3 bilhões de reais para o mercado automotivo e de alimentos Argentino. Essa decisão afeta principalmente e diretamente os produtores de Leite Brasileiros uma vez que essa linha de financiamento poderia ser usada para auxiliar nossos produtores aqui, para aprimorar a produção entre outros benefícios. Nossos produtores já estão em condições difíceis, em 4 anos de governo Bolsonaro não entrou 70 milhões de toneladas de leite no Brasil, e em 7 meses de governo Lula já entrou 240 milhões de toneladas de Leite no Brasil. Isso mostra o total desrespeito com o produtor de Leite Brasileiro, pois essas medidas baixam o preço do litro do Leite tornando ainda mais difícil os produtores manter a produção. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA.

Pedidos de Informações:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 99/2023 - Apresentar cópia completa do processo licitatório da contratação de empresa para executar a limpeza dos cemitérios públicos de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 98/2023 - Solicito pedido de informação ao Sr. Secretário do Meio Ambiente sobre o destino dado aos resíduos de pneus velhos que estavam depositados no pátio do prédio do antigo SEASA, hoje HIDROIJUÍ. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 100/2023 - Pedido de informação ao Demei: contrato da prestação de serviço com a prefeitura referente a iluminaçãopública, Ordem de serviço (ODS), quantidade de pontos a serem instalados, valor por ponto, quantidade de pessoas envolvidas neste processo, se a escala regulamenta da equipe que se criou para a prestação de serviço para a iluminação pública existe das 16:00 a 22:00 ou não, se não é regulamentada qual o procedimento a ser adotado para regulamentação, - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

Anteprojetos:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 116/2023 - Dispõe sobre o programa municipal de incentivos à implantação e ampliação da bovinocultura de leite, denominado mais leite, mais renda , cria o fundo rotativo municipal de incentivo à atividade leiteira, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

ANTEPROJETO DE LEI Nº 117/2023 - Dispõe sobre o programa municipal de incentivos à implantação e ampliação de unidades de produção de suínos e de unidades de produção de aves, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

ANTEPROJETO DE LEI Nº 114/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinalização em Braille em edifícios de instituições públicas no município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 115/2023 - Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao bullying nas Escolas Municipais de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 112/2023 - Institui, no âmbito do Município de Ijuí, o programa Juventude Rural – Pro Jovem Rural e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

ANTEPROJETO DE LEI Nº 113/2023 - Institui o Programa Adote um Bicicletário no município de Ijuí, e da outras providências. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 1041/2023 - Reiteramos o pedido pavimentação “melhorias” Rua Pastor Alberto Colenda Lemos, Bairro Luiz Fogliatto, conforme relato de moradores que por diversas vezes procuraram a secretaria responsável pedindo melhorias e pavimentação na via, mas até o momento nada foi feito. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1042/2023 - Reiteramos pedido de efetuar Drenagem Pluvial na Rua Adolfo House, nas proximidades do número 614, Bairro São José conforme relato dos moradores toda a vez que chove há entrada de água em suas residências, causando prejuízos e transtorno aos moradores por várias vezes levaram essa situação para a secretária responsável, mais infelizmente até o momento não resolveram essa situação. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1032/2023 - Reitero: Passeio Público - Notificar o proprietário do prédio/imóvel localizado na Rua Floriano Peixoto, nº 56 para consertar cratera/buraco no passeio público, uma vez que está dificultando o direito de ir e vir dos pedestres, em especial pessoas idosas, inclusive moradores vizinhos já noticiaram que uma idosa caiu devido aos problemas (desníveis) nesse passeio vindo a machucar-se. Finalmente, importante registrar que a municipalidade poderá ser responsabilizada por eventuais danos que alguém vier a sofrer. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1033/2023 - Realizar melhorias nas estradas do Distrito do Barreiro, em especial nas imediações da SABEVE, pois segundo relato de moradores estão intrafegáveis. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1034/2023 - Iluminação pública - fazer, em regime de urgência, a revisão de pontos de iluminação pública no bairro Hammarstron, uma vez que vários apresentam problemas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1035/2023 - Operação tapa-buracos em várias ruas e avenidas centrais da nossa cidade, pois várias apresentam problemas, intrafegáveis. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1036/2023 - Efetuar conserto da boca de lobo na Rua Pedro Nicoleti, ao lado da Estela Maris Indústria de Móveis. A tampa está apresentando problemas podendo causar acidentes. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1037/2023 - Realizar operação tapa-buracos na Rua Leopoldo Hepp, bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1038/2023 - Revisar e consertar Iluminação Pública na Rua Wilson Tabile, próximo ao nº 115, bairro Mundstock. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1039/2023 - MELHORIAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA TREVO da BR 285 x Av. Cel Dico: as árvores prejudicam muito a iluminação, precisa haver uma poda e melhorar a iluminação nas laterais, principalmente no lado que acessa a nossa cidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1040/2023 - MELHORIAS na ILUMINAÇÃO no TREVO da BR 285 x Av David José Martins: A iluminação foi trocada, mas existe somente no meio da rotatória, que é muito grande, então, praticamente, nem ilumina a via. Falta iluminação nos canteiros divisores, antes de chegar na rotatória, nos dois sentidos. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1044/2023 - Que a Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Vigilância Sanitária realize cursos e/ou ciclos de palestras sobre boas práticas em manipulação de alimentos nas festas e eventos comunitários na semana que antecede a realização de eventos na comunidade. O objetivo das capacitações consiste em compartilhar informações sobre boas práticas com alimentos e higienização dos utensílios, minimizando, assim, os riscos sanitários e garantindo a segurança alimentar dos participantes das festas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1023/2023 - Realizar melhorias na pavimentação/calçamento da Rua Osório Pedro Ilgenfritz, nas proximidades do número 1147, no bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1024/2023 - Realizar melhorias na pavimentação/calçamento da Rua Osório Pedro Ilgenfritz, com a rua Monsenhor Busanelo, no bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1025/2023 - Que seja feita uma faixa de pedestres elevada na Avenida Getúlio Vargas, em frente a Unidade de Pronto Atendimento -UPA, garantindo uma melhor segurança a comunidade. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1026/2023 - Realizar melhorias na pavimentação/calçamento da Rua Dona Leopoldina, nas proximidades do nº 232, no bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1027/2023 - Realizar melhorias na pavimentação/calçamento da Rua Sergipe, nas proximidades do nº 348, no bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1028/2023 - Realizar melhorias na pavimentação/calçamento da Rua D. Pedro II, nas proximidades do nº 548, no bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1029/2023 - Realizar melhorias na pavimentação/calçamento da Rua Pedro Thostemberg, nas proximidades do número 600, no bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1030/2023 - Realizar melhorias na pavimentação/ calçamento da Rua Marechal Deodoro com a Rua 19 de Outubro, no bairro São José. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1031/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da Rua Frederico Wotrich, entre as ruas Emilio Glitz com a Emilio Frederico Bhurer, no bairro Elizabeth. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1043/2023 - Reparo na Iluminação pública da rua João Batista da Cruz, em frente ao número 156, bairro Sol Nascente. Foi realizada a troca e frente aos números 184, 120,110 e 87, deixando o 156 de fora. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 1018/2023 - Troca de lâmpada - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

INDICAÇÃO Nº 1020/2023 - Pavimentação. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

INDICAÇÃO Nº 1021/2023 - Melhorias na Drenagem. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

INDICAÇÃO Nº 1022/2023 - Boca de Lobo. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

INDICAÇÃO Nº 1003/2023 - Realizar patrolamento, cascalhamento e compactação em alguns pontos do Rincão dos Goi. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1004/2023 - Reiteramos o pedido já protocolado no gabinete do prefeito para realizar melhorias nas estradas vicinais da ERS 218 nos Distritos do Itaí e Chorão, pois como há uma grande demanda na ERS 218 de cascalhamento, que tenhamos pelo menos as vicinais em ótimo estado de conservação. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1005/2023 - Realizar estudo técnico na rua Irani Carlos dos Santos, esquina com a rua Horizontina pois fica água empossada bem na esquina causando transtorno aos moradores. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1006/2023 - Realizar a instalação de redutor de velocidade, em frente a Escola Madre Stanislá no Distrito do Alto da União. Também um redutor de velocidade no calçamento “Novo”, próximo ao morador Gilmar Nunes. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1007/2023 - Realizar estudo técnico via secretaria do meio ambiente para solucionar um problema de uma árvore, em frente ao CRAS CSU, que corre risco de cair sobre veículos, pedestres etc. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1008/2023 - Realizar reparos na iluminação pública na Rua francisco Sperotto N°44, N° 180, N° 1492, último poste nos fundos Havan. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1009/2023 - Reiteramos o pedido já protocolado no gabinete do prefeito para patrolar e compactar com rolo, a estrada nas proximidades do morador William Brissow no Distrito do Itaí. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1010/2023 - Reiteramos o pedido já protocolado no gabinete do prefeito para realizar melhorias na estrada próximo a moradora Taciana Gonzatta, na localidade de Capão Bonito, Distrito do Mauá, pois em dias de chuva o transporte escolar tem dificuldades em acessar a via. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1011/2023 - Reiteramos o pedido já protocolado no gabinete do prefeito para realizar o patrolamento e compactação com rolo da estrada que liga o asfalto que vai até o Distrito de Colonia Santo Antônio, ate a propriedade do Sr Romeu Michael, sendo necessário colocar algumas cargas de cascalho em pontos específicos. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1012/2023 - Reiteramos o pedido já protocolado no gabinete do prefeito para realizar estudo técnico no calçamento do Distrito do alto da União, pois não há rede pluvial e com chuvas fortes não tem escoamento da água que está deteriorando a obra. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1013/2023 - Realizar melhorias na Rua Francisco Sperotto, trecho que corresponde a estrada de chão. Também solicitamos e reiteramos indicação já feita de calçamento nesta via. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1014/2023 - Reiteramos o pedido já protocolado no gabinete do prefeito para realizar com urgências melhorias em uma estrada passando a entrada da SABEVE na segunda entrada dobrando a direita, na localização 28°25'51.5"S 53°57'07.3"W -28.430966, -53.952038. A estrada está em péssimas condições de trafegabilidade, e necessita com urgência pelo menos um patrolamento e compactação com rolo. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1015/2023 - Reiteramos o pedido já protocolado no gabinete do prefeito para realizar melhorias em uma via sem nome, que seria continuação da Rua Ênio Hammarstron como patrolamento e limpeza das sarjetas. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1016/2023 - Realizar patrolamento e compactação com rolo da Linha 11 Norte, nas proximidades do Flamengo da Linha 11 até o Distrito do Mauá. A estrada é de extrema importância para escoamento da safra, produção de leite, dentre outros. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1017/2023 - Realizar colocação de cordoes e brita em uma estrada localizada no Distrito do Itaí, chegando no Piquete Sentinela a esquerda localização:28°18'54.2"S 53°59'03.0"W-28.315054, -53.984161. Pois a estrada é estreita e sem saída, tornando difícil a colocação de cascalho. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1019/2023 - Realizar limpeza no final da Rua Simão Hickembick, bairro Elizabeth, pois algumas pessoas largam galhos entre outros detritos próximo aos trilhos. Também colocar placas de conscientização para não colocar mais lixo e/ou entulhos no local. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA