Na manhã desta quinta-feira (05), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) analisou e deliberou parecer aos seguintes Projetos de Lei, oriundos do Poder Executivo:

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para realização do Projeto “Futebol Inclusivo - APAE Ijuí/RS”. (Mensagem nº 94/2024 - Visa transferir R$ 90.000,00). O relator, Chico Ortiz, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para o Instituto Lar Bom Abrigo para realização do Projeto “Sustentabilidade na prática”. (Mensagem nº 95/2024 - Visa transferir R$ 100.000,00). O relator, Chico Ortiz, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/2024: Autoriza o Município de Ijuí - Poder Executivo repassar recursos para o projeto cultural intitulado “Natal das Nações de Ijuí 2024”. (Mensagem nº 96/2024 - Visa transferir R$ 65.000,00). O relator, Chico Ortiz, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a Associação Serviço de Amparo e Bem Estar da Velhice - SABEVE para realização do Projeto “Idoso Ativo”. (Mensagem nº 97/2024 - Visa transferir R$ 90.000,00). O relator, Chico Ortiz, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2024: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí a sobra de área urbana que menciona e autoriza a sua alienação para Jonas Felipe Fuhr e Tiago Alexandre Fuhr. O relator, Chico Ortiz, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a Associação Filantrópica Monte Moriá - AFIMM, para realização do Projeto “Cozinhando com Afeto”. (Mensagem nº 99/2024 - Visa transferir R$ 90.000,00). O relator, Chico Ortiz, emitiu seu parecer favorável, sendo acatado pelos demais membros da Comissão.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2024: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ijuí para o exercício financeiro de 2025. (Mensagem nº 100/2024 - LOA 2025). Os membros da Comissão marcaram Audiência Pública para explanar sobre a LOA, no dia 19 de dezembro de 2024, às 9h, no Plenário da Câmara. 

Integram essa Comissão os vereadores: Chico Ortiz, Cleuton Rolim, Adalberto Noronha, Josias Pinheiro e Jorge Amaral.

Assista à reunião: