Confira os Projetos de Lei, Moções, Pedido de informação, Anteprojeto e Pedidos de providência que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (02).

Às Comissões

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023. (Mensagem nº 72/2024 - Visa à destinação de recursos para pagamento da folha e compra de material de consumo para o CRAIP).

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2024 - Denomina de Rua Achylles Cossetin a via pública que menciona. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023. (Mensagem nº 70/2024 - Visa à construção de pista de skate, promovendo melhores condições para prática de atividades esportivas).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 4.854,21 (quatro mil oitocentos e cinquenta e quatros reais e vinte e um centavos) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023. (Mensagem nº 71/2024 - Visa à utilização de recursos de emenda parlamentar, dando prosseguimento a infraestrutura urbana através de obras de pavimentação no Município de Ijuí).

Poder Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2024 -> BALANÇO GERAL Nº 6/2022 - Aprova as contas de Gestão, referentes ao exercício de 2021. AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Acata o parecer prévio favorável com ressalvas do TCE/RS.

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 110/2024 - Envio ofício à Corsan solicitando o reparo urgente do sistema de esgoto na Rua Rudolf Schroter, 55, no bairro Burtet. De acordo com relatos dos moradores, o problema ocorreu após a passagem de um ônibus, que causou danos à estrutura, resultando no vazamento de esgoto na via pública. A situação tem gerado um odor extremamente desagradável, especialmente com o aumento da temperatura. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

Moções: 

MOÇÃO Nº 72/2024 - Moção de Aplausos à Igreja MEVAM, que celebra 5 anos de atuação em nossa cidade. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

MOÇÃO Nº 73/2024 - Moção de aplausos à ANR-Ijuí Atletismo pela extraordinária conquista do título de Vice-Campeã Gaúcha de Atletismo Adulto em 2024. Esse feito é resultado de um árduo trabalho de dedicação, talento e superação, que enche de orgulho nossa comunidade - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

MOÇÃO Nº 74/2024 - Moção de repúdio a cantar o Hino em linguagem neutra em um evento que participou o candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) e o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) onde foi cantado parte do Hino Nacional Brasileiro em linguagem neutra. O Hino Nacional do nosso país é uma canção patriótica que evoca e elogia a história, as tradições e as lutas do nosso povo. O hino nacional brasileiro é um símbolo da identidade e da história do Brasil, e é mais do que uma simples melodia. Com as suas letras evocativas e música solene, o hino ressoa com o orgulho e a paixão de um povo diverso e apaixonado pela sua nação. Não podemos de forma alguma altera-lo, e temos que protege-lo na sua essência. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

MOÇÃO Nº 75/2024 - Moção de aplausos e reconhecimento Em reconhecimento ao excepcional desempenho na 2ª Inter-Regional do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), realizada em Cacequi/RS, nos dias 31 de agosto e 1 de setembro de 2024. A Invernada Adulta do CTG Clube Farroupilha se destacou como a única invernada que representará Ijuí nas Danças Tradicionais Adulta Força B no Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (ENART) 2024. Estendemos também nossos aplausos aos chuleadores Felix Fabrício Gonçalves Pereira, do CCN Piazito Carreteiro, e Luiz Felipe Soares, do Grupo Folclórico Fogo de Chão e Murilo da Silva Faccin, do CCN Piazito Carreteiro na Gaita Piano,que se destacaram na competição e se classificaram para a etapa final do ENART 2024. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

MOÇÃO Nº 76/2024 - Destacar os Ijuienses que foram homenageados no último dia 31 de agosto na FIEPS - Federação Internacional de Educação Física e Esportiva da Delegacia do Rio Grande do Sul, são eles: Dari Göller, Leopoldo Schonardie Filho, Carlos Alberto Padilha, Marli Naster Lorenzon e Luiz Henrique Bergel. Bem como, parabenizar todos os educadores físicos pela passagem do dia do Educador Físico na data de primeiro de setembro. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

Pedidos de Informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 77/2024 - a) Qual o número de contratos temporários atuando na administração municipal? Qual é o valor total gasto pela administração em contratos temporários? b) Relacionar os servidores em contratos temporários de acordo com sua contratação, conforme cargos, informando o local onde estão exercendo suas funções, o vencimento de cada um com as respectivas datas de início e término de cada contrato; c) Qual o número de contratos de estágio remunerado atuando na administração direta. Apresentar a lista nominal dos estagiários com o curso de estágio e o local de atuação no município, com as respectivas datas de início do estágio de cada um. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 78/2024 - Conforme o chamamento público para o credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para realização de exames laboratoriais, visando o atendimento da demanda dos usuários do SUS, requer: • Quais foram os laboratórios credenciados e habilitados para atendimento da população de Ijuí • Relacionar os valores pagos da data de habilitação até o momento para cada laboratório habilitado • Relacionar o quantitativo de exames liberados para cada laboratório habilitado - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 79/2024 - Solicita a pedido de moradores, qual a previsão da realização dos serviços de canalização e de pavimentação da Rua Georgina Baggio, distrito do Itaí, extensão da via que passa em frente a Escola Pedro Maciel. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

Pedidos de providência:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1089/2024 - Realizar manutenção/melhorias nas estradas da Linha 2 Norte, distrito de Chorão, pois estão em péssimas condições de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1087/2024 - Instalação de abrigo na parada de ônibus localizada na Rua Simão Hickembick, em frente ao nº 1140. Ali moram muitos idosos que utilizam o transporte coletivo e necessitam de um local adequado para aguardar. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1088/2024 - Conserto de iluminação pública na Rua Reinoldo Schindler no número 11 no Bairro: Das Chácaras. Seguindo pela Reinoldo Schindler até o final dobrar para esquerda segunda casa a esquerda totalmente sem iluminação. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1086/2024 - Em caráter de urgência - Solucionar problemas de esgoto a céu aberto na Rua Pedro São A Sanfelice, bairro São Geraldo. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

19.          PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1064/2024 - Realizar o asfaltamento da Rua Ângelo Fantinelli, trecho entre a Avenida Alfredo Steglich e Rua Alfredo Jos. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1065/2024 - Realizar drenagem e asfaltamento da Rua Pedro Thorstemberg, trechos entre Avenida Coronel Dico, Rua Irmãos Gressler, Rua São Paulo, Rua Paraná até a Avenida David José Martins - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1066/2024 - Notificar o proprietário do terreno localizado na Travessa João Gressler, próximo ao número 293, no centro, para realizar a limpeza do local. O mato já invadiu a calçada, como evidenciado nas fotos em anexo. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1067/2024 - Realizar a troca de algumas lâmpadas, bem como reparo no telhado do ginásio do chorão. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1068/2024 - Efetuar a implantação de uma faixa elevada Rua Valdemar Pannebecker em frente ao número 232, Bairro Bairro Centro pois o fluxo de veículo é muito grande e não respeitam velocidade permitida. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1069/2024 - Efetuar a implantação de uma faixa elevada Rua Valdemar Pannebecker em frente ao número 142, Bairro Bairro Centro, pois o fluxo de veículo é muito grande e não respeitam a velocidade permitida. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1070/2024 - Que seja incluído no PPA 2025 a construção de um muro de contenção da ponte da Rua Valdemar Pannebecker com a Rua 15 de Novembro, pois oferece muito perigo ao pedestre e para quem circula com veículos no local. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1071/2024 - Que o poder executivo realize reperfilamento asfáltico na rua 21 de Abril. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1072/2024 - Que o poder executivo realize reperfilamento asfáltico na rua 14 de Julho. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1073/2024 - Que o poder executivo realize reperfilamento asfáltico na rua XV de Novembro. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1074/2024 - Que o poder executivo realize reperfilamento asfáltico na rua 19 de outubro. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1075/2024 - Que o poder executivo realize reperfilamento asfáltico na rua 25 de Julho. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1076/2024 - Que o poder executivo realize reperfilamento asfáltico na rua Mato Grosso. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1077/2024 - Que o poder executivo realize reperfilamento asfáltico na rua Paraná. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1078/2024 - Que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural SMDR, realize melhorias como patrolamento, cascalhamento, abertura de sarjetas, compactação e podas nas árvores em uma estrada localizada na Linha 02 Norte. Localização: 28°15'54.5"S 53°56'05.5"W-28.265127, -53.934870 e também 28°14'41.7"S 53°55'58.0"W-28.244908, -53.932770. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1079/2024 - Que o poder executivo realize melhorias na rua Jorge Kruger, bairro das Chácaras. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1080/2024 - Extensão do estacionamento rotativo da Rua Siqueira Couto entre a Rua 21 de abril e Luiza Couto. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1081/2024 - Extensão do estacionamento rotativo da rua treze de maio , entre a Rua 21 de abril e Venâncio Aires. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1082/2024 - Extensão do estacionamento rotativo da rua 14 de julho, entre a Rua treze de maio e a rua José Bonifácio. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1083/2024 - solicita a pedido de empresários, urgentemente a instalação de redutores de velocidade FAIXA ELEVADA OU LOMBADA FÍSICA (QUEBRA MOLA), na rua 14 de Julho, nas proximidades da rua 7 de setembro, centro da cidade, muitos condutores, não respeitam a velocidade permitida. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1084/2024 - Conserto de iluminação Pública na Quadra H Travessa Anael Miron no número 15 bairro Modelo, Lâmpadas queimadas. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1085/2024 - Solicitação urgente de melhorias na estrada do Mauá, popularmente conhecida como Subida Drews. Os moradores relatam que a via está se tornando praticamente intransitável devido ao acúmulo de pedras. É necessário realizar o patrolamento da estrada para garantir condições adequadas de tráfego. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO