Na manhã desta sexta-feira (17), a Comissão de Políticas Públicas (CPP) analisou e debateu os seguintes Projetos de Lei, oriundos do Poder Executivo e Legislativo:

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a UETI – União das Etnias de Ijuí, para prosseguir e manter o Projeto “Guardiões da Cultura”. O relator, César Busnello, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 185/2023: Revoga a Lei Municipal nº 6.332, de 30 de dezembro de 2015, e dá outras providências. (Mensagem nº 148/2023 - Visa revogar a Lei nº 6.332/2015, que autorizou a cessão de uso gratuito com doação futura de fração de terras para a empresa Luiz Jolair Batista ME). O relator, César Busnello, solicitou que o projeto continue na Comissão para análise.

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2024: Denomina Rua Pastor Alfredo Oschengo Holtz a via pública que menciona no perímetro urbano – AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY. O relator, Bira Erthal, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2024: Denomina Rua Pastor Athaliba Huf a via pública que menciona no perímetro urbano – AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY. O relator, Bira Erthal, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2024: Denomina de Rua Emendina Schadeck Michael a via pública que menciona – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO NORONHA. O relator, César Busnello, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

Integram essa Comissão os vereadores: Paulo Braga, Bira Erthal, César Busnello, Maurício Michaelsen e Alexandra Lentz. O vereador Rodrigo Noronha também acompanhou a reunião.