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Comissão de Finanças e Orçamento - Quinta-feira, 04 de Abril de 2024

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CFO debate Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo e Legislativo

No total, foram debatidos dois Projetos de Lei


CFO debate Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo e Legislativo

Na manhã desta quinta-feira (04), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) analisou e deliberou parecer aos seguintes Projetos de Lei, oriundos do Poder Executivo e Legislativo:

 

Poder Executivo

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2024: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas que menciona e autoriza a sua alienação para Jonatan Farias Fucilini. Contudo, devido a problemas técnicos que impossibilitaram a visualização do projeto, o relator Adalberto Noronha solicitou que a matéria permaneça em análise na Comissão.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2639/2024: Autoriza a Câmara Municipal de Ijuí realizar despesas que menciona e dá outras providências – AUTORIA: MESA DIRETORA. O relator Adalberto Noronha emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

 

Integram essa Comissão os vereadores: Chico Ortiz, Cleuton Rolim, Adalberto Noronha, Josias Pinheiro e Jorge Amaral.

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