Confira os Projetos de Lei, Moções, Pedido de informação, Anteprojetos e Pedidos de providência que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (15).

Às Comissões

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2024 - Cria a Coordenadoria de Gestão do Aeroporto Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e inclui dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 7.376, de 20 de janeiro de 2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 409.742,78 (quatrocentos e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023. (Mensagem n] 32/2024 - Visa a destinação de recursos de origem do FNDE para a manutenção das novas matrículas da E.M.E.I. Jardim das Infâncias).

 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a Casa da Criança Feliz, entidade mantenedora da Escola de Educação Infantil Crescer, para os fins que menciona, e dá outras providências. (Mensagem nº 33/2024 - Visa transferir R$ 700.000,00 para a Casa Criança Feliz, mantenedora da Escola de Educação Infantil Crescer, entidade sem fins lucrativos).

Aprovados

Poder Executivo

VETO Nº 1/2024 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 181/2023 - PMI - Ofício nº 384-2024 - Veto total PL 181-2023 - Msg 144-2023 - Resolução nº 8.932/2024.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2024 - Extingue cargos que menciona e altera a quantidade de vagas do cargo efetivo de técnico em contabilidade previsto na lei nº 3.261, de 26 de dezembro de 1996, que institui o plano de classificação de cargos de provimento efetivo, vencimentos e funções gratificadas dos servidores municipais do Departamento Municipal de Energia de Ijuí - Demei e suas alterações, e dá outras providências. (Mensagem nº 27/2024 - Visa extinção de cargo de auxiliar contábil e altera vagas do cargo de Técnico em Contabilidade).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2024 - Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas que menciona e autoriza a sua alienação para Jonatan Farias Fucilini.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2024 - Acrescenta ao calendário municipal de Ijuí-RS a "Semana de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2024 - Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas que menciona e autoriza a sua alienação para Marlos Oscar Lindner e Estér Barros Lindner.

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2024 - Denomina de Rua Emilio Korb a via pública que menciona. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

Moções:

MOÇÃO Nº 13/2024 - Para a nova patronagem do Grupo Folclórico Chão Batido de Ijui, assembléia que elegeu o Sr. Luis Martins, como patrão desta entidade tradicionalista. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO E DE TODAS AS BANCADAS

MOÇÃO Nº 14/2024 - Para a nova patronagem do CCN Piazito Carreteiro de Ijui, eleição que ocorreu no ultimo dia quatro de abril, assembléia que elegeu o Sr. Gelvane Aguiar Souza como patrão desta entidade tradicionalista. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO E DE TODAS AS BANCADAS

Pedido de informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 23/2024 - Apresentar cópia integral do processo licitatório e os contratos referente a execução do projeto/obra da Avenida Emílio Glitz. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 24/2024 - Apresentar cópia integral do processo licitatório e os contratos referente a execução do projeto/obra da Avenida das Nações. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 25/2024 - Quais foram os critérios empregados pela Secretaria de Habitação para remover CHAIANE PEDROSO da residência no endereço Tomé de Souza, Quadra C, Número 07 e substituí-la pelos atuais ocupantes? - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 26/2024 - Oficiar ao MP solicitando informações de quantos procedimentos e ou inquéritos civis foram abertos ou tramitam em face do Poder Público solicitando providências em relação a políticas públicas básicas que não foram efetivadas à população, citando em quais áreas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 27/2024 - Quais empresas participaram do processo de licitação para a pavimentação da estrada do Rincão dos Goi? Apresentar cópia integral do processo licitatório e os contratos referente a execução do projeto/obra na estrada do Rincão dos Goi. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

Anteprojetos:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 64/2024 - Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”, como método natural de combate ao mosquito Aedes aegypti no Município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

ANTEPROJETO DE LEI Nº 65/2024 - Institui o Programa "Escola Criativa" no âmbito do município de Ijuí, visando promover a inovação pedagógica, o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e a integração da comunidade escolar. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

ANTEPROJETO DE LEI Nº 66/2024 - Dispõe sobre o Parque Regional de Feiras e Exposições Wanderley Agostinho Burmann, sobre o Plano Diretor do PRFEWAB e sobre o Conselho Gestor do PRFEWAB, institui Coordenadoria na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, cria o Fundo do Parque Regional de Feiras e Exposições Wanderley Agostinho Burmann – FUNPRFEWAB e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

Pedidos de providência:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 523/2024 - Realizar conserto na parada/abrigo de ônibus localizada atrás do Colégio Estadual Modelo, no bairro Modelo. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 524/2024 - Sugere-se reforçar as novas paradas de ônibus com quatro pés, visando proporcionar maior segurança aos usuários. Isso vem em resposta ao incidente ocorrido na parada de ônibus no Thomé de Souza, onde uma mulher foi atingida pela estrutura que cedeu por cima dela devido à ferrugem nos únicos dois pés de sustentação. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 525/2024 - Solicito serviços de patrolar, cascalhar e nivelar trechos da Linha 5 Norte entrada da antiga Pedreira da Empa hoje é do kelm Sul Britas , há trechos dessa via que estão intrafegáveis grandes atoleiros que impossibilitam o acesso dos moradores dessa localidade com a região urbana para trabalhar e estudar. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 526/2024 - Que seja elaborada e distribuída nas escolas da rede municipal, uma cartilha acerca da acessibilidade e inclusão de PCD's no âmbito escolar, especialmente que esta possa fornecer informações claras e objetivas sobre os cordões de identificação para PCD's, incluindo seu significado, sua função e como usá-los de forma adequada. Isso pode ajudar a evitar mal-entendidos e discriminação, e garantir que os alunos com deficiência recebam o apoio e a atenção de que precisam. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 527/2024 - Realizar melhorias nas estradas das linha 02, 03 e 04 Norte onde passa o transporte escolar no Distrito de Linha 06 Norte, principalmente nas proximidades da localização 28°15'35.7"S 53°56'36.9"W-28.259927, -53.943589. As melhorias necessarias são: Patrolamento, cascalhamento em alguns pontos críticos, abertura de sarjetas e compactção. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 528/2024 - Realizar pavimentação alfáltica na Rua Cassiano Ricardo, trecho entre a Rua Emilio Glitz e Rua Machado de Assis, bairro Alvorada. - AUTORIA: VEREADOR MAURÍCIO MICHAELSEN

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 529/2024 - Realizar pavimentação alfáltica na Rua Casemiro de Abreu, bairro Alvorada. - AUTORIA: VEREADOR MAURÍCIO MICHAELSEN

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 530/2024 - Realizar pavimentação alfáltica na Rua Visconde de Taunai, bairro Alvorada. - AUTORIA: VEREADOR MAURÍCIO MICHAELSEN

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 531/2024 - Realizar drenagem e recapeamento asfáltico na Rua Do Comércio, trecho entre a Rua São Francisco e a Rua Carlos Zimpel/Guilherme Timm. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 532/2024 - Realizar a revitalização da Cobertura do Canal na Avenida Pinheiro Machado e Rua 24 de Fevereiro. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 533/2024 - Realizar drenagem e recapeamento asfáltico na Avenida Pinheiro Machado, bairro centro. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 534/2024 - Efetuar melhorias no prolongamento da Rua Pelotas, Bairro Osvaldo Aranha parte essa não pavimentadas melhorias como patrolar, cascalhar e compactar com rolo, para deixar essa parte da via em condições de trafegabilidade, pois no memento essa parte da via está intransitável. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 535/2024 - Melhoria do Sistema de Esgoto no Condomínio da Pedreira - O Condomínio da Pedreira é um local onde os moradores buscam conforto e qualidade de vida. No entanto, problemas no sistema de esgoto têm sido uma fonte constante de preocupação e inconveniência para os residentes. Este documento destaca a necessidade urgente de limpeza e manutenção do sistema de esgoto, visando evitar transtornos e garantir um ambiente saudável para todos os moradores. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 536/2024 - Realizar melhorias na pavimentação da Rua Arnoldo Huber esquina com a rua Sepé Tiarajú, bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 537/2024 - Realizar melhorias na pavimentação da rua Adilar de Lima Pellufe com a Avenida São Luiz, bairro Herval. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 538/2024 - Realizar melhorias na pavimentação/calçamento da rua Frederico Wotrich, entre as ruas Emilio Glitz e a rua Frederico Bhurer, bairro Elizabeth. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 539/2024 - Realizar melhorias na pavimentação da rua Hans Staden com a rua Álvaro Chaves. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 540/2024 - Realizar melhorias na pavimentação da rua João Batista Bós, nas proximidades do nº 339, bairro Herval. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 541/2024 - Realizar melhorias na pavimentação da Avenida São Luiz, nas proximidades do nº 1244. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 542/2024 - Realizar melhorias na pavimentação da rua Guilherme Klever, nas proximidades do nº 282, bairro Herval. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 543/2024 - Realizar melhorias com operação tapa buraco rua Padre Antonio Cuber, em toda a sua extensão no bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 544/2024 - Realizar melhorias com operação tapa buraco na Avenida São Luiz, com a rua 19 de outubro. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 545/2024 - Realizar melhorias com operação tapa buraco na Avenida Emilio Glitz, nas proximidades do nº 1537. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 546/2024 - Realizar melhorias com operação tapa buraco rua Jose Wickert, em toda a sua extensão no bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 547/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), da rua Emilio Glitz, próximo aos trilhos, no bairro Herval - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 548/2024 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), da rua Emilio Glitz, próximo aos trilhos, no bairro Herval. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 549/2024 - Revisar e consertar iluminação Pública na Rua Gen. Flôres da Cunha, em frente e próximo ao nº 686, bairro Tiarajú, há pelo menos três lâmpadas queimadas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 550/2024 - Reitero - Calçamento, em caráter de urgência, na Rua Visconde de Taunay, Bairro Alvorada, uma vez que a situação está insuportável devido ao descaso histórico da municipalidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 551/2024 - Reitero - Calçamento, em caráter de urgência, na Rua Monteiro Lobato, Bairro Alvorada, uma vez que a situação está insuportável devido ao descaso histórico da municipalidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 552/2024 - Que seja instalada uma faixa elevada (quebra-molas), na Rua 14 de Julho, nas proximidades do cruzamento com a rua 7de Setembro .Tendo em vista a alta velocidade de alguns veículos nesse local, justificando ainda que neste local por ser no centro da cidade á grande circulação de veículos e de pedestres que ali circulam causando alguns riscos a estes pedestres, com a construção da referida faixa elevada certamente os riscos serão minimizados. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 553/2024 - Que seja instalada uma faixa elevada (quebra-molas), na Rua Pedro Américo, nas proximidades do cruzamento com a rua Primeiro de Maio. Tendo em vista a alta velocidade de alguns veículos nesse local, justificando ainda que esta é a região da Escola Estadual 25 de Julho portanto é de grande circulação de veículos e de pedestres que ali circulam causando alguns riscos a estes pedestres, com a construção da referida faixa elevada certamente os riscos serão minimizados. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 554/2024 - Efetuar melhorias necessárias na Rua Miguel Conageski, Bairro 15 de Novembro melhorias essas como patrolar, cascalhar e passar o rolo, essa parte da via não pavimentada se encontra intransitável devido à quantidade de buraco trazendo transtorno e prejuízos aos condutores de veículos - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 555/2024 - Que seja realizada limpeza nos arredores da rótula entre a R. Crisanto Leite e a R. Paraná, visto que há grande acúmulo de detritos (areia, britas) sobre a pista e que podem representar riscos à motociclistas e ciclistas que ali trafegam. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 556/2024 - Patrolamento e cascalhamento com urgência no Rincão da Ponte, está intrafegável. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 557/2024 - Patrolamento e cascalhamento com urgência na estrada de acesso a AFHOCAI. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 558/2024 - Implantar um redutor de velocidade ou uma faixa de segurança elevada antes do cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Emílio Glitz é essencial. Os veículos têm demonstrado alta velocidade no trajeto de Norte a Sul, resultando em diversos acidentes nesse ponto. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 559/2024 - Remoção do lixo depositado de forma irregular ao longo da Rua Guilherme Timm, desde o trecho da AFFI até o Bairro Getúlio Vargas, abrangendo múltiplos pontos. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 560/2024 - Cascalhamento e Patrolamento da Rua Guilherme Timm, trecho que ainda não é asfaltado e em diversos pontos está intrafegável. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 561/2024 - Realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Carlos dos Santos, nas proximidades do número 1836, bairro São José. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 562/2024 - Revisar e consertar Iluminação Pública na Rua Ernesto Strapazon, bairro Morado do Sol. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 563/2024 - Revisar e consertar Iluminação Pública na Travessa Afonso Bartz, bairro Assis Brasil. Há vários pontos apresentando problemas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 564/2024 - Revisar e consertar Iluminação Pública na Rua Jorge Capssa, bairro Morado do Sol. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 565/2024 - Revisar e consertar Iluminação Pública na Rua Roberto Muller, próximo a Escola Municipal Fundamental Joaquim Porto Villanova, no bairro Lambari. Há vários pontos apresentando problemas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 566/2024 - Realizar melhorias nas estradas da LINHA 3 LESTE, DISTRITO SANTANA, em direção a Usina - PCH José Barassuol . Lá residem em torno de 8 a 10 famílias e as estradas estão em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando a circulação de maquinários agrícolas, transporte escolar e demais veículos. Inclusive, registram que precisam sair/deslocar todos os dias para cidade, pois são hortigranjeiros. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 567/2024 - A moradora residente e domiciliada na Rua Dona Leopoldina, 300, Bairro Assis Brasil,  solicita a remoção da rede de drenagem pluvial que passa em sua propriedade, devido ao fato que em dias de chuva, sua residência é alagada, e há anos vem causando transtornos e prejuízos financeiros. A sugestão para sanar o problema é instalar uma rede de drenagem pluvial na Rua Alagoas. No aguardo que as devidas providencias sejam adotadas pela secretaria responsável. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 568/2024 - Solicitação de conserto e cascalhamento da estrada que dá acesso a Igreja da Fraternidade, próximo ao Posto SLM na BR 285. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL