Confira os Projetos de Lei, Pedidos de Informação, Moção, Requerimentos, Anteprojetos e Indicações que baixaram às comissões ou que foram aprovados e reprovados na noite desta segunda-feira (09).

Às Comissões

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.344, de 24 de novembro de 2022. (Mensagem nº 85/2023 - Visa qualificar a infraestrutura viária e possibilitar melhorias no fluxo de veículos, por meio da implantação de reperfilamento na Rua Theodorico Fricke, no Bairro São Geraldo, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Especial nº 28610005).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para o projeto cultural denominado “Festa Internacional das Etnias - 2023”. (Mensagem nº 86/2023 - Visa o repasse de R$ 150.000,00 à União das Etnias de Ijuí - UETI, como custeio de despesas de contrapartida do Projeto cultural - Pró Cultura, em virtude de o Município de Ijuí estar inserido na condição de co-promotor, com urgência).

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2023 - Concede Comenda Medalha das Nações - Legislativo - AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2023 - Concede Títulos de Cidadania – Legislativo - AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ

 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 122/2023 - Honraria Servidor Público Municipal Aposentado - Legislativo - AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ.

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2023 - Autoriza a permissão de uso gratuito de uma fração de terreno urbano localizada na Praça dos Imigrantes para o Centro Cultural Austríaco de Ijuí-RS, para os fins que menciona, e dá outras providências. (Mensagem nº 84/2023 - Visa homenagear nossos Imigrantes Austríacos e integrará definitivamente a história de conquistas e vitórias desse povo, marcando a continuidade do trabalho por seus descendentes Centro Cultural Austríaco, e além disso, mais um marco histórico para o Município de Ijuí, Capital Nacional e Mundial das etnias).

Poder Legislativo

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2023 -> PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 6/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2023 - Emenda modificativa ao PLS nº 06/2023 - Institui o programa de parceria Adote uma Escola, e dá outras providências. - AUTORIA: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 6/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2023 - Institui o programa de parceria Adote uma Escola, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 166/2023 - CÉSAR BUSNELLO, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer, nos termos regimentais, em especial inciso II do Art. 24, licença para tratar de interesses particulares por 30 (trinta) dias a contar do dia 03 de novembro de 2023. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

REQUERIMENTO Nº 165/2023 - Que seja convidada, para participar de Sessão Ordinária, a Coordenação do Projeto Família Acolhedora para explanar sobre o trabalho realizado. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

Moção:

MOÇÃO Nº 68/2023 - O Signatário VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA, Bancada do PROGRESSISTAS , requer, nos termos regimentais, a consignação nos anais da Casa, com envio ao Congresso Nacional a MOÇÃO de APOIO a PEC 46/2023 apresentada pelo Senador Cleitinho (Republicanos-MG) no Senado Federal, com apoio de mais 30 Senadores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visa tornar facultativa toda cobrança de contribuições sindicais de trabalhadores. Essa proposta é uma reação à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar possível a cobrança compulsória da contribuição de não-filiados aos sindicatos, pondo fim à liberdade sindical. A reforma trabalhista aprovada em 2017 já tinha extinguido a compulsoriedade do pagamento da contribuição sindical, como forma de valorizar a liberdade sindical prevista na Constituição. Além disso, lembramos que apenas 11,2% dos trabalhadores são formalmente representados por entidades sindicais. Os sindicatos, atualmente, carecem de representatividade. Nada mais justo que trabalhadores e empregadores não filiados aos respectivos sindicatos não sejam obrigados a contribuir para entidades que não representam os seus interesses. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

Pedidos de Informações:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 118/2023 - Há possibilidade de acesso ao estudo cartográfico realizado pela empresa Garden, para o município de Ijuí? Em caso afirmativo, favor enviar o conteúdo resultante deste em sua totalidade. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 114/2023 - Quantas diárias foram concedidas durante os anos de 2021, 2022 até a presente data em cada uma das Secretarias e Coordenadorias da Administração? Enviar relação completa com o número dos empenhos, nome do servidor, cargo que ocupa e Secretaria ou Coordenadoria na qual está lotado. Incluindo, também, o gasto/custo total em cada uma das unidades da administração. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 115/2023 - Informar a localização do Trator Massey Ferguson 297 da Secretaria de Desenvolvimento Rural, pois não se encontra na garagem da secretaria. Está em conserto? Informar o defeito e o local onde está sendo realizado o conserto. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 116/2023 - Informar o VALOR TOTAL GASTO e DE QUAL RUBRICA irá sair o aporte para subsidiar/financiar a tarifa/preço do transporte coletivo da Praça da República até o Parque de Exposições Wanderley Burmann durante a realização da EXPOFEST à concessionária de Transporte Público Coletivo - Medianeira Transportes Urbanos (MTU). - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 117/2023 - Como estão os trâmites para realização do concurso publico municipal? - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

Anteprojetos:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 130/2023 - Institui o Programa "Musicalizando Para a Vida" nas escolas infantis da Rede Pública Municipal de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR ITAMIR JOSÉ LIZOT

ANTEPROJETO DE LEI Nº 131/2023 - Cria o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte (PAIE) amador e entidade desportivas no âmbito do município de Ijuí - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 1205/2023 - Realizar troca de lâmpada na rua José Bonifácio proximidades imóvel número 1025. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

INDICAÇÃO Nº 1207/2023 - Realizar poda de árvore na rua Cassiano Ricardo proximidades imóvel número 1890. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

INDICAÇÃO Nº 1173/2023 - Que seja realizada a repintura da faixa elevada localizada na Av. David José Martins, em frente ao "Atakarejo Kuchak". Esta faixa elevada encontra-se deformada pelo tráfego de veículos pesados no local e sua pintura parcialmente apagada, causando possível problema de visibilidade da mesma à noite ou sob intempéries. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 1174/2023 - Que seja realizada a limpeza do trecho sem saída da Rua Enio R. Hamarstron (próximo do cruzamento com a R. Belém) visto que há quantidade significativa de terra e vegetação sobre o calçamento. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 1175/2023 - Que seja realizado reparo no passeio público da praça do bairro Morada do Sol, na esquina da R. Augusto A. Rolim com a R. Ianne Thorstemberg. Visto que nesta esquina, o passeio público encontra-se bastante degradado. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 1176/2023 - Que seja realizada a poda de manutenção nas árvores no passeio públicoda Rua Osvaldo Rieck, frente aos números 124 e 135, uma vez que as mesmas encontram-se em contato com a a fiação da rede elétrica, podendo causar problemas em dias de intempéries, além dos galhos mais baixos causares demasiado sombreamento sob as fontes iluminação pública durante à noite. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 1177/2023 - Que seja realizada manutenção da iluminação pública no Distrito Chorão. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 1178/2023 - Que seja realizada manutenção da iluminação pública no Distrito Mauá. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 1206/2023 - Que seja reforçada a sinalização da faixa de pedestres localizada no cruzamento entre as ruas 12 de Outubro e 7 de Setembro. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 1161/2023 - Efetuar reparo no sistema de iluminação pública no Bairro Getúlio Vargas Rua Joaquim Tomé da Cruz na proximidade do número 69. Rua João Batista Boss Quadra N na proximidade número 2. Rua João Batista Boss Quadra L na proximidade do número 4, esquina com Wilson Barnewitz. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1162/2023 - Efetuar melhorias na Rua Osório Campos da Trindade, Bairro Thomé de Souza, na parte não pavimentada e também efetuar reparos no sistema de iluminação pública, por ser uma via muito utilizada por estudantes que se deslocam até a Escola Estadual São Geraldo, agora também é uma via que as pessoas utilizam para buscar atendimento na unidade de saúde, que foi transferida para a Estação da Cidadania Cultura e Esporte, pois o prédio do posto de saúde está passando por reformas. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1185/2023 - Efetuar reparo na pavimentação da Av. Salgado Filho, Bairro Getúlio Vargas, a via está intransitável devido à quantidade de buracos na pavimentação além de grande acumulo de água na via e lama, causando transtorno aos moradores e prejuízos ao condutor de veículos, conforme imagens em anexo. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1186/2023 - Efetuar melhorias na Rua Alcides Webber, Bairro Novo Leste, melhorias essas como patrolar, cascalhar e passar o rolo, em dias de chuvas os moradores da via mal conseguem sair de suas residências para ir para o trabalho e levar seus filhos à escola, pois a via fica intransitável conforme imagens em anexo. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1187/2023 - Efetuar reparo e melhorias no sistema de drenagem na Av. São Luiz, Bairro Getúlio Vargas, ao lado da residência número 2054 devido a desmoronamento da boca lobo a residências de número citado esta pode vir a ter danos na sua estrutura conforme imagens em anexa. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1188/2023 - Efetuar melhorias no sistema de drenagem na Rua Anatólio Lampert, Bairro Thomé de Souza, em frente a residências número 33, conforme relato do morador em dias secos tem que conviver com o mau cheiro, em dias de chuva a via fica toda alagada por muitas vezes já houve alagamento nas residências que fica a frente causando transtorno e prejuízos aos moradores, conforme imagens em anexo. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1189/2023 - Efetuar reparo no sistema de iluminação pública na Rua Decio Betineli, Bairro Luiz Fogliatto, nas proximidade do posto de saúde. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1203/2023 - Reiteramos o pedido referente a melhorias na Rua Constante Jagmin, Bairro Colonial a residência que fica em frente ao número 242, toda vez que chove, sofrem com alagamento, causando transtorno e prejuízos, necessário que seja feito drenagem fluvial no local para que esses alagamentos não venha acontecer. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1204/2023 - Proceder à instalação de sistema de drenagem pluvial na Rua Frankelim M da Silva, Bairro Mundstock na proximidade do número 98, pois toda a vez que chove há acúmulo de água e lama em frente ao número citado. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1163/2023 - Sinalização de trânsito - Fazer a repintura, reposicionamento e/ou instalação das placas de sinalização na Rua Benjamin Constant, entre a Sogi e a Igreja Brasil para Cristo. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1164/2023 - Consertar inúmeros pontos de ILUMINAÇÃO PÚBLICA com problemas no Bairro universitário e Thomé de Souza. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1165/2023 - Revisar vários pontos de ILUMINAÇÃO PÚBLICA com defeito/problemáticas no Bairro São José e Storch. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1166/2023 - Revisar vários pontos de ILUMINAÇÃO PÚBLICA com problemas/defeitos no Bairro Jardim e Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1167/2023 - Revisar vários pontos de ILUMINAÇÃO PÚBLICA com problemas no Bairro Modelo. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1168/2023 - Após mais de 2 anos da nossa solicitação e do abaixo assinado - Reiteramos, mais uma vez, que sejam tomadas as providências em relação a ILUMINAÇÃO PÚBLICA na localidade da Linha 02 Oeste. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1192/2023 - Reitero que se proceda o calçamento e melhorias na iluminação pública da Rua Amadeu Ferreira Weinmann, Bairro Lambari, sentido ERS 155. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1193/2023 - Construir uma Capela Mortuária no Bairro Lambari, atendendo antigo anseio daquela comunidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1194/2023 - Realizar manutenção e melhorias nas estradas do Distrito Alto da União. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1195/2023 - Consertar e colocar grade na boca de lobo localizada na Rua Dirson Michaloski, bairro Elizabeth. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1196/2023 - Realizar manutenção e melhorias nas estradas do Distrito Floresta. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1197/2023 - Revisar e consertar ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Professor Roberto Roeber. Vários pontos apresentando problemas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1198/2023 - Realizar manutenção e melhorias nas estradas do Distrito Itaí. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1199/2023 - Revisar e consertar Iluminação Pública no bairro Glória. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1200/2023 - Realizar operação tapa - buracos na Rua Felipe Scherer. A via está intransitável. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1201/2023 - Revisar e consertar pontos de Iluminação Pública que apresentam problemas em toda extensão da Av. 21 de abril. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1202/2023 - Consertar e colocar grade na boca de lobo localizada na Rua Nações Unidas, bairro Osvaldo Aranha. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1170/2023 - Solicito limpeza do meio fio, conserto do bueiro e higienização da parada de ônibus na Rua Benjamim Barriquelo entre a RS 155 e a rua Olinto Barriquelo no Bairro Glória. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 1179/2023 - Realizar patrolamento e cascalhamento da estrada na Linha 5 leste até a sede dos Austríacos. - AUTORIA: VEREADOR ITAMIR JOSÉ LIZOT

INDICAÇÃO Nº 1180/2023 - Realizar patrolamento e cascalhamento da estrada na Linha 3 Oeste extensão com início da BR 285, até a estrada que liga a ERS 522. - AUTORIA: VEREADOR ITAMIR JOSÉ LIZOT

INDICAÇÃO Nº 1181/2023 - Realizar estudo sobre a possibilidade de colocação de lombada ou redução de velocidade na Rua Alice Couto, Bairro Thomé de Souza. - AUTORIA: VEREADOR ITAMIR JOSÉ LIZOT

INDICAÇÃO Nº 1210/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da Rua Cruz Alta, com a rua Fermino Luchesse, bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1211/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da Rua Arthur Fuchs, com a rua Laureano Medeiros, bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1212/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da Rua Doralia Luiza Mância, próximo ao nº 17, bairro Modelo. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1213/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da Rua Henrique Siedemberg, próximo ao nº 06, bairro Modelo. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1214/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da Rua Venâncio Aires, próximo ao estádio 19 de Outubro. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1215/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da Rua José Hipólito da Costa, em frente ao nº 25, bairro Lulu Ilgenfritz. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1216/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da Rua Emilio Glitz, próximo ao bar tradição. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1190/2023 - Reparo na Iluminação Pública das ruas 13 de maio 1305 e José Bonifácio 1187. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 1191/2023 - Instalar com urgência um sistema de drenagem na Rua Guanabara. Após o término das obras de pavimentação, ocorrem frequentes acumulações de água em frente à Recreativa. Durante a última chuva, o bueiro existente não foi suficiente e transbordou, causando alagamentos na sede administrativa. Ação imediata é necessária para evitar futuros danos. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 1171/2023 - Moradores da Rua Ladislau Kielpinsk, no Bairro Modelo, solicitam reparos na iluminação pública   em frente aos números 14 , 12 e, 11 . solicita-se a máxima urgência, pois é uma sequencia de postes, o que deixa a rua em completa escuridão. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1172/2023 - Moradores do Bairro Glória, na Rua São Pedro, solicitam um tapa buracos em frente ao número 48. Fotos anexas. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1208/2023 - Moradores do Bairro Stoch na Rua Wenceslau Novaczyk solicitam com a máxima urgência uma operação tapa buracos, pois a rua está intransitável. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1209/2023 - Moradores do bairro Morada do Sol na Rua Aristeu Onechis, Solicitam com a máxima urgência uma operação tapa buracos em toda a extensão da rua, a qual encontra-se intransitável. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1169/2023 - Realizar melhorias em uma estrada no Distrito do Barreiro, próximo a ponte do Rio Conceição na estrada "velha" que vai para o município de Augusto Pestana. As melhorias mais urgentes são: Patrolamento e compactação para melhor escoamento da água. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1182/2023 - Que seja instalada placa de identificação na esquina da Avenida David José Martins com a Rua Carlos Zimpel, para melhor identificação da mesma uma vez que o google maps não a identifica. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1183/2023 - Que seja instalada placa de identificação na esquina da Avenida 21 de Abril com a Rua Carlos Zimpel, para melhor identificação da mesma, uma vez que o google maps não a identifica. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1184/2023 - Realizar estudo técnico na Rua Venâncio Aires esquina com a José Bonifácio, para instalação de estacionamento rotativo 30 minutos. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA