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Comissão de Finanças e Orçamento - Quinta-feira, 09 de Maio de 2024

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CFO debate Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo

No total, foram debatidos três Projetos de Lei.


CFO debate Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo

Na manhã desta quinta-feira (09), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) analisou e deliberou parecer favorável aos seguintes Projetos de Lei, oriundos do Poder Executivo:

 

Poder Executivo

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a UETI – União das Etnias de Ijuí, para prosseguir e manter o Projeto “Guardiões da Cultura”. O vereador Josias Pinheiro solicitou vistas ao projeto e requereu que sejam convidados para a próxima reunião a representação da UETI e da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo para explanar sobre a matéria, sendo acatado pelo relator Cleuton Rolim e pelos demais membros.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2024: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023. (Mensagem nº 39/2024 - Visa transferir recursos para a realização do Programa Vivências socioambientais). O relator, Cleuton Rolim, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para o CTG Clube Farroupilha, para realizar o Projeto de Fomento à Cultura Gaúcha na realização do 72º Congresso Tradicionalista Gaúcho. (Mensagem nº 44/2024 - Visa transferir o valor de R$ 51.700,00). O relator, Cleuton Rolim, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

 

Integram essa Comissão os vereadores: Chico Ortiz, Cleuton Rolim, Adalberto Noronha, Josias Pinheiro e Jorge Amaral. O vereador Rodrigo Noronha também acompanhou a reunião.

 

Assista à reunião:

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