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Comissão De Políticas Públicas - Segunda-feira, 03 De Junho De 2024

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CPP analisa Projetos de Lei do Poder Executivo e Legislativo

No total, foram debatidos quatro Projetos de Lei


Na manhã desta segunda-feira (03), a Comissão de Políticas Públicas (CPP) analisou e debateu os seguintes Projetos de Lei, oriundos do Poder Executivo e Legislativo:

 

Poder Executivo

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2024: Dispõe sobre a captura, o resgate e a remoção de abelhas e vespas no Município de Ijuí – RS. O relator, Bira Erthal, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2024: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas que menciona e autoriza a sua alienação para Dalva Vani Cargnelutti e Jair Marcos Andriollo Goi. O relator, Bira Erthal, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2024: Revoga a Lei Municipal nº 6.321, de 24 de dezembro de 2015 e dá outras providências. (Mensagem nº 54/2024 - Visa revogar, em razão de prescrição, a cessão de uso gratuito cumulada com doação futura de fração de terras que menciona à Empresa Kolling & CIA Ltda). O relator, Bira Erthal, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

 

Poder Legislativo

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2640/2024: Altera a redação do caput do art. 1º e do caput art. 3º da Resolução nº 1.309, de 25 de maio de 2021, que “Institui, na Câmara Municipal de Ijuí, o Troféu Líder Comunitário, e dá outras providências” – AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY. O relator, Bira Erthal, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

 

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27 de Dezembro de 2024

Comissão de Políticas Públicas

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CPP analisa Projetos de Lei do Poder Executivo e Legislativo

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No total, foram debatidos dois Projetos de Lei

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19 de Dezembro de 2024

Comissão de Políticas Públicas

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CPP analisa Projetos de Lei do Poder Executivo

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No total, foram debatidos três Projetos de Lei.

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12 de Dezembro de 2024

Comissão de Políticas Públicas

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CPP analisa Projetos de Lei do Poder Executivo e Legislativo

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No total, foram debatidos dois Projetos de Lei

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05 de Dezembro de 2024

Comissão de Políticas Públicas

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CPP analisa Projetos de Lei do Poder Executivo e Legislativo

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No total, foram debatidos seis Projetos de Lei.

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28 de Novembro de 2024

Comissão de Políticas Públicas

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CPP analisa Projetos de Lei do Poder Executivo e Legislativo

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No total, foram debatidos cinco Projetos de Lei

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14 de Novembro de 2024

Comissão de Políticas Públicas

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CPP analisa Projetos de Lei do Poder Executivo

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O relator, César Busnello, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

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8h30 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

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08h - Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento

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Comissão Especial - Água e Esgoto

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Posse de vereadores, prefeito e vice-prefeito de Ijuí

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