Confira os Projetos de Lei, Moções, Pedidos de informação, Anteprojetos e Pedidos de providência que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (06).

Às Comissões

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 81/2024 - Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas que menciona e autoriza a sua alienação para Luan Dorneles.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024. (Mensagem nº 68/2024 - Visa executar ações, com caráter continuado, relacionadas a coleta e destinação final ambientalmente adequada de resíduos diversos coletados no município).

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 82/2024 - Denomina Rua Rudi Dobler a via pública que menciona no perímetro urbano. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023. (Mensagem nº 65/2024 - Visa a destinação de recurso recebido de emenda parlamentar da Comissão de Saúde, para pagamento de serviços médicos).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 1.650.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ações no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023. (Mensagem nº 66/2024 - Visa a inclusão de ações, tornando possível investimentos em obras e instalações do município, através de emendas parlamentares/transferências especiais da União para o município).

Moções: 

MOÇÃO Nº 58/2024 - MOÇÃO de APLAUSO ao nosso querido Piquete de Cavalarianos POUSADA DOS TROPEIROS pelos 35 Anos de fundação! - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

MOÇÃO Nº 57/2024 - Moção de aplausos para a Secretaria Municipal de Educação de Ijuí em parceria com o Ministério Público do Trabalho onde premiaram trabalho de alunos da Rede Municipal que participaram do Prêmio MPT na Escola 2024 - Resgate a Infância, que teve como temática, a Escola no combate ao trabalho Infantil. O projeto foi direcionado aos alunos do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

Pedidos de Informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 62/2024 - Relacionar o nome de todos os CCs e FGs de cada unidade da administração, secretarias e coordenadorias. Informar o grau de instrução e a área de formação de cada um deles e os respectivos vencimentos. Informar o gasto total com CCs e FGs. Anexar documentos comprobatórios. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 63/2024 - Já foi definido quem será o fornecedor de bebidas para a ExpoFest 2024?   Houve concorrência, tomada de preço? Na hipótese de já ter sido definido o fornecedor de bebidas, haverá exclusividade? Qual a contrapartida para a UETI e para as Casas Étnicas? Qual estrutura irão disponibilizar (pessoal, mesas, etc.)? - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 64/2024 - Evolução da posição financeira do município de Ijuí – Administração Direta em 31.12 de 2016 a 2023. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 65/2024 - Situação do endividamento, disponibilidade financeira (bruta e líquida) do município de Ijuí – valores contabilizados, (Adm. Direta e Autarquias) de 31.12 de 2014 à 2023. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 66/2024 - Relatório de Equilíbrio Financeiro do Poder Executivo em 31.12. de 2016 a 2023, por fonte de receita. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 67/2024 - Evolução/situação dos financiamentos firmados do Poder Executivo com os Governos do Estado e Federal. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 68/2024 - Evolução despesas de pessoal e encargos e RCL do Poder Executivo de 2019 a 2023 . - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 69/2024 - Qual a situação funcional dos Servidores da Administração Direta em 31.12 de 2020 a 2023 e em 30.06.24. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 70/2024 - Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (Orçamento Fiscal e da Seguridade Social) ref. ao 1º Quadrimestre de 2024. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 71/2024 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária– Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Janeiro a Dezembro de 2017 a 2023. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 72/2024 - Solicita a relação de gastos com publicidades institucional da administração direta e indireta nos exercícios de de 2021, 2022 e 2023, bem como a dos primeiros seis meses de 2024. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

Anteprojetos de Lei

ANTEPROJETO DE LEI Nº 85/2024 - Institui o "Programa Municipal Cultura no Prato" com objetivo de promover, aos alunos da rede pública municipal, o conhecimento e experiência à culinária das culturas diversificadas que compõem o Município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 86/2024 - Dispõe sobre a implementação de sistema de semáforos inteligentes no Município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 87/2024 - Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Geração e ao Uso da Energia Solar no município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 88/2024 - Dispõe sobre a utilização de tampas de bueiro e grades de boca de lobo em resina composta e fibra de vidro no Município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 89/2024 - Regulamenta o Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado no município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

ANTEPROJETO DE LEI Nº 90/2024 - Cria a Coordenadoria de Políticas Setoriais no Município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 91/2024 - Dispõe sobre a Isenção do Pagamento no Estacionamento Rotativo no município de Ijuí, aos idosos e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

Pedidos de providência:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 985/2024 - Realizar, COM URGÊNCIA, reparos em algumas vias do Bairro Getúlio Vargas, as quais receberam obras de esgotamento sanitário e, devido as últimas chuvas, tiveram sua trafegabilidade muito prejudicada, com buracos, barro e muitas poças d'água. As fotos em anexo se referem à Rua João Batista Bos, próxima a E.E.E.M. Emil Glitz, em frente ao nº 15, na quadra X. Solicitamos a rápida intervenção do setor competente para amenizar a situação que os moradores locais vem enfrentando. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 986/2024 - Que o poder executivo realize melhorias na rua Jorge Kruger, bairros das Chácaras. As melhorias necessarias são: Patrolamento, escoamento da água e cascalhamento. Tambem que se pense um projeto de calçamento para a via. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 987/2024 - Realizar o alargamento e asfaltamento da rua Helmuth Gressler, bairro centro atrás do HCI, pois a rua é muito estreita e dificulta a passagem de veículos e também a saída dos veículos dos moradores locais. O trecho corresponde da rua Eduardo Geiss até a rua Professor Roberto Roeber. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 988/2024 - Que o poder executivo realize a limpeza de uma lixeira localizada no Distrito do Itaí, nas proximidades da Escola Pedro Maciel. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 989/2024 - Conserto de iluminação publica na rua Teodoro Michaelsen casa 29 - Quadra g Bairro Modelo, dois postes com lâmpadas queimadas. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 990/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento da Rua São Rafael, Bairro Glória. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 991/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento da Rua Osório Campos Trindade, 28, Bairro Thomé de Souza. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 992/2024 - Refazer tapa buraco na Rua Norberto Milton Knebel, esquina com Rua Comgo Velho - Thomé de Souza. Imagens em anexo. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 993/2024 - Conserto de iluminação pública na rua Theodoro Michaelsen, casa 29 - Quadra G Bairro Modelo, dois postes com lâmpadas queimadas. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 994/2024 - Colocação de grade no bueiro da Rua Professor José Siekierski - Getúlio Vargas 3, grande risco de acidente pois local é de circulação de crianças e idosos. Imagens em anexo. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 995/2024 - Realizar estudo técnico para implantação de faixa elevada na Avenida Cel. Dico, após o trevo da BR 285. Segundo relato de moradores, os veículos trafegam em alta velocidade, principalmente as motos, colocando em risco as crianças que ali residem. Segundo os moradores, alguns inclusive colocaram seus imóveis à venda, temendo risco de atropelamento. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 996/2024 - Realizar, COM URGÊNCIA, instalação de uma faixa Elevada na Rua Guilherme Timm, ao lado da Empresa Móveis Forgiarini, nº 321. A referida via tem um intenso trânsito com alta velocidade. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 997/2024 - Realizar, COM URGÊNCIA, instalação de uma faixa elevada na Rua João Deckman, bairro Pindorama. A referida via tem um intenso trânsito com alta velocidade, conforme relatos de moradores. Já há outros pedidos feitos anteriormente à administração municipal. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 998/2024 - Que seja realizado reparo na iluminação pública, na R. Siqueira Couto, próximo do cruzamento com a R. Alberto Mundstock. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 999/2024 - Fazer um estudo para instalação em regime de urgência para implantação de uma faixa elevada na Rua 14 de julho na proximidade do numero 468 o fluxo de de veiculo é alto a maioria dos condutores não respeitam o limite de velocidade, com isso há grande risco de acidentes, como já houve vários acidente no local. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1001/2024 - Realizar, COM URGÊNCIA, tapa buracos na Rua Carlos Gomes, da 21 de abril acima, até a rua das chácara, Bairro Osvaldo Aranha. Solicitamos a rápida intervenção do setor competente para amenizar a situação que os moradores locais vem enfrentando. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1002/2024 - Em regime de urgência implantar uma faixa de segurança em frente ao Colégio Sagrado Coração de Jesus em função da mudança da entrada dos alunos que antes era na 12 de Outubro passou para Rua Sete de Setembro ao pedido dos pais pelo risco de acidente e atropelamento. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1003/2024 - Tapa buracos com urgência no prolongamento da Avenida Pinheiro Machado, Bairro São Paulo. Vários trechos com buracos conforme as fotos. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1004/2024 - Urgente Necessidade de Melhorias na Pavimentação da Rua Frederico Júnior Fluck, especificamente no trecho entre as Ruas Joaquim Batista dos Santos e Alberto Balmer, no Bairro Mundestock, encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade. Esse estado precário da via tem causado transtornos significativos e prejuízos aos condutores de veículos, afetando tanto os moradores locais quanto os visitantes que utilizam essa parte da via segue em anexo mapa da parte da via que necessita de melhoria, a manutenção adequada dessa via é crucial para assegurar a segurança dos condutores e a eficiência do tráfego, beneficiando toda a comunidade. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1005/2024 - Aumentar a profundida de uma vala existe na RS 218 no distrito do Chorão, pois toda a vez que chove a casa que fica próxima ao local é invadida pela água da chuva segue em anexo mapa da localização em marcação pra melhor localizar o local e dar uma solução ao problema. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1006/2024 - Notificar o proprietário para dar uma solução ao problema na Rua Aristides Soard ao lado do número 57 Bairro Burtet, há mais de dois anos estão com um vazamento de água “esgoto” ao lado junto ao terreno do vizinho pois o local está propício a criadouro de mosquitos Aëdes aegypti e Aëdes albopictus, proporcionando o surgimento do mosquito transmissor da dengue, segue imagens em anexo para veracidade do fato. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1007/2024 - Notificar os proprietários para dar solução ao problema na Rua Jacinto Luiz da Silva, no Bairro Novo Leste, prolongamento da Rua Ubirajará M. Serrão. Diversas propriedades, estão soltando água “esgoto” na rua, o que resulta em acúmulo em frente ao número 407, esse acúmulo cria um ambiente favorável ao desenvolvimento de mosquitos Aëdes aegypti e Aëdes albopictus, conhecidos transmissores da dengue. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1008/2024 - Realizar a manutenção e colocar grade/tela de proteção na boca de lobo localizada na Rua Dr. Ulrich Kuhlmann, bairro Thomé de Souza. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1009/2024 - Estudar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Av. Getúlio Vargas, próximo a Funerária Lupatini. Considerando o fluxo de veículos e a velocidade incompatível que trafegam naquela localidade, colocando em risco a integridade física de pedestres. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1010/2024 - Estudar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua 20 de Setembro, entre a Rua Bento Bento Gonçalves e a Rua Vinte e Quatro de Fevereiro. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1011/2024 - Que seja realizado encascalhamento e manutenção da trincheira de escoamento lateral das R. Euclídes da Cunha e R. Visconde de Taunai, no bairro Alvorada. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1012/2024 - Que seja realizada reparo no bueiro localizado no cruzamento entre a R. Mato Grosso e R. Dona Leopoldina. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI