Confira os Projetos de Lei, Pedidos de Informação, Requerimentos, Pedido de Informação, Anteprojetos e Indicações que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (15).

Às Comissões

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2024 - Revoga os artigos 1º, 2º, § 1º, 2º, 3º do artigo 2º, artigo 3º, artigo 4º, artigo 5º, artigo 7º e artigo 8º da Lei Municipal n.º 3080/1994, e da outra redação. (Mensagem nº 02/2024 - Visa à alteração dos dispositivos onde se lê Conselho Municipal do Idoso - COMUI, passaria a constar Conselho Municipal da Pessoa Idosa - COMUPI).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2024 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Ijuí. (Mensagem nº 03/2024 - Visa fomentar a prática do tiro desportivo em nossa Cidade, a realização de eventos e competições locais, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e para a projeção de nosso Município como um polo esportivo).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 609.500,00 (seiscentos e nove mil quinhentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023. (Mensagem nº 04/2024 - Visa manter as despesas com o Programa Escola Cívico-Militar na Rede Pública Municipal de Ensino).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2024 - Autoriza a contratação emergencial para o provimento temporário de Instrutor Cívico-Militar.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2024 - Cria e transfere cargos de provimento efetivo no Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta do Município de Ijuí de que trata a Lei Municipal nº 7.540, de 3 de janeiro de 2024 e dá outras providências; acresce artigo 10-A à Lei nº 7.377, de 20 de janeiro de 2023; acresce art. 29-A na Lei nº 7.540, de 3 de janeiro de 2024.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2024 - Concede índice de revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão, aos salários dos titulares de empregos públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, às remunerações decorrentes de contratos temporários, aos ACS e AVS nos termos do Constituição Federal art. 198, § 9º, aos proventos de aposentadoria e pensão e às funções gratificadas e gratificações existentes no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Ijuí, a partir de 1º de janeiro de 2024, altera anexos da Lei 7377/2023, tabelas que menciona a Lei 7.450/2024 a fim de acompanhar a concessão da reposição salarial.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 1/2024 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 162/2023 - Instituí o Programa Escolas Cívico-Militares no Município de Ijuí/RS.

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2024 - Concede índice de reposição do poder aquisitivo relativo ao ano de 2023 e aumento real aos vencimentos, remuneratórios, vantagens e indenizações dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: MESA DIRETORA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2024 - Concede Índice de Revisão Geral Anual aos subsídios e indenizações do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores do município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: MESA DIRETORA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2024 - Denomina Rua Constantino José Goi a via pública que menciona. - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2024 - Institui no calendário oficial do município de Ijuí o mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna, o “Maio da Saúde Mental Materna” - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2024 - Dispõe sobre a política de incentivo e valorização das empresas que empregam mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão através do disposto na Lei Federal nº 13.556 no Município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2023 - Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no município de Ijuí/RS e da outras providências. (Mensagem nº 105/2023 - Visa ampliar a participação da sociedade civil organizada e das pessoas jurídicas, sejam elas públicas ou privadas, na urbanização, cuidados, segurança e na manutenção das praças públicas, áreas verdes e demais equipamentos públicos do Município de Ijuí, em conjunto com o Poder Público Municipal).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 152/2023 - Institui Lei de Patrocínio no Município de Ijuí e disciplina a sua concessão. (Mensagem nº 115/2023 - Visa autorizar o Município a patrocinar eventos/projetos de iniciativa de pessoas jurídicas sem fins lucrativos, contribuindo para o fomento de atividades culturais, sociais e socioambientais no Município de Ijuí).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 200/2023 - Extingue cargos que menciona e altera a quantidade de vagas do cargo efetivo de Atendente Comercial previsto na Lei nº 3.261, de 26 de dezembro de 1996. (Mensagem nº 165/2023 - Extingue cargos e altera vagas no plano de cargos do Demei).

Poder Legislativo

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 8/2024 - Este vereador, solicita que seja enviado requerimento à direção geral do Instituto Geral de Perícias (IGP), para pedir informações sobre as dinâmicas de emissão de Carteiras de Identidades, bem como solicitar agilidade no processo. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

REQUERIMENTO Nº 9/2024 - Que seja prestada homenagem em data a ser agendada a Gilmar Bischoff, que recentemente foi promovido a Major e irá comandar o 29° BPM de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

REQUERIMENTO Nº 10/2024 - Envio de ofício ao Ministério Público solicitando a realização de uma audiência para discutir a situação dos residentes da Faixa Velha de Ijuí - Protocolo 00794.001.368/2021. Propõe-se a participação do Poder Executivo e das secretarias de Habitação, Obras e Meio Ambiente, do Poder Legislativo, da Corsan, bem como dos moradores locais. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

REQUERIMENTO Nº 11/2024 - Requerimento ao governo do estado para que seja encaminhado ao Poder Legislativo de Ijuí o estudo técnico que segundo o secretario Artur Lemos foi realizado pelo programa RS Seguro, para a troca do Comando do 12° Batalhão de Ijuí para Santo Ângelo, citado na reunião realizada no dia 10/01/2024 na Casa Civil com representantes da região. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

REQUERIMENTO Nº 12/2024 - Que seja prestada homenagem em data a ser agendada a Vanessa Deuschle Araújo, que recebeu o título de embaixadora da Fonoaudiologia 2024. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

REQUERIMENTO Nº 13/2024 - Que seja prestada homenagem em data a ser agendada a Juventude de Rincão dos Goi, que no mês de outubro completará 70 anos. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

REQUERIMENTO Nº 18/2024 - Envio de ofício ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), solicitando resolução para as seguintes demandas: - Demarcação da lombada elevada no Distrito do Itaí; - Demarcação/pintura da ponte sobre o Rio Ijuí no Distrito do Itaí. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

REQUERIMENTO Nº 19/2024 - Envio de ofício ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS para que seja feito um estudo sobre o acesso de condutores no sentido Sul/Norte na ERS 155 , km 05, na entrada da madeireira a esquerda, Distrito do Santana - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

REQUERIMENTO Nº 20/2024 - Envio de ofício ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, solicitando a construção de um trevo na ERS 342, no acesso com a Avenida Alfredo Steglish onde já ocorreram acidentes com mortes e inúmeras outras colisões - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

REQUERIMENTO Nº 21/2024 - Signatário Vereador integrante da bancada do PT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, envio de ofício ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) com cópia ao Executivo Municipal, Diante do exposto, solicitamos que sejam realizadas as seguintes ações de forma urgente na ERS 155. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

REQUERIMENTO Nº 22/2024 - Que seja enviado ofício à Associação Hospital de Caridade Ijuí, a fim de solicitar informações e documentos referentes à estrutura organizacional e vínculos remunerados na instituição - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

REQUERIMENTO Nº 23/2024 - O signatário Vereador requer que seja feito homenagem ao atleta Henrique de Oliveira, pois tem sido destaque em diversos eventos voltados ao futebol. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

Pedido de Informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 3/2024 - Com o retorno da área onde estava o complexo esportivo do SESI ao município de Ijuí, questiona-se: - Qual o destino desta área? por quem está sendo utilizada? - Por quem e realizada a manutenção da referida área? - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 4/2024 - Requer saber se o Município de Ijuí recebeu recursos da complementação-VAAT e a complementação-VAAR em 2023? O Município de Ijuí está habilitado em 2024? Se recebeu quais foram os valores e aonde foram aplicados? Se NÃO recebeu, quais foram os motivos? - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 5/2024 - Acerca do furto de televisores no Instituto Municipal de Educação Assis Brasil - IMEAB: quando o mesmo ocorreu e/ou foi percebido? Houve sinais de arrombamento? Qual foi o valor estimado de prejuízo causado pelo furto? Os itens furtados serão substituídos? Houve sindicância? Em caso negativo para esta última, informar o motivo. Favor, enviar cópia do Boletim de Ocorrência referente à este fato. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 6/2024 - Quantas pessoas em situação de rua existem registradas no município de Ijuí? - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

Anteprojetos:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 14/2024 - Altera o Artigo 21 da Lei Municipal Nº 7.349, de 24 de novembro de 2022, para incluir os esportes coletivos entre os beneficiários do Bolsa Atleta de Ijuí/RS, desde que estejam entre os 3 melhores em competições regionais, estaduais e nacionais. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

ANTEPROJETO DE LEI Nº 15/2024 - Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 7.184, de 13 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder pagamento de Incentivo Variável por Desempenho de Metas do programa federal Previne Brasil na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

ANTEPROJETO DE LEI Nº 16/2024 - Dispõe sobre acompanhamento de monitores de esporte, professores e estagiários de educação física nas academias ao ar livre e locais públicos que permitam a prática de atividade física no Município de Ijuí - RS. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

ANTEPROJETO DE LEI Nº 17/2024 - Institui o Programa "Farmácia Viva" no município de Ijuí, cujo objetivo é a oferta de produtos, insumos e medicamentos fitoterápicos para tratamento da saúde, conforme portaria nº 866/10 do Ministério da Saúde. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

ANTEPROJETO DE LEI Nº 18/2024 - Dispõe sobre a apresentação de artistas em locais públicos do município de ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

ANTEPROJETO DE LEI Nº 19/2024 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Vale-livro e realizar sua distribuição para alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

ANTEPROJETO DE LEI Nº 20/2024 - Estabelece diretrizes para implantação do programa material escolar solidário no município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

ANTEPROJETO DE LEI Nº 21/2024 - Institui o Programa Caminhe Legal, que trata da padronização dos passeios públicos no Município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

ANTEPROJETO DE LEI Nº 22/2024 - Dispõe sobre a colocação de obras de artes plásticas nas edificações com área adensável igual ou superior a 2.000m2 (dois mil metros quadrados) e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

ANTEPROJETO DE LEI Nº 23/2024 - Autoriza o poder executivo a firmar parcerias com empresas privadas para concessão de colocação de placas indicativas de nomes de ruas nos logradouros públicos do município, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

ANTEPROJETO DE LEI Nº 24/2024 - Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR MAURÍCIO MICHAELSEN

ANTEPROJETO DE LEI Nº 25/2024 - Institui a obrigatoriedade da implementação, no âmbito municipal, do Programa de Educação Financeira nas Escolas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

ANTEPROJETO DE LEI Nº 26/2024 - Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Pessoas Idosas e estabelece outras providências. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

ANTEPROJETO DE LEI Nº 27/2024 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar óculos de grau para pessoas em vulnerabilidade social, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

ANTEPROJETO DE LEI Nº 28/2024 - Majora padrão de vencimento dos cargos efetivos de enfermeiro e enfermeiro do trabalho que atuam na atenção primária a saúde (APS) e serviços especializados como policlínica (saúde da mulher, pediatria, ostomias e outras), centro de atenção psicossocial (Caps II Colmeia), serviço de atendimento especializado (SAE), vigil ncia epidemiológica, vigil ncia sanitária, imunizações e centro de referência em saúde do trabalhador (CEREST) da secretaria municipal de saúde, passando dos padrões atuais 7 e 7b, respectivamente, para o padrão 8. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 89/2024 - Realizar o alargamento e asfaltamento da rua Helmuth Gressler atras do HCI, pois a rua é muito estreita e dificulta a passagem de veículos e também a saída dos veículos dos moradores locais. O trecho corresponde da rua Eduardo Geiss até a rua Professor Roberto Roeber. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 90/2024 - Reparo com urgência na Iluminação Pública na intersecção da Rua Pará com a Rua Sepé Tiaraju no bairro Glória. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 91/2024 - Moradores da Rua Cassiano Ricardo, no bairro Storch, solicitam que seja fechado (instalada grade de proteção) com urgência a boca de lobo em frente ao número 34, pois a mesma está aberta e oferece sérios riscos aos transeuntes. Imagem anexa. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 92/2024 - Moradores do Bairro Glória, solicitam reparos urgentes na iluminação pública, da Rua Pará com a Sepé Tiaraju, em frente ao número 300, e em frente a sede. Há algum tempo estão sem iluminação, deixando este trecho em total escuridão. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 93/2024 - Moradores do Bairro glória, solicitam com urgência uma operação tapa buracos nas imediações da Pará Esquina com Sepé Tiaraju. Imagens anexas. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 94/2024 - Moradores da rua Sepé Tiaraju e Para, no Bairro Glória, solicitam com urgência a limpeza e reparo das bocas de lobos, pois as mesmas estão entupidas e sem grade ou tampas de proteção, colocando em riscos as pessoas que transitam pelo local, principalmente a noite, pois ainda tem a falta de iluminação. Imagens anexas. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 95/2024 - Solicito cascalhamento na via de entrada da acesso da Serralheria Mil Madeireiras no povoado Santana. Trecho fica intrafegável nos dias chuvosos e gera muitos transtornos aos moradores dessa localidade que trabalham na área urbana de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 96/2024 - Instalação de lixeira comunitária na linha 5 leste travessão 42 ao longo da estrada. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 97/2024 - Instalação urgente de redutor de velocidade na Rua 20 de Setembro, entre as Ruas Bento Gonçalves e 24 de Fevereiro. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 98/2024 - Pavimentação da Rua Wille A. Dahlke no bairro Lambari. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 99/2024 - Caminhódromo na Av. Porto Alegre, no bairro Lulu Ilgenfritz. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 100/2024 - Conforme a Lei Federal 12.587 de 2012, lei da mobilidade urbana; a Lei Municipal 5.481, que institui no município o Plano Diretor de Transporte e Mobilidade; a existência da proposta de redes de mobilidade urbana para o Município de Ijuí - RS, contemplando as redes estruturais de transporte coletivo por ônibus, rede de ciclovias e vias preferenciais de pedestres, conforme diretrizes do PlanMob do Município de Ijuí elaborado em 2010, onde o município em parceria com o governo do Estado e a FADERS vai conceder o selo de acessibilidade. Indico ao executivo a criação de um fundo municipal, que possa executar a pavimentação de passeios públicos, observando o que está previsto na NBR9050 da ABNT, cobrando dos proprietários posteriormente a execução da obra, levando em consideração a necessidade de manifestação do proprietário antes da execução da mesma. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 101/2024 - Colocar tapa buracos, na extensão da Rua Ladislau Bolemann, 656 no bairro Osvaldo Aranha. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 102/2024 - Construção no bairro São Paulo de uma pracinha infantil e academia ao ar livre, utilizando terreno baldio e sem uso, pois também irá contribuir para manutenção de determinados espaços onde, é de costume o acúmulo de lixo. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 103/2024 - Pavimentação da Rua Afrânio Peixoto no bairro Luiz Fogliatto. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 104/2024 - Pavimentação na Rua João Hipólito da Costa no bairro Lulu Ilgenfritz. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 105/2024 - Pedido de Providências para Limpeza e Prevenção de Riscos à Saúde Pública urgente providência a retirada dos lixos resíduos localizados ao fundo do Ginásio, ao lado do Centro Social Urbano, na Avenida Salgado Filho, no Bairro Industrial. A presença de diversos tipos de recipientes no local tem propiciado a acumulação de água, tornando-se um potencial criadouro para mosquitos transmissores de doenças como a dengue. Ressalto a importância de notificar a Vigilância Sanitária sobre esta situação, visto que a água estagnada nos recipientes pode facilitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti e Aedes albopictus, responsáveis pela transmissão da dengue. A limpeza   prevenção é crucial para evitar a propagação de doenças. Conforme imagens em anexo. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 106/2024 - Solicitação de Reposição de Calçamento na Rua Felipe Lamp, esquina com Rua 15 de Novembro, Bairro Storch, recho próximo ao número 1350, moradores têm expressado sérias preocupações relacionadas à condição precária desse trecho da via. Segundo relatos, já ocorreram incidentes envolvendo quedas de motociclistas devido a não reposição do calçamento, além disso, destacam que a situação compromete a mobilidade dos idosos que residem nessa parte da rua, impedindo-os de sair de casa devido ao risco eminente de quedas, outra dificuldade enfrentada pelos moradores ao tentar estacionar seus veículos nas garagens, devido às condições adversas da pavimentação. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 107/2024 - Realizar verificações nas grades das bocas de lobo nas vias para garantir a segurança viária e prevenir acidentes. Se muitas dessas grades estão deterioradas, é necessário tomar medidas imediatas para reparar ou substituir as que apresentam danos. A manutenção adequada das bocas de lobo não só previne acidentes, mas também ajuda a evitar custos significativos associados a danos a veículos e possíveis processos legais. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 108/2024 - Moradores na Rua Olinto Carlos Barriquelo, no Bairro Modelo, solicitam que seja efetuada a limpeza do terreno ao lado do número 124. O mesmo está com vegetação alta, sendo propício a proliferação de animais peçonhentos, insetos. Foto anexa. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 109/2024 - Realizar operação TAPA BURACOS na Rua Laureano Medeiros, principalmente próximo ao entroncamento com a ERS 155. - AUTORIA: VEREADOR MAURÍCIO MICHAELSEN

INDICAÇÃO Nº 110/2024 - Verificar o motivo que a água acumula em frente as residências 306,308 da rua Venceslau Novaski, bairro Stork. Segundo moradores é um cano de vizinho que despeja água na rua. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 111/2024 - Passar o rolo compactador nas estradas da Linha 9 Leste com urgência onde foi colocado as pedras. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 112/2024 - solicito conserto das calhas do ginásio centro social urbano na rua Rua Emilio Glitz, s/n, no bairro São Geraldo que sofreram avarias pelos ventos dos temporais. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 113/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (calçamento),da rua Pio XII, entre a Avenida Brasil e a rua do Cinquentenário, bairro Elizabeth - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 114/2024 - Realizar melhorias na pavimentação da rua Dom Vidal, nas proximidades da empresa Tim Vidros, bairro Elizabeth - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 115/2024 - Realizar melhorias na boca de lobo da rua Dirson Michaloski, nas proximidades do número 55, bairro Elizabeth. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 116/2024 - Realizar melhorias na Rua Leão Vercelino, nas proximidades do número152, bairro Elizabeth. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 117/2024 - Realizar melhorias na Rua Afrânio Peixoto, bairro Luiz Fogliatto. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 118/2024 - Realizar melhorias na Iluminação pública da Rua Pedro Idalencio, bairro Independência. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 119/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), da rua Ernesto Alves, nas proximidades do nº 735. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 120/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), da rua Floriano Peixoto, nas proximidades do nº 673. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 121/2024 - Realizar melhorias na Avenida Alfredo Steglich, nas proximidades dos números 651 e 655 - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 122/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), da rua 19 de Outubro com a Rua do Comércio. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 123/2024 - Realizar melhorias na boca de lobo da rua Edvino Schroer, esquina com a Avenida Alfredo Steglish, bairro Elizabeth - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 124/2024 - Realizar melhorias na Avenida Alfredo Steglich, nas proximidades dos números 286. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 125/2024 - Realizar melhorias na Iluminação pública em todas as vias públicas do bairro Mundstock. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 126/2024 - Realizar melhorias na Iluminação pública da Rua Ladislau Kielpinski, bairro Modelo, número 18. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 127/2024 - Revisar e consertar Iluminação Pública na Av. São Luiz, nº 1348. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 128/2024 - Preocupado com a segurança e bem-estar de nossos munícipes, solicito providências imediatas para a limpeza dos passeio na ponte na divisa entre os Bairros Assis Brasil e Jardim na Rua Jorge Leopoldo weber vegetação ao longo dos passeios está bastante alta, o que dificulta significativamente o deslocamento das pessoas que utilizam essa área Infelizmente, essa situação tem levado muitos pedestres a caminhar pela via, expondo-os a riscos consideráveis de acidentes, uma vez que se trata de uma via movimentada. Para garantir a segurança dos pedestres e evitar possíveis acidentes, pedimos providências para a limpeza urgente, essa medida não apenas facilitará o trânsito de pedestres. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 129/2024 - Solicito a instalação de duas lombadas físicas redutoras de velocidade na Rua Cassiano Ricardo, nos Bairros Boa Vista e Luis Fogliatto nas proximidades dos números 1258 e 1184. Tal medida visa prioritariamente a segurança, especialmente de crianças e alunos, como também de pessoas que frequentam as igrejas evangélicas localizadas na via, visto que muitos condutores negligenciam o respeito à velocidade máxima permitida. A implementação dessas lombadas não apenas contribuiria para a prevenção de acidentes, mas também para a preservação de vidas. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 130/2024 - Melhorias no popular Sertanejo, Bairro São José, para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade local: - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 131/2024 - Que o Executivo Municipal crie numa área do Município no bairro Storch uma PRAÇA PET. - AUTORIA: VEREADOR MAURÍCIO MICHAELSEN

INDICAÇÃO Nº 132/2024 - Reitero o pedido de melhorias na Rua Dr. Agenor Oliveira Carvalho, Bairro das Chácaras, na parte não pavimentada, como cascalhamento e a devida compactação com rolo, uma vez que a via se encontra intransitável essa situação tem causado transtornos e prejuízos aos moradores. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 133/2024 - Revisar e consertar Iluminação Pública na Rua José Sostmeier, nº 111, bairro Lambari. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 134/2024 - Colocar grade na boca de lobo localizada na Av. 21 de Abril, quase em frente a sede do bairro Osvaldo Aranha, para evitar acidentes. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 135/2024 - Colocar grade na boca de lobo localizada na Av. Nações Unidas, bairro Osvaldo Aranha, para evitar acidentes e responsabilização do Município. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 136/2024 - Realizar o conserto dos bancos e dos instrumentos/aparelhos da pracinha do Bairro São José. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 137/2024 - Limpeza e recolhimento de lixo da Praça do bairro São José, para prevenir a criação e proliferação dos mosquitos transmissores da Dengue. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 138/2024 - Revisar e consertar Iluminação Pública em toda extensão da Rua Carlos Guilherme Erig, pois há vários pontos apresentando problemas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 139/2024 - Instalar faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Dr. Erno Fritz, nº 757 no bairro Thomé de Souza, em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Chico Mendes. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 140/2024 - Criação de um fundo municipal, que possa executar a pavimentação de passeios públicos, cobrando dos proprietários posteriormente a execução da obra. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 141/2024 - Indica ao Poder Executivo, realizar Parceria Público Privada para gestão e monitoramento do trânsito, transporte e mobilidade. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 142/2024 - Pavimentação asfáltica na Rua Ramão Bueno da Silva no bairro Thomé de Souza. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 143/2024 - Promover instalação de placa na Biblioteca Pública Municipal, com o nome Ademar de Campos Bindé, conforme nomeação exigida pela LEI Nº 7.071, de 19 de julho de 2021. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 144/2024 - Realizar pavimentação asfáltica na Rua Ernesto Mutzel Filho no bairro Centro/Osvaldo Aranha. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 145/2024 - Restaurar tampa de boca de lobo localizada na rua Cassiano Ricardo em frente ao imóvel número 100. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

INDICAÇÃO Nº 146/2024 - Realizar operação tapa buracos na rotula da rua treze de maio entroncamento com a rua Jorge Leopoldo weber. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

INDICAÇÃO Nº 147/2024 - Que seja avaliada a retirada de vagas de estacionamento na esquina da Rua Venâncio Aires, com a Rua Benjamin Constant. Visto que, as vagas na extremidade desta esquina retiram a visibilidade dos motoristas que ali trafegam. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 1632/2023 - Solicitar ao DEMEI que seja realizada poda de árvores na Rua Mário Silva, defronte ao número 367. - AUTORIA: VEREADOR MAURÍCIO MICHAELSEN