Confira os Projetos de Lei, Requerimento e Pedidos de providência que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (18).
Às Comissões
Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para o projeto cultural denominado “EXPOSIÇÃO - Festa Internacional das Etnias 2024”. (Mensagem nº 89/2024 - Visa repassar o valor de R$ 150.000,00 como copromotor do projeto cultural aprovado de acordo com o Pró - Cultura e a LIC/RS).
Poder Legislativo
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2643/2024 - Acresce o art. 5º-C à Resolução nº 631, de 28 de dezembro de 2001, vedando a concessão de diárias, em período que menciona, aos parlamentares não reeleitos ou que não chegaram a disputar as eleições municipais. - AUTORIA: MESA DIRETORA
Aprovados
Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023, e altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 7.614, de 2 de julho de 2024. (Mensagem nº 87/2024 - Visa adquirir um veículo ambulância para o transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde).
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2024 - Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas que menciona e autoriza a sua alienação para Ari Sadi Stein e Cleunice Maria Bauer Stein.
Poder Legislativo
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 123/2024 - Justifica ausência em reunião da Comissão de Constituição e Justiça, no dia 06 de Novembro do presente ano. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI
Pedidos de Providência
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1208/2024 - Que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural-SMDR realize melhorias como patrolamento, cascalhamento e compactação em uma estrada localizada no Distrito do Itaí, proximidades da família Bonemann. Localização 28°20'02.7"S 53°58'18.6"W. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1209/2024 - O Vereador Luís Francisco Schröer, da Bancada do Progressistas, considerando as demandas de infraestrutura e o compromisso com a melhoria das condições de tráfego e segurança no município de Ijuí, indica ao Poder Executivo Municipal a realização de drenagem e asfaltamento nas ruas no entorno da Escola Municipal de Educação em Tempo Integral Eugênio Ernesto Storch (EMETI Storch), abrangendo os seguintes trechos: Rua 15 de Novembro, a partir da Rua João Carlos dos Santos até a EMETI Storch; Rua Tenente Gutemberg do Prado; Rua Benjamin Constant. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1210/2024 - Solicita a realização de drenagem e pavimentação na Rua Carolino Raimundo, no Bairro Industrial, bem como o conserto da calçada em frente ao CRAS CSU, devido à situação de total irregularidade e risco à segurança da população. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1211/2024 - Realizar melhorias na iluminação pública da Rua Genni Cony, próximo ao N°48, Bairro Mundstock. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1212/2024 - Os moradores da Avenida Rudy Glitz, quadra R, no Bairro Modelo, solicitam reparo na iluminação pública em frente ao número 13. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA
