Confira os Projetos de Lei, Pedidos de Informação, Requerimentos, Moções, Anteprojeto e Indicações que baixaram às comissões ou que foram aprovados e reprovados na noite desta terça-feira (26).
Às Comissões
Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 195/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder o uso gratuito, por prazo determinado, para a Mitra Diocesana de Cruz Alta, de parte do imóvel urbano que menciona, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 196/2023 - Revoga a Lei Municipal nº 6.298, de 18 de novembro de 2015, e dá outras providências. (Mensagem nº 149/2023 - Visa revogar a lei que autorizou a cessão de uso gratuito que menciona à Empresa Dádiva Industria e Comércio de Confecções Ltda. - ME).
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 197/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal dar em concessão de uso gratuito parcial o bem imóvel que menciona para a Associação de Atletas Amadores de Ijuí e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 198/2023 - Institui no Município de Ijuí/RS as Escolas Cívico- Militares.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 199/2023 - Autoriza a concessão de uso com encargos e por prazo determinado, a fração de terras que menciona à empresa Neila Monteiro e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 200/2023 - Extingue cargos que menciona e altera a quantidade de vagas do cargo efetivo de Atendente Comercial previsto na Lei nº 3.261, de 26 de dezembro de 1996. (Mensagem nº 165/2023 - Extingue cargos e altera vagas no plano de cargos do Demei).
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 201/2023 - Autoriza a concessão de uso de imóveis que menciona, com encargos, por prazo determinado, para a instalação da Empresa Fernandez Comércio de Medicamentos S.A e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o imóvel público que menciona, mediante venda subsidiada, na forma e condições estabelecidas no âmbito das Leis Municipais nº 4.049, de 17 de dezembro de 2002, e/ou nº 4.951, de 30 de março de 2009, inclusive suas alterações; fica reconhecido o benefício na forma que especifica, à empresa Sultec Industria e Comercio de Equipamentos Agroindustriais Ltda. EPP; altera e revoga a Lei Municipal nº 6.103, de 19 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2023 - Autoriza a concessão de uso de imóveis que menciona, com encargos e por prazo determinado, para a instalação da Empresa Dalboza - Comércio e Serviços em Implementos Rodoviários Eireli e dá outras providências.
Aprovados
Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2023 - Concede desconto para pagamento em cota única da Taxa de Coleta de Lixo, para o lançamento relativo ao exercício de 2024, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 12/2023 -> PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 11/2023 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2023 - Altera o Mapa 14 - Zoneamento Urbano da Lei Complementar nº 6.929, de 21 de janeiro de 2020 e o anexo XIV, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí. (Mensagem nº 59/2023 - 2º Substitutivo - Visa a readequação do zoneamento urbano na área industrial do município, artigo 3° do projeto original e atendimento à sugestão da Comissão Especial).
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2023 - Consolida a legislação que menciona, ajusta, cria, altera códigos, coloca em extinção e extingue cargos do quadro de servidores efetivos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Ijuí, revoga leis que menciona e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2023 - Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos de programa de mestrado e doutorado aos servidores públicos no âmbito do Município de Ijuí e dá outras providências. (Mensagem nº 107/2023 - Visa à qualificação do quadro de servidores de carreira do município de Ijuí).
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 151/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ijuí para o exercício financeiro de 2024. (Mensagem nº 113/2023 - LOA 2024).
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 163/2023 - Altera o inciso I e parágrafo único do art. 2º e o parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº 4.882, de 11 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Fundo Municipal da Cultura. (Mensagem nº 125/2023 - Visa vincular o Fundo Municipal de Cultura à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo).
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de parte de imóvel que menciona, de forma gratuita e por prazo determinado, à Associação de Saúde Mental de Ijuí - ASSAMI/Casa AMA, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 180/2023 - Revoga a Lei Municipal nº 6.341, de 30 de dezembro de 2015, e dá outras providências. (Mensagem nº 143/2023 - Visa revogar a lei que autorizou, no ano de 2015, a cessão de uso gratuito que menciona à Empresa Cantina Belvedere Ltda - ME).
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 182/2023 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal para Políticas Penais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 184/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito, por prazo determinado, de parte do bem imóvel que menciona, para a Associação de Recicladores da Linha 6 - ARL6 e dá providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 186/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em concessão de uso gratuito por prazo determinado parte do imóvel que menciona para o Clube de Corredores de Ijuí - CCI, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 187/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito, por prazo determinado, de parte do imóvel que menciona para a Associação Noroeste Runners, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 188/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o imóvel público que menciona, mediante venda subsidiada, na forma e condições estabelecidas no âmbito das Leis Municipais nº 4.049, de 17 de dezembro de 2002, e/ou nº 4.951, de 30 de março de 2009, inclusive suas alterações; reconhece o direito de preferência e incentivos que menciona, da forma e nas condições que especifica, à empresa Grutkargas Transportes Ltda.; altera e revoga a Lei Municipal nº 3.513 de 10 de março de 1999 e Lei Municipal n° 4.864 de 10 de julho de 2008, da forma e nas condições que especifica, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 189/2023 - Autoriza a concessão de uso gratuito com encargos, por prazo determinado, para a instalação de Industria, no imóvel da antiga CEASA para a Empresa Hidroenergia e Automação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 190/2023 - Autoriza a concessão de uso gratuito, por tempo determinado, de parte do prédio que menciona localizado na Praça da República para a União das Associações dos Bairros de Ijuí - UABI.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 191/2023 - Revoga a Lei Municipal nº 6.320, de 24 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 192/2023 - Regulamenta o auxílio-alimentação, disposto no art. 79 da Lei Municipal nº 3.871, de 19 de novembro de 2001 e revoga Lei que menciona.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 193/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, no Anexo I da Lei Municipal nº 7.344, de 24 de novembro de 2022, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 194/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito, por prazo determinado, do bem imóvel que menciona, para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Ijuí - ACATA e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 195/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder o uso gratuito, por prazo determinado, para a Mitra Diocesana de Cruz Alta, de parte do imóvel urbano que menciona, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 196/2023 - Revoga a Lei Municipal nº 6.298, de 18 de novembro de 2015, e dá outras providências. (Mensagem nº 149/2023 - Visa revogar a lei que autorizou a cessão de uso gratuito que menciona à Empresa Dádiva Industria e Comércio de Confecções Ltda. - ME).
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 197/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal dar em concessão de uso gratuito parcial o bem imóvel que menciona para a Associação de Atletas Amadores de Ijuí e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 199/2023 - Autoriza a concessão de uso com encargos e por prazo determinado, a fração de terras que menciona à empresa Neila Monteiro e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 201/2023 - Autoriza a concessão de uso de imóveis que menciona, com encargos, por prazo determinado, para a instalação da Empresa Fernandez Comércio de Medicamentos S.A e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o imóvel público que menciona, mediante venda subsidiada, na forma e condições estabelecidas no âmbito das Leis Municipais nº 4.049, de 17 de dezembro de 2002, e/ou nº 4.951, de 30 de março de 2009, inclusive suas alterações; fica reconhecido o benefício na forma que especifica, à empresa Sultec Industria e Comercio de Equipamentos Agroindustriais Ltda. EPP; altera e revoga a Lei Municipal nº 6.103, de 19 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2023 - Autoriza a concessão de uso de imóveis que menciona, com encargos e por prazo determinado, para a instalação da Empresa Dalboza - Comércio e Serviços em Implementos Rodoviários Eireli e dá outras providências.
Poder Legislativo
Requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 220/2023 - À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ijuí Eu, Bruna Gubiani, vereadora do PCdoB no município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul, por meio deste requerimento, venho justificar minha ausência na sessão plenária ordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2023. Apresentei-me à sessão no horário de início, participei da leitura da pauta e da deliberação de parte dos projetos de lei em pauta. No entanto, fui surpreendida por um imprevisto de ordem pessoal que me impossibilitou de permanecer na sessão. Reconhecendo a importância da minha presença nas sessões legislativas, agradeço a compreensão de Vossas Excelências e informo que estou à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI
REQUERIMENTO Nº 221/2023 - Vereador da Bancada do PT, por meio deste, requerer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de um ofício à Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento, com cópia ao Poder Executivo Municipal. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA
REQUERIMENTO Nº 222/2023 - Envio de oficio ao governo do estado do Rio Grande do Sul para que reveja a retirada comando do 12° Batalhão dos Bombeiros Militares de Ijuí, uma vez que há uma reunião agendada para dia 28/12/2023 ás 09h na Prefeitura Municipal de Ijuí para tratar do assunto. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA
Moções:
MOÇÃO Nº 92/2023 - A Escola Estadual de Ensino Médio Otávio Caruso Brochado da Rocha, em especial as alunas Celina M. de Oliveira, Jocelaine Zielinski, Marciele Zawaski e a orientadora Enfermeira Tatiane Prade, pela produção e criação do Serviço de Enfermagem Móvel – SEM, aplicativo que permite o atendimento de enfermagem nas residência do paciente, ofertando uma maior mobilidade da assistencial de enfermagem, executando técnicas personalizadas a domicilio do usuário. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO
Pedidos de Informações:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 152/2023 - Acerca da realização do "Natal das Nações" de Ijuí, no presente ano de 2023. Favor enviar a relação dos servidores que trabalharam na organização deste evento. Houve contratação de empresa privada? Em caso afirmativo, favor enviar relação das mesmas, contendo valores pagos e serviços executados. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 158/2023 - Onde estão sendo aplicados os recursos de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, que ainda não estão sendo repassados as equipes? - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO
Anteprojeto
ANTEPROJETO DE LEI Nº 148/2023 - Permite o funcionamento de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo sem restrição de horário e sem necessidade de distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades no Município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA
Indicações:
INDICAÇÃO Nº 1635/2023 - Reforça-se o pedido de que seja realizado estudo técnico para solucionar de vez o vazamento na Rua Henrique Kopf, em frente ao número 668, no bairro Tiaraju. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI
INDICAÇÃO Nº 1651/2023 - Realizar pavimentação de calçamento no Distrito do Parador, da BR 285 em direção ao Distrito. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA
INDICAÇÃO Nº 1652/2023 - Realizar pavimentação de calçamento no Distrito do Mauá, em torno de 600 metros nas proximidades do Piquete de Cavalariano Pousada dos Tropeiros. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA
INDICAÇÃO Nº 1653/2023 - Realizar pavimentação de calçamento na localidade de Faixa Velha, prioritariamente na rua principal que enfrenta problemas de acesso em dias de chuva. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA
INDICAÇÃO Nº 1654/2023 - Realizar pavimentação de calçamento no Distrito de Santana, prioritariamente na estrada de chão que vai em direção a serraria Mil Madeiras e também ao lar Bom abrigo. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA
INDICAÇÃO Nº 1655/2023 - Realizar pavimentação de calçamento no Distrito de Colônia Santo Antônio, prioritariamente após o campo do Flamengo e também na continuação do calçamento já existente. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA
INDICAÇÃO Nº 1656/2023 - Reforçamos pedido já protocolado ao Prefeito Andrei Cossetin de pavimentação de calçamento e drenagem na localidade de Linha 4 Leste, são em torno de 1.000 metros que necessitam dessa pavimentação mais urgente. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA
INDICAÇÃO Nº 1657/2023 - Realizar pavimentação de calçamento, na estrada principal do Arroio das Antas. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA
INDICAÇÃO Nº 1658/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da rua Avenida Emilio Glitz, cruzamento com a Avenida Brasil. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1659/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da rua 19 de Outubro, nas proximidades do numero 1041. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1660/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da Avenida São Luiz, nas proximidades do numero 1565, bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1661/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da rua Pedro Osorio Ilgenfritz, nas proximidades do numero 1295, bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1662/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da rua Venceslau Novaczki, entre as ruas Cassiano Ricardo e Cristóvão Colombo. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1663/2023 - Os munícipes, fazem um pedido importante para melhorar a segurança na Av. Emilo Glitz, trecho a Av. São Luiz e os trilhos da via-férrea, a instalação de uma faixa de pedestres elevada ou uma lombada física (quebra-mola), preferencialmente em frente a Sede Grupo Escoteiro Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA
INDICAÇÃO Nº 1664/2023 - Providenciar o conserto do sistema de iluminação pública e suplementação de pontos no Complexo Poliesportivo junto ao Ginásio Municipal de Esportes Wilsom Mânica, pois nessa época do ano há muitos munícipes que praticam atividades físicas “caminhada” nesse local. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA
INDICAÇÃO Nº 1665/2023 - Os residentes da Rua Eng. Ladislau Boleman entre as vias Angelo Strapazzon e Ernesto Mutzel Filho, pedem reparo necessário da pavimentação, existem buracos nessa parte da via moradores evidenciado na imagem em anexo. A condição atual tem gerado inconvenientes para os residentes e transeuntes da via. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA
INDICAÇÃO Nº 1666/2023 - Solicito providências urgentes para os reparos necessários na pavimentação da Rua Paulo Kleman, especialmente na interseção com a Rua Ângelo Strapazon, situada no Bairro Osvaldo Aranha. Desde o dia 22 de Novembro, a referida via encontra-se interditada, conforme relato de moradores evidenciado na imagem em anexo. A condição atual tem gerado inconvenientes para os residentes e transeuntes da região. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA
INDICAÇÃO Nº 1667/2023 - Melhorias com urgência na Rua Garibaldi, próximo ao n.º178, Bairro Osvaldo Aranha, o mato está tomando conta da rua, causando riscos aos que trafegam no local. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO
INDICAÇÃO Nº 1668/2023 - Tapa-buracos e limpeza com Urgência na Avenida Salgado Filho, bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO
INDICAÇÃO Nº 1669/2023 - Solicito tapar buraco no meio fio do calçamento na Rua Arthur Kruguer, 314 no Bairro da Penha . Foi feito uma operação tapa nessa rua e nesse trecho, porém esse buraco ficou aberto , sem conserto. conforme imagens em anexo. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)
INDICAÇÃO Nº 1670/2023 - Solicito tapar buraco na Av. Alfredo Steglich, 562 no Bairro Ferroviário. Grande buraco na via do sentido bairro centro nas proximidades do mercado Batu. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)
INDICAÇÃO Nº 1671/2023 - Tapa buraco quebrado do asfalto para obras Corsan na rua José Hichembick no Bairro São Geraldo . - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)
