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Comissão de Políticas Públicas - Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023

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CPP analisa Projetos de Lei do Poder Executivo e Legislativo

No total, foram debatidos cinco Projetos de Lei.


CPP analisa Projetos de Lei do Poder Executivo e Legislativo

Na manhã desta quarta-feira (11), a Comissão de Políticas Públicas (CPP) analisou e debateu o seguintes Projetos de Lei, oriundos do Poder Executivo e Legislativo:

 

Poder Executivo

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação não onerosa os imóveis que menciona da empresa Jardim Ijuí Loteamento Urbano Ltda. A Comissão aguarda resposta do Poder Executivo, por essa razão, a matéria continua em análise.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para o projeto cultural denominado “Festa Internacional das Etnias - 2023”. (Mensagem nº 86/2023 - Visa o repasse de R$ 150.000,00 à União das Etnias de Ijuí - UETI, como custeio de despesas de contrapartida do Projeto cultural - Pró Cultura, em virtude de o Município de Ijuí estar inserido na condição de co-promotor). A Comissão deliberou parecer favorável.

 

Poder Legislativo

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2023: Concede Títulos de Cidadania – Legislativo. A Comissão deliberou parecer favorável.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2023: Concede Comenda Medalha das Nações – Legislativo. A Comissão deliberou parecer favorável.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 122/2023: Honraria Servidor Público Municipal Aposentado – Legislativo. A Comissão deliberou parecer favorável.

 

Integram essa Comissão os vereadores: Josias de Abreu Pinheiro, José Ricardo Adamy da Rosa, Cleuton Antunes Rolim, Bruna Gubiani e José Darci da Rosa. O vereador Itamir Lizot também participou da reunião.

 

Assista à reunião:

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