Confira os Projetos de Lei, Projeto de Resolução, Pedidos de Informação, Requerimentos, Anteprojetos e Indicações que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta quarta-feira (03).

Votação adiada

Poder Legislativo

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2023 - Acresce o artigo 72-A e dá nova redação ao §4º do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO; VEREADOR RICARDO ADAMY; VEREADORA BRUNA GUBIANI; VEREADOR MAURÍCIO MICHAELSEN; VEREADOR CLEUTON ROLIM. - 2ª deliberação.

Comunicação

Poder Executivo

OFICIO EXECUTIVO Nº 1/2024 - PMI - Of. nº 01-2024 - Solicita desarquivamento de proposições - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Às Comissões

Poder Legislativo

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2637/2024 - Dispõe sobre a alteração da ementa e inclusão de Anexo nas Resoluções nº 553, de 29 de janeiro de 2001, que "Dispõe sobre ressarcimento de despesas de viagem aos Vereadores, sem a concessão de diárias, e dá outras providências", e nº 632, de 28 de dezembro de 2001, que "Dispõe sobre novos critérios e valores no deferimento e concessão das diárias dos Servidores na Câmara Municipal de Ijuí, e dá outras providências.". - AUTORIA: MESA DIRETORA.

Aprovados

Poder Legislativo

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2024 - Venho por meio deste requerer que seja prestada homenagem a Escolinha da ACF - Associação Colméia de Futsal pelos relevantes trabalho prestado na formação de atletas nas categorias de base, devendo serem homenageados na mesma oportunidade os jovens atletas, revelados pela ACF, hoje jogando no exterior, em times de futsal da Europa e Ásia, com passagem na seleção Brasileira de Futsal, Felipe Paradisnki e Yuri Scheleski Gomes. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

REQUERIMENTO Nº 2/2024 - O signatário Vereador, solicita que seja enviado um requerimento ao Sr. Eduardo Leite, excelentíssimo Governador do Estado do RS, a fim de saber como estão as tratativas das melhorias da RS 342. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA E DE TODAS AS BANCADAS

REQUERIMENTO VERBAL - Que seja desarquivada a Comissão Especial que debate o alinhamento dos cabos nos postes - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

REQUERIMENTO VERBAL - Que seja desarquivada a Comissão Especial que debate a segurança pública - AUTORIA: VEREADOR ADALBERTO NORONHA

Pedidos de Informações:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1/2024 - Qual a EMPRESA que prestou serviços de som e luz no período natalino de 2023, na Praça da República de IJUÍ? Ocorreu certame licitatório? Em qual das modalidades? Qual foi o valor e a empresa vencedora do certame? Apresentar cópia do processo licitatório completo! - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

Anteprojetos:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 1/2024 - Institui o "IPTU Social" e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aos cidadãos que estão em área pertencente ao município, enquadradas no projeto REURB - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

ANTEPROJETO DE LEI Nº 2/2024 - Prevê criação da VAGA AZUL, para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana e dá providências. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 1/2024 - Realizar melhorias em uma ponte localizada no Distrito do Barreiro, entrando pelo calçamento a direita. A ponte foi construída na gestão passada porém sem cabeceiras, agora está "desbarrancando". - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 2/2024 - Os moradores do Bairro Tancredo Neves, na rua José Januário Zimmer, solicitam a limpeza e reparo das bocas de lobos. (rua ao lado do Condomínio Júlio Taube). - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 3/2024 - Os moradores do Bairro Tancredo Neves, na rua José Januário Zimmer, solicitam que seja enviado aos proprietários do terreno ao lado do 132, que os mesmos providenciem a limpeza do terreno, pois a vegetação está alta, propício a proliferação de animais peçonhentos e insetos. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 4/2024 - Moradores do Bairro Boa Vista, solicitam reparo na iluminação pública, em frente ao Atacadão das Carnes, na Rua Cassiano Ricardo. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 5/2024 - Os moradores da Rua Henrique Siedemberg, no Bairro Modelo, solicita, que seja realizada a limpeza das bocas de lobos que ficam ao final da rua, pois com s fortes chuva, o barro acabou acumulando próximo as bocas de lobos, dificultando a evacuação das águas. Fotos anexas. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 6/2024 - Moradores da Rua José Januario zimmer, no Bairro Tancredo Neves (ao lado do condomínio Júlio Taube), solicitam que seja instalado uma lombada nesta rua. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 7/2024 - Solicito conserto de iluminação pública na Rua Francisco Esperotto, 130 no bairro jardim. Lâmpadas queimadas. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 8/2024 - Troca de Lâmpadas. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

INDICAÇÃO Nº 9/2024 - Realizar com urgência, melhorias e troca de lâmpadas na Rua Professora Geni Conny. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 10/2024 - Notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Arnoldo Hubert, ao lado do numero 398, para que efetue a devida limpeza, do terreno, este encontra-se com vegetação grande e lixo em acumulo. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 11/2024 - Moradores do Bairro Ferroviário, solicitam que seja fechado um buraco na Av. Cel. Alfredo Steglich, sentido Alvorada. (fica entre as ruas Oswaldo Pizutti e a Hardy Zimmer). - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 12/2024 - Proceder limpeza das margens da linha férrea, conhecida como "trilhos", ao longo de toda a sua extensão é uma medida crucial. Atualmente, observamos a presença de diversos pontos com acúmulo de resíduos, provenientes de variados tipos de recipientes que retêm água. Tal situação cria um ambiente propício para a proliferação do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, e também do Aedes albopictus, além de favorecer a presença de animais peçonhentos. Dessa forma, é imprescindível adotar ações imediatas visando à remoção desses detritos e à desobstrução dessas áreas, mitigando assim o risco de criadouros para os mencionados mosquitos. Além de contribuir para a prevenção de doenças transmitidas por esses vetores, a limpeza também resguarda a segurança da comunidade ao reduzir a presença de animais peçonhentos nas proximidades da linha férrea. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 13/2024 - Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Aureliano Paiva Machado do lado do número 130 Bairro Thomé de Souza para proceder a limpeza do imóvel. Notificar a vigilância Sanitária, devido haver diversos tipos de recipientes que acumulam água, o que poderá proporcionar o surgimento do mosquito transmissor da dengue, pois o local está propício a criadouro de mosquitos Aëdes aegypti e Aëdes albopictus, bem como, de cobras encontradas por vizinhos e animais peçonhentos. Pois diversas vezes já foi levado isso a secretária responsável e a mais de nos nada foi feito. Caso o proprietário não realize a limpeza, que o Município a execute e obtenha o ressarcimento das despesas, nos termos do art. 4° da Lei Municipal n° 3.941, de 08 de maio de 2002. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 14/2024 - Realizar as seguintes melhorias na estrada que dá acesso à ponte férrea do Distrito Itaí, melhorias como patrolar, encascalhar e passar o rolo, implantar sistema de iluminação pública por ser um ponto turístico do município, além de ser muito frequentada por ijuienses, recebe visitantes de outras cidades para conhecer o local. O turismo é um gerador de emprego e renda, por isso é importante investir em melhorias na infraestrutura dos pontos turísticos. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 15/2024 - Implementar e fazer reparo no sistema de Iluminação pública na Usina Velha, por ponto turístico do município, além de ser muito frequentada por ijuienses, recebe visitantes de outras cidades para conhecer o local. O turismo é um gerador de emprego e renda, por isso é importante investir em melhorias na infraestrutura dos pontos turísticos. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 16/2024 - Efetuar melhorias necessárias na estrada de acesso principal a FAIXA VELHA melhorias essas como patrolar encascalhar e passar o rolo pois a via se encontra em péssimas condições de trafegabilidade - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 17/2024 - Efetuar melhorias nas vias interna do local da FAIXA VELHA melhorias essas como patrolar, encascalhar e passar o rolo. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 18/2024 - Efetuar melhorias na Rua Santo Ângelo no distrito do Itai, melhorias essas como patrolar, cascalhar e passar o rolo, pois a via esta em péssima condições de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 19/2024 - Efetuar reparos necessários no sistema de iluminação pública, na localidade Vila Cecatto/Formigueiro, Distrito de Mauá, pois essa parte da via esta as escura conforme relato de moradores. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 20/2024 - Efetuar melhorias necessárias na estrada na localidade Vila Cecatto/Formigueiro, Distrito de Mauá, melhorias essas como patrolar, cascalhar e passar o rolo, pois a via está em péssimas condições de trafegabilidade dificultando o deslocamento de Produtos oriunda da agricultura familiar e transporte escolar causando prejuízos aos Moradores que residem nessa localidade. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 21/2024 - Reitero a pedido de pavimentação e melhorias necessárias nas Ruas Visconde de Taunay e Monteiro Lobato, Bairro Alvorada, urgentemente patrolar, cascalhar e passar o rolo pois as vias não apresentam condições de trafegabilidade, com isso está causando prejuízos aos condutores de veículos e residentes da via. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 22/2024 - Efetuar reparos necessárias no sistema de iluminação pública na localidade da faixa velha conforme relato de moradores estão as escuras. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 23/2024 - Reiteramos a pedido dos marcadores a instalação de faixa elevada ou lombada física e placas de sinalização de trânsito, Rua Horizontina, nas proximidades do número 105, Bairro Lulu Ilgenfritz, por ser uma via de intensa circulação de veículos leves e pesados e também de pedestres, sendo nossa preocupação no intuito de preservar vidas. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 24/2024 - Providenciar o fechamento de buraco na Rua Horizontina esquina com a Rua Professora Anna Saraiva pois esses buracos esta dificultando o trânsito e causando transtorno e prejuízos aos condutores de veículos. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 25/2024 - Revisar a Iluminação Pública no bairro da Penha e realizar a substituição das lâmpadas de LED queimadas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 26/2024 - Realizar a pavimentação asfáltica da Rua Artur Kruger, bairro da Penha. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 27/2024 - Realizar a manutenção e revitalização da Praça do Bairro da Penha. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 28/2024 - Rua Abílio Botega, bairro Ferroviário - Que o Poder Executivo promova a fiscalização e limpeza dos espaços públicos onde ocorrem os descartes irregulares de lixos, entulhos, móveis e roupas, pois tornam-se potenciais criadouros do mosquito da dengue. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 29/2024 - Realizar manutenção e melhorias no Poliesportivo do Bairro Storch, para que os moradores/usuários possam utilizar o espaço para a prática de atividades físicas e lazer. O local carece de iluminação e segurança. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 30/2024 - Revisar e consertar Iluminação Pública na Av. São Luiz, nº 1348. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 31/2024 - Revisar e consertar Iluminação Pública na Rua José Sostmeier, nº 111, bairro Lambari. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 32/2024 - Em regime de urgência - Realizar manutenção, melhorias, patrolamento e encascalhamento nas estradas da localidade do Parador, da BR 285 até a Comunidade Nossa Senhora de Fátima, aproximadamente 3Km, pois estão em péssimas condições de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 33/2024 - Regulamentação das seguintes leis: LEI Nº 6650, DE 30 DE MAIO DE 2018 – “Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município de Ijuí inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial de Conscientização dos Transtornos do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.” LEI Nº 6.830, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019. “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no município de Ijuí, e dá outras providências” Determinando qual o órgão do governo municipal será responsável para acolher as denúncias, fiscalizar e executar as medidas necessárias para o comprimento das mesmas. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 34/2024 - Providenciar melhorias na estada da Linha Base Norte 1, distrito Santana depois da piscicultura nossa senhora Aparecida melhorias essas como patrolar, cascalhar e passar o rolo, pois a via está em péssimas condições de trafegabilidade dificultando o deslocamento de produtos oriunda da agricultura familiar, causando prejuízos aos moradores que residem nessa localidade. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 35/2024 - Realizar melhoria na pavimentação da Avenida Salgado Filho com a rua Duque de Caxias, bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 36/2024 - Realizar melhoria na pavimentação da Avenida Salgado Filho com a rua Joaquim Thomé da Cruz , bairro Getulio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 37/2024 - Realizar melhoria na pavimentação da rua Armindo Guilherme Brendler, nas proximidades do nº 41, bairro Industrial. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 38/2024 - Realizar melhoria na pavimentação da Avenida Salgado Filho, nas proximidades do nº301, bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 39/2024 - Realizar melhoria na Iluminação Pública, da Avenida Emilio Glitz, nas proximidades do nº1111. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 40/2024 - Realizar melhoria na pavimentação da Rua Frederico Wotrich, entre a Avenida Emilio Glitz e a rua Emilio Frederico Bhurer, bairro Elizabeth. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 41/2024 - Realizar melhoria na pavimentação da rua João Wichrowski, entre as rua Jorge Leopoldo Weber e a rua André lemanski, bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 42/2024 - Realizar melhoria na pavimentação da rua Alberto Baggio, com a rua Antônio padre Cuber, bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 43/2024 - Realizar melhorias na pavimentação da Avenida Emilio Glitz, nas proximidades do Centro Social Urbano, bairro Getulio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 44/2024 - Realizar melhoria na pavimentação da Avenida Salgado Filho, entre as ruas José Wilker e a rua Rubens de Almeida, bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 45/2024 - Que o Poder Executivo, realize a limpeza nas margens da rede Ferroviária de Ijuí, em especial o trecho entre a avenida São Luiz e a avenida Emilio Glitz, nas duas margens do lado do bairro Herval e do Bairro Ferroviário. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 46/2024 - Notificar, URGENTEMENTE, para que realize a limpeza, o proprietário do imóvel, Sr. Marcelino Vieira, situado na Rua Dary Tissot, Bairro Thomé de Souza esquina com Postinho de Saúde, ao lado do número 313, uma vez que está tomado de matagal propiciando criadouro de mosquitos da dengue e outros bichos peçonhentos. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 47/2024 - Efetuar calçamento da Rua Benedito Brozatto com a Rua Pedro Salgado Filho urgentemente cascalhar e passar o rolo. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

INDICAÇÃO Nº 48/2024 - Providenciar a revitalização dos prédios da Usina Velha é uma iniciativa crucial para transformar esse patrimônio em um ponto turístico de destaque no município. Além de ser um local frequentado assiduamente pelos ijuienses, atrai visitantes de outras cidades que buscam conhecer suas históricas edificações. Reconhecendo o potencial econômico do turismo como um gerador significativo de empregos e renda, torna-se imprescindível direcionar investimentos para aprimorar a infraestrutura dos pontos turísticos locais. A importância estratégica desse projeto vai além da valorização do passado histórico da Usina Velha, estendendo-se à promoção do desenvolvimento econômico sustentável da região. Ao revitalizar esses prédios, não apenas preservamos a herança cultural e arquitetônica, mas também fomentamos atividades turísticas que impulsionam a geração de empregos diretos e indiretos. Nesse contexto, é fundamental estabelecer parcerias entre o setor público e privado, buscando recursos e expertise para conduzir as obras de revitalização de forma eficiente. A modernização da infraestrutura não só aumentará a atratividade do local, mas também proporcionará uma experiência mais enriquecedora para os visitantes. Ademais, a promoção da Usina Velha como ponto turístico contribuirá para a diversificação da economia local, reduzindo a dependência de setores tradicionais. O turismo, quando gerido de maneira sustentável, não apenas impulsiona a economia, mas também promove a preservação ambiental e cultural. Portanto, investir na revitalização da Usina Velha é um passo estratégico na direção do desenvolvimento econômico e cultural do município. Ao transformar esse patrimônio em um destino turístico vibrante, estaremos não apenas preservando a história, mas também construindo um futuro mais próspero para a comunidade ijuiense e seus visitantes. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA