Confira os Projetos de Lei, Requerimentos, Moções, Pedido de informação e Pedidos de Providência deliberados na noite desta segunda-feira (17). Os vereadores aprovaram os nove Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo. 

PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2024 - Revoga a Lei Municipal nº 6.147, de 18 de março de 2015, e dá outras providências. Visa revogar, a cessão de uso gratuito cumulada com doação futura de fração de terras que menciona à Empresa Ombu do Brasil, Comércio, Importação, Exportação e Distribuição de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda.). 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2025 - Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas que menciona e autoriza a sua alienação para Leandro Luiz Dalla Lana. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2025 - Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas que menciona e autoriza a sua alienação para Augusto Cesar dos Santos Oliveira.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025. Visa adequação orçamentária no Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI, tornando possível empenhar a despesa Outros Benefícios Assistenciais do Servidor, parte patronal do Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Ijuí - FASSEMI). 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2025 - Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de engenheiro civil para o município de Ijuí e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025. Visa aparelhamento da PGM).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2025 - Autoriza a contratação, por tempo determinado, de profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Visa a contratação de engenheiro eletricista).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2025 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 6.745, de 15 de janeiro de 2020 alterada pela Lei Municipal nº 7.503, de 19 de dezembro de 2023. Visa alterar a Lei que regulamenta o pagamento de bolsa de estudos complementar destinada aos Médicos Residentes do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade UNIJUÍ/FUMSSAR.)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2023 - Cria o Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana - CTTMOB, revoga a legislação que menciona e dá outras providências. 

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 21/2025 - o Signatário Vereador, solicita que seja incluída a Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (Aapecan), como homenageada na próxima sessão Solene de Homenagens. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

REQUERIMENTO Nº 22/2025 - Seja convidado o Sr. Marcos Antônio Bonfada, presidente da etnia italiana, para que ele compareça a sessão ordinária em data a ser marcada para explanar sobre a programação dos 150 anos da imigração italiana no Rio Grande do Sul. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

REQUERIMENTO Nº 23/2025 - Homenagem à *Liga de Combate ao Câncer de Ijuí, na pessoa de sua presidente, **Sueli Terezinha de Lucca Pizutti*, e de toda a sua diretoria. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

MOÇÕES:

MOÇÃO Nº 11/2025 - Moção de repúdio ao Projeto de Lei do Deputado Estadual Eduardo Suplicy, que propõe a criação de espaços públicos para o uso seguro de crack no Estado de São Paulo. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF

MOÇÃO Nº 12/2025 - Moção de Aplauso em comemoração aos 35 anos de atuação da Associação Tradicionalista Querência Gaúcha (ATQG). - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 7/2025 - Quando será repassado às Unidades Básicas o incentivo da cota única de Odontologia, depositado em janeiro? - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 8/2025 - Requer que a Coordenadoria de Trânsito do Município apresente as seguintes informações: Quantos veículos ou pessoas estão cadastrados como idosos e possuem o Cartão para fins de utilização das vagas de estacionamentos. No mesmo sentido, o número relacionado às pessoas com deficiência. Qual o número de veículos cadastrados no município? Qual o número de vagas de estacionamento rotativo? Qual o número de vagas para idosos ou deficientes na região central? - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 9/2025 - Requer seja providenciada as seguintes informações sobre a merenda escolar: a) Qual o valor total investido na aquisição de merenda escolar no ano de 2024 com recursos da União e com recursos próprios? b) qual o percentual de aquisição de merenda escolar provenientes da agricultura familiar com os recursos da União? E com recursos próprios? Do total de valor investido em compras da agricultura familiar, qual o valor adquirido de fornecedores de outros municípios e qual o valor adquirido de agricultores de Ijuí? Por gentileza anexar outras informações que julgue pertinente ao tema da merenda escolar. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 10/2025 - Requer seja apresentado o relatório financeiro da AEGEA/CORSAN no município de Ijuí no período de janeiro a dezembro de 2024 e janeiro a março de 2025. b) Requer seja fornecido relatório financeiro do montante arrecadado nos últimos 12 meses com a cobrança de emissão dos boletos de reaviso; - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA.

ANTEPROJETOS:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 42/2025 - Institui a prática da mamanalgesia no município de Ijuí e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 43/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de um profissional auxiliar de educação infantil em turmas de pré-escola (Pré I e II) nas escolas municipais de Ijuí quando o número de alunos exceder 15 por turma. - AUTORIA: VEREADOR RUDIMAR SCHUSTER SCHEREN.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 44/2025 - Dispõe sobre a subsidiariedade de fotocópias nas escolas da rede pública municipal de Ijuí para uso pelos professores em sala de aula e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR RUDIMAR SCHUSTER SCHEREN.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 45/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de impostos e taxas incidentes sobre as obras inerentes à política habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR DANIEL PERONDI.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 46/2025 - Dispõe sobre a oferta de leitos separados para mães de natimortos ou com óbito fetal na rede pública e privada de saúde do município de Ijuí e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 216/2025 - Pedido de providência no trânsito no Bairro TANCREDO NEVES Para diminuir a velocidade dos veículos nas vias do Bairro, Especialmente nas Ruas Antonieta Luchese e João Correa. - AUTORIA: VEREADOR ELIEZER ANTONIO DIAS LUGINSKI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 217/2025 - Com urgência pedimos redutores de velocidade na Rua do Comércio, especificamente na esquina da rua 7 de Setembro com a 20 de Setembro. Moradores relatam situação de iminente perigo, principalmente para pedestres. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 218/2025 - Solicitamos com urgência à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, a instalação de redutores de velocidade na Avenida Pinheiro Machado, na altura da interseção entre as ruas Francisco Berenhauser com a Max Franke. No local, motoristas são flagrados em extrema velocidade pondo em risco a vida de quem circula pelo local. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 219/2025 - Efetuar a reposição de areia na pracinha, que fica perto do lago, no Parque da Pedreira. visto que, estão aparecendo entulhos e as crianças se machucando. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 220/2025 - Moradores do Bairro São Geraldo, solicitam fechamento de buraco na Rua Eugênio Storch, em frente ao número 76, pois está dificultando a passagem de veículos. Imagem anexa. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 221/2025 - Solicitamos com urgência a colocação de uma faixa de segurança ou faixa elevada na Rua Siqueira Couto, na altura do mercado Soberano. Moradores relatam dificuldades em transitar pelo local, principalmente em horário de pico. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 222/2025 - Solicito a implantação de uma academia pública na rua Pedro Thorstemberg nas proximidades dos números 1220 e 1198, no terreno público matrícula 27476, no Bairro Assis Brasil, pois traz saúde aos munícipes fazendo com que tenham uma qualidade de vida melhor. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 223/2025 - Reparo em cano rompido na Rua Álvaro Chaves 127, centro. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 224/2025 - Garantir vagas PCD para carga e descarga em frente a todas as escolas beneficiaria muitas famílias, especialmente aquelas com crianças autistas ou outras necessidades especiais. Hoje, a acessibilidade ainda depende muito da boa vontade dos diretores e motoristas, quando deveria ser um direito garantido por regulamentação clara. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 225/2025 - Em caráter de urgência - Realizar /executar serviços de manutenção/melhorias (patrolamento, encascalhamento, calçamento) na Rua Hermann Wassermann, bairro Das Chácaras, em uma extensão de 150 metros de estrada, próximo ao Aviário Copetti. A via está em situação precária e há grande fluxo de veículos e caminhões, tendo em vista ser uma área industrial. Tal reivindicação é antiga, segundo o proprietário do Aviário. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 226/2025 - Solicita-se a poda de árvores em via pública localizada na rua Franklin Thomé da Cruz, entre a Rua Jacob Nicoletti e a Rua Ergon Walter no bairro Distrito Industrial. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 227/2025 - Sinalização e retirada lajes na Av Pinheiro Machado, obras do canal. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 228/2025 - Moradores do Bairro Boa Vista solicitam melhorias na via pública, no acostamento, na Rua Cassiano Ricardo, em frente ao número 633 (em frente ao ponto de ônibus). Imagem anexa. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 229/2025 - Moradores da Rua Cassiano Ricardo, solicitam limpeza de vegetação e pintura na Ponte que fica entre o Bairro Boa Vista e Tancredo Neves. A alta vegetação dificulta a passagem de pedestres. Imagem anexa. AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 230/2025 - Moradores do bairro Boa Vista, solicitam com urgência o encascalhamento na Rua 19 de Outubro, ao lado do presídio, pois a rua está em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando o deslocamento dos moradores. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 231/2025 - Solicita-se com urgência patrolamento e manutenção de estrada de chão, trecho que faz ligação entre a BR 285 e a RS 522. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO, VEREADORA ALEXANDRA. LENTZ, VEREADOR VALMIR GODOIZ DE OLIVEIRA, VEREADOR GIOVANI JUAREZ BORBA, VEREADOR DANIEL PERONDI , VEREADOR PAULO BRAGA, VEREADOR JORGE AMARAL, VEREADOR ELIEZER ANTONIO DIAS LUGINSKI, VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA, VEREADOR RICARDO ADAMY, VEREADOR GILMAR BISCHOFF, VEREADOR MARILDO KRONBAUER.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 232/2025 - Solicita-se que o Poder Executivo proceda com a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dr. Pestana, em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 233/2025 - A Praça Infantil da Praça da República passou por um processo de modernização, incluindo a instalação de grama sintética. No entanto, ainda há uma área com areia destinada às crianças, que necessita de substituição para garantir um ambiente mais limpo e seguro. Diante disso, solicitamos ao órgão responsável que realize a troca da areia por areia limpa e sem resíduo de sujeira. - AUTORIA: VEREADOR RUDIMAR SCHUSTER SCHEREN.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 234/2025 - Os moradores do Distrito de Mauá, na localidade de Vila Cecatto/Formigueiro, solicitam urgentemente melhorias nas estradas da região, que se encontram em péssimas condições de trafegabilidade. A situação tem dificultado o transporte de produtos da agricultura familiar, como leite e hortifrúti, prejudicando a economia local. Diante disso, solicitamos que sejam realizadas ações de patrolamento, cascalhamento e compactação com rolo, a fim de garantir melhores condições de tráfego. Em anexo, seguem imagens que comprovam a necessidade dessas melhorias. - AUTORIA: VEREADOR RUDIMAR SCHUSTER SCHEREN.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 235/2025 - Urgência: Instalação de um quebra-molas na Rua Carlos Guilherme Erig, próximo ao entroncamento com a rua Lulu Ilgenfritz. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 236/2025 - Solicita-se que o poder executivo realize a pavimentação asfáltica das ruas Canoas e Pelotas, localizadas no bairro Osvaldo Aranha - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 237/2025 - Ampliar a oferta de cursos de formação e qualificação de mão-de-obra, com vistas à colocação e recolocação do trabalhador no mercado de trabalho. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 238/2025 - Ampliar e melhorar a infraestrutura pública nas localidades do interior. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 239/2025 - Participar de pesquisas e estimular a utilização de formas alternativas de energias renováveis. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 240/2025 - Refazer o calçamento nas laterais da Rua 19 de Outubro, Bairro São José, pois a via está com problema de estacionamento de veículos. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 241/2025 - Estudar a viabilidade de implantar o Seguro Agrícola Municipal. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 242/2025 - Ampliar e qualificar os espaços de recreação e lazer comunitários nos bairros da nossa cidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 243/2025 - Operação tapa buraco no Bairro Burtet, principalmente, nas proximidades da igreja São Francisco. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 244/2025 - Refazer o conserto do calçamento da Rua Niteroi, Bairro Penha, foi feito conserto da rede de esgoto e a rua ficou intransitável devido essa melhoria na canalização do esgoto. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 245/2025 - Operação tapa buraco na Rua Marechal Deodoro, Bairro São José, pois a via se encontra intransitável devido a quantidade de buracos. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 246/2025 - Estudar a possibilidade de implantar o Balcão de Conciliação de Tributos Municipais, a fim de proporcionar a cobrança facilitada, e com descontos, de tributos em atraso, evitando gastos com execuções fiscais. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 247/2025 - Implantar, urgentemente, um programa de capacitação profissional para jovens. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 248/2025 - Implantar Aterro Sanitário Municipal com as condições técnicas adequadas para o tratamento e destino de resíduos sólidos. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 249/2025 - Instituir política de paisagismo urbano e implantar programas de embelezamento de espaços públicos, em parceria com a comunidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 250/2025 - Considerando a realidade caótica/precária do nosso trânsito, cujos dados apresentam um número elevado de sinistros de trânsito com lesões corporais, atropelamentos e óbitos na nossa cidade, há necessidade, em caráter emergencial, da contratação de um profissional legalmente habilitado para, através de consultoria/assessoria na área de engenharia de Tráfego/trânsito, elaborar projetos, pareceres e estudos técnicos de acordo com as normas vigentes do CTB e manuais de sinalização viária, visando a melhoria e a redução dos sinistros de trânsitos na área urbana do nosso município. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO.

VOTOS DE PESAR E CONGRATULATÓRIO:

VOTO DE PESAR - Voto de pesar pelo falecimento de Janete Rodrigues de Moura. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO 

VOTO DE PESAR - Jhonatan Alves Machado, na data de hoje 13/03/2025, Engenheiro Mecânico e Segurança do Trabalho, além de ser inspetor-secretário da Inspetoria do CREA de Ijuí. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos à família e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar essa difícil perda. Que sua memória permaneça viva em nossos corações. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ).

VOTO CONGRATULATÓRIO - Zeus Moda Homem, pelos seus 08 anos de atividades. Uma jornada marcada pela dedicação, estilo e excelência no atendimento. Ao longo desses anos, vocês conquistaram a confiança e a preferência dos clientes, tornando-se referência em moda masculina. Que este aniversário seja apenas mais um marco de muitos anos de sucesso, crescimento e realizações. Parabéns a toda a equipe por essa conquista! - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ).