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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

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CCJ analisa Projeto de Lei do Poder Executivo

A relatora, Bruna Gubiani, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

CCJ analisa Projeto de Lei do Poder Executivo

Na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) analisou e deliberou parecer ao seguinte Projeto de Lei, oriundo do Poder Executivo:

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2024: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas que menciona e autoriza a sua alienação para Ari Sadi Stein e Cleunice Maria Bauer Stein. A relatora, Bruna Gubiani, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

 

Integram essa Comissão os vereadores: Rodrigo Noronha, Marildo Kronbauer, Bruna Gubiani, Matheus Pompeo de Mattos e Bira Erthal.

 

Assista à reunião:

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Fica denominada de Linha 06 Leste Albino Kuchak, a via pública que se inicia na Rodovia Federal BR 285 em direção ao Norte até encontrar o Travessão 42.

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23 de Outubro de 2024

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No total, foram debatidos dois Projetos de Lei.

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16 de Outubro de 2024

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

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Comissão analisou projeto que concede título de cidadania ao senhor Carlos Alberto Scapini.

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09 de Outubro de 2024

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No total, foram debatidos dois Projetos de Lei.

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04 de Setembro de 2024

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O projeto denomina de Rua Achylles Cossetin a via pública que menciona.

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