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No total, foram debatidos três Projetos de Lei.
Na manhã desta sexta-feira (14), a Comissão de Políticas Públicas (CPP) analisou e debateu os seguintes Projetos de Lei, oriundos do Poder Legislativo:
Poder Legislativo
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 4/2024 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2024: Dispõe sobre medidas de informação e proteção às mulheres na gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Ijuí e dá outras providências – AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL. O relator, Maurício Michaelsen, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2024: Denomina de Rua Henrique Michael a via pública que menciona – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO NORONHA. O relator, César Busnello, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.
REQUERIMENTO Nº 95/2024: Considerando o grande número de reclamações originadas dos usuários, solicitamos reunião na Comissão de Políticas Públicas com a presença do responsável/representante da CORSAN de IJUÍ para tratar acerca da má prestação de serviços por parte empresa – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO. A Comissão acatou o requerimento e convidará o gerente da Corsan para a próxima reunião.
Também ficou definido que as reuniões da Comissão acontecerão às quintas-feiras, às 11h.
Integram essa Comissão os vereadores: Paulo Braga, Bira Erthal, César Busnello, Maurício Michaelsen e Alexandra Lentz. O vereador Rodrigo Noronha também acompanhou a reunião.
Assista à reunião:
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