.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Expediente: Segunda-feira das 12h às 18h. De terça a sexta-feira das 07h às 13h.  Segundas-feiras sessão plenária ordinária a partir das 18 horas. Atendimento ao público externo (mediante agendamento com Gabinete de Vereador):das 8h às 18h, às segundas-feiras; das 7h às 17h, de terça a sexta-feira.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Comissão de Políticas Públicas - Sexta-feira, 22 de Dezembro de 2023

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

CPP analisa Projetos de Lei do Poder Executivo

No total, foram debatidos 11 Projetos de Lei


CPP analisa Projetos de Lei do Poder Executivo

Na manhã desta sexta-feira (22), a Comissão de Políticas Públicas (CPP) deliberou parecer favorável aos seguintes projetos de Lei, oriundos do Poder Executivo:

 

Poder Executivo

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2023: Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos de programa de mestrado e doutorado aos servidores públicos no âmbito do Município de Ijuí e dá outras providências. (Mensagem nº 107/2023 - Visa à qualificação do quadro de servidores de carreira do município de Ijuí).

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de parte de imóvel que menciona, de forma gratuita e por prazo determinado, à Associação de Saúde Mental de Ijuí - ASSAMI/Casa AMA, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 184/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito, por prazo determinado, de parte do bem imóvel que menciona, para a Associação de Recicladores da Linha 6 - ARL6 e dá providências.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 186/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em concessão de uso gratuito por prazo determinado parte do imóvel que menciona para o Clube de Corredores de Ijuí - CCI, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 187/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito, por prazo determinado, de parte do imóvel que menciona para a Associação Noroeste Runners, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 188/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o imóvel público que menciona, mediante venda subsidiada, na forma e condições estabelecidas no âmbito das Leis Municipais nº 4.049, de 17 de dezembro de 2002, e/ou nº 4.951, de 30 de março de 2009, inclusive suas alterações; reconhece o direito de preferência e incentivos que menciona, da forma e nas condições que especifica, à empresa Grutkargas Transportes Ltda.; altera e revoga a Lei Municipal nº 3.513 de 10 de março de 1999 e Lei Municipal n° 4.864 de 10 de julho de 2008, da forma e nas condições que especifica, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 189/2023: Autoriza a concessão de uso gratuito com encargos, por prazo determinado, para a instalação de Industria, no imóvel da antiga CEASA para a Empresa Hidroenergia e Automação e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 190/2023: Autoriza a concessão de uso gratuito, por tempo determinado, de parte do prédio que menciona localizado na Praça da República para a União das Associações dos Bairros de Ijuí – UABI.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 192/2023: Regulamenta o auxílio-alimentação, disposto no art. 79 da Lei Municipal nº 3.871, de 19 de novembro de 2001 e revoga Lei que menciona.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 193/2023: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, no Anexo I da Lei Municipal nº 7.344, de 24 de novembro de 2022, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 194/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito, por prazo determinado, do bem imóvel que menciona, para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Ijuí - ACATA e dá outras providências.

 

Integram essa Comissão os vereadores: Josias de Abreu Pinheiro, José Ricardo Adamy da Rosa, Cleuton Antunes Rolim, Bruna Gubiani e Chico Ortiz.

 

Assista à reunião:

207 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Câmara Municipal de Ijuí - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.