Na manhã desta quinta-feira (23), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) se reuniu para discutir o Projeto de Lei nº 56/2024, que autoriza a abertura de créditos adicionais de até R$ 152.400,00 no orçamento municipal para 2024. Estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito, Fábio Franzen, o coordenador do Cemitério Municipal, Rigoberto Pereira, e o servidor do setor financeiro Adelar Menegazzi.

O objetivo do projeto é destinar recursos para a construção de ossuários no Cemitério Jardim. Fábio Franzen explicou aos vereadores que a construção dos ossuários terá baixo impacto ambiental e permitirá a ampliação dos espaços para sepultamento, facilitando um melhor controle e destinação destes locais. Após a apresentação e esclarecimento de dúvidas, o relator Chico Ortiz emitiu parecer favorável ao projeto, que foi acatado pelos demais parlamentares.

Além disso, foram discutidos outros Projetos de Lei, provenientes do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 224.969,00 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023. (Mensagem nº 48/2024 - Visa possibilitar a contratação de empresa especializada para execução global da obra de reforma do ESF - Pindorama). O presidente da Comissão, Josias Pinheiro, solicitou que seja enviado um ofício ao Executivo para questionar sobre a contratação da empresa que já está efetuando as reformas na ESF. A matéria segue em análise.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2024: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 200.200,00 (duzentos mil e duzentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023. (Mensagem nº 51/2024 - Visa a destinação de recursos para realizar ações e manutenções relacionadas à conservação, preservação e recuperação ambiental a partir de recursos oriundos de emendas parlamentares). O relator, Chico Ortiz, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

Integram essa Comissão os vereadores: Chico Ortiz, Cleuton Rolim, Adalberto Noronha, Josias Pinheiro e Jorge Amaral. O vereador Rodrigo Noronha também acompanhou a reunião.

Assista à reunião: