.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Expediente: Segunda-feira das 12h às 18h. De terça a sexta-feira das 07h às 13h.  Segundas-feiras sessão plenária ordinária a partir das 18 horas. Atendimento ao público externo (mediante agendamento com Gabinete de Vereador):das 8h às 18h, às segundas-feiras; das 7h às 17h, de terça a sexta-feira.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

CCJ analisa Projetos de Lei do Poder Executivo e Legislativo

No total, foram debatidos quatro Projetos de Lei


CCJ analisa Projetos de Lei do Poder Executivo e Legislativo

Na manhã desta quarta-feira (27), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) analisou e deliberou parecer ao seguinte Projeto de Lei, oriundo do Poder Executivo e Legislativo:

 

Poder Executivo

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2024: Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 3.080, de 30 de dezembro de 1994. (Mensagem nº 90/2024 - Visa o acréscimo de um representante como Órgão Governamental e um representante como Órgão Não Governamental, respeitando dessa maneira a paridade entre ambos). O relator, Rodrigo Noronha, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2024: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas que menciona e autoriza a sua alienação para Nilvea Michelen da Silva e Marcelo Bueno. O relator, Rodrigo Noronha, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2024: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas que menciona e autoriza a sua alienação para Gilmar Viana. O relator, Rodrigo Noronha, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

 

Poder Legislativo

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2024: Denomina Rua Alberto Adolpho Beerbaum a via pública que menciona. AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO DE MATTOS. O relator, Rodrigo Noronha, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

 

Integram essa Comissão os vereadores: Rodrigo Noronha, Marildo Kronbauer, Bruna Gubiani, Matheus Pompeo de Mattos e Bira Erthal.

36 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Ijuí - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.