Confira os Projetos de Lei, Moções, Pedido de informação, Anteprojetos, Requerimentos e Pedidos de providência deliberados pelos Vereadores em Sessão Plenária, na noite de segunda-feira, 24.
Poder Executivo
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2025 - Altera dispositivo que menciona na Lei Orgânica do Município. Visa compatibilizar com o disposto no art. 4º -C da LOM);
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, servidores para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para o Programa Estadual Primeira Infância Melhor e Programa Criança Feliz. Visa a contratação de Visitador dos Programas Primeira Infância Melhor - PIM e Criança Feliz - PCF;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2025 - Institui o Programa Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Socioeconômico Local e Regional, denominado “COMPRA + IJUÍ” e dá outras providências;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025. Visa destinação de recurso recebido de emenda parlamentar. O valor destinado ao pagamento de serviços à Secretaria Municipal da Saúde tem como principal objetivo a qualificação do atendimento e a melhoria dos serviços oferecidos à população;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$200.000,00 (duzentos mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025. Visa aquisição de um veículo para Secretaria Municipal de Saúde;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2025 - Altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 4.049, de 17 de dezembro de 2002 e dá outras providências. Visa uma correção gramatical, dando maior clareza ao dispositivo;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 246.587,00 (duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025. Visa destinação de recursos recebidos de emendas parlamentares, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 333.047,00 (trezentos e trinta e três mil e quarenta e sete reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025. Visa aquisição de equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2025 - Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas que menciona e autoriza a sua alienação para Rogério de Oliveira Teixeira;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2025 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 7.533, de 27 de dezembro de 2023, que autoriza a concessão de uso de imóveis que menciona, com encargos e por prazo determinado, para a instalação da Empresa Dalboza - Comércio e Serviços em Implementos Rodoviários Eireli e dá outras providências. Visa ampliação da área necessária para a instalação da empresa;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2025 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 7.678, de 14 de janeiro de 2025 que autoriza a concessão de uso de imóveis que menciona, com encargos e por prazo determinado, para a instalação da Empresa Bom Trato Indústria e Comércio de Ração Animal Ltda e dá outras providências. Visa redução da área necessária para a instalação da empresa referida;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2025 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Ijuí, revoga leis que menciona, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025, e autoriza a inclusão de ação Municipal nº 7.641, de 29 de outubro de 2024. Visa aquisição de uma van para Secretaria. Municipal da Saúde;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025. Visa abrir crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para executar ações, com caráter continuado, relacionadas à coleta e destinação final ambientalmente adequada de resíduos diversos coletados no município de Ijuí;
Poder Legislativo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2025 - Altera a redação dos arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.349, de 24 de novembro de 2022, que “Institui o Programa Bolsa Atleta que visa incentivar e apoiar atletas de alto rendimento do Município de Ijuí/RS em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais;
- PROPOSIÇÕES -
REQUERIMENTO Nº 24/2025 - Que seja homenageado em data a ser agendada o Clube Aquático Tiarajú, pelos 60 anos de atuação em Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA.
REQUERIMENTO Nº 25/2025 - Solicito a participação do Grupo Guerreiros de Cristo Unidade de Ijuí RS no desfile do dia 07/09 de 2025. - AUTORIA: VEREADOR ELIEZER ANTONIO DIAS LUGINSKI.
REQUERIMENTO Nº 26/2025 - Que seja convidado, em data a ser agendada, Francisco Torma, advogado agrarista, especialista em agronegócios pela USP-ESALQ e coordenador da Comissão de Direito Agrário da OAB de Ijuí/RS, para realizar uma explanação sobre a estiagem, a securitização das dívidas e outros assuntos relacionados ao agronegócio. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA.
REQUERIMENTO Nº 29/2025 - envio de ofício à Presidência da República em apoio a Medida Provisória n° 1292, de 2025 que autoriza o empréstimo consignado aos empregados domésticos, trabalhadores rurais com carteira assinada, trabalhadores celetistas e Microempreendedores Individuais (MEIs). - AUTORIA: VEREADOR RUDIMAR SCHUSTER SCHEREN.
REQUERIMENTO Nº 30/2025 - Envio de Ofício ao Presidente da República em apoio ao Projeto de Lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 Mil.
MOÇÃO Nº 13/2025 - Ao Demei pelo prêmio de 2º melhor concessionária de energia elétrica da região Sul Sudeste e a 7º do Brasil. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ).
Todas as proposições foram aprovadas pela maioria dos vereadores em Plenário.
- Encaminhamentos -
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 11/2025 - Considerando que a definição do Ipê-Amarelo como árvore símbolo teve como principais objetivos sensibilizar a população sobre a importância da arborização urbana e da preservação ambiental, conforme disposto na Lei nº 5.825, de 03 de outubro de 2013, e levando em conta a legislação vigente de proteção ao meio ambiente, solicito as seguintes informações: - AUTORIA: VEREADOR RUDIMAR SCHUSTER SCHEREN;
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 12/2025 - Secretaria Municipal da Saúde informar se possui serviços de HOME CARE contratados. Caso positivo, informar qual a empresa contratada e informar os gastos no ano de 2024 e 2025. Informar ainda, se possui pagamento judicial ou voluntário por serviços de HOME CARE, bem como informando quais os gastos com referidos serviços. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA;
ANTEPROJETO DE LEI Nº 47/2025 - Altera redação do § 3o do Art. 3o, e insere Artigo 12 da Lei no 5.305, de 20 de agosto de 2010, que “dispõe sobre a organização, funcionamento e atuação do Conselho Tutelar Dos Direitos Da Criança e do Adolescente de Ijuí; revoga leis que menciona, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO;
ANTEPROJETO DE LEI Nº 48/2025 - Cria a Casa do Futebol no Município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO;
ANTEPROJETO DE LEI Nº 49/2025 - Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para terrenos localizados na área central do município de Ijuí e destinados exclusivamente à atividade de estacionamento vertical de veículos. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO;
ANTEPROJETO DE LEI Nº 50/2025 - Institui o Dia Municipal de Combate às Drogas no Município, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA;
ANTEPROJETO DE LEI Nº 51/2025 - Dispõe sobre a criação da “Creche para Idosos” no município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA;
ANTEPROJETO DE LEI Nº 52/2025 - Cria a Coordenadoria da Pessoa com Deficiência no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ijuí e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO;
ANTEPROJETO DE LEI Nº 53/2025 - Institui o Dia Municipal do Proerd no Município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 251/2025 - PREZADO PODER EXECUTIVO - REITERO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, PROTOCOLADO EM 06 DE SETEMBRO DE 2024. Realizar a pavimentação asfáltica da Rua Carlos Gomes, trecho entre a Avenida 21 de Abril e a Rua Das Chácaras. Trata-se de uma demanda antiga da comunidade local, extremamente importante para a mobilidade da região, sendo uma importante ligação do Centro com o Bairro Osvaldo Aranha, paralela à Rua José Gabriel. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ);
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 252/2025 - Revitalização da pracinha do Bairro Burtet. - AUTORIA: VEREADOR ELIEZER ANTONIO DIAS LUGINSKI;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 253/2025 - Instalação de Lombada eletrônica ou faixa de segurança no entroncamento das ruas Bento Gonçalves com 12 de Outubro. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 254/2025 - Efetuar o perfilamento asfáltico da Rua Francisco Berenhauser, partindo da Rua das Chácaras sentido norte/sul atè a Rua Niterói, visto que na referida rua existem entidade tradicionalista (CTG), Ambulatório Municipal, empresas e trânsito de ônibus público e veículos em geral. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 255/2025 - Venho, por meio deste, solicitar a pavimentação asfáltica ou o calçamento do trecho da RS-155, que compreende a Linha 3 Leste até a Usina Barasuoll. Tal medida se faz necessária para atender à principal reivindicação dos moradores da região, que enfrentam dificuldades diárias devido às condições precárias da via. A falta de infraestrutura adequada compromete a segurança dos usuários, dificulta o tráfego de veículos e impacta diretamente a qualidade de vida da população local. Além disso, a pavimentação contribuiria para o desenvolvimento da região, facilitando o escoamento da produção e melhorando o acesso à usina. Diante disso, solicitamos que esta demanda seja analisada com a devida atenção e urgência, visando garantir melhores condições de mobilidade e segurança para todos. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 256/2025 - Reparo na iluminação pública na Linha 4 Leste, nos fundos do parque. Após a ponte localizada atrás do parque, vire na primeira à esquerda; a residência fica na primeira casa à esquerda. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 257/2025 - Na rua Alagoas, bairro Assis Brasil, em frente a creche municipal Meu Pequeno Mundo, necessita urgentemente um redutor de velocidade e faixa de segurança. A rua foi asfaltada antes mesmo da inauguração da UETI, mas até hoje não há uma forma de travessia segura para as crianças que frequentam a creche. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 258/2025 - Solicitar a retirada de um monte de terra que se encontra na Rua Herman Wasserman, logo após a empresa Lactalis do Brasil. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 259/2025 - Solicito a instalação de uma faixa elevada/Quebra-Mola na Rua Castro Alves, Bairro Alvorada, nas proximidades do número 485. A velocidade excessiva de veículos nesse local representa um risco eminente de acidentes, pois muitos condutores não respeitam o limite de velocidade. - AUTORIA: VEREADOR RUDIMAR SCHUSTER SCHEREN;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 260/2025 - Para que seja feito a revisão e manutenção de lâmpadas na Rua Carlos Guilherme Erig, trecho da ciclovia, compreendido entre a Rua São Francisco e a Rua Carlos Zimpel no Bairro Pindorama. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 261/2025 - Solicito a implementação de sinalização de estacionamento em apenas um lado da rua em toda a sua extensão na rua Pedro Thorstemberg. - AUTORIA: VEREADOR DANIEL PERONDI;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 262/2025 - Solicitamos com urgência a retirada de árvores de grande porte que foram cortadas na Rua Jorge Leopoldo Weber, em frente à residência número 1473. Segundo moradores, uma equipe do Demei fez o corte e não realizou o devido encaminhamento, pondo em risco o entupimento de bocas de lobo e possível queima por parte de vizinhos. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 263/2025 - Que sejam realizadas melhorias no Travessão 42, entre o Distrito do Santana e Floresta. As ações sugeridas incluem reforço com cascalho em pontos estratégicos, patrolamento e a aplicação de rolo compactador, preferencialmente com umidade, para garantir maior eficiência nos trabalhos. Além disso, propõe-se a realização de um estudo técnico para viabilizar o asfaltamento do trecho, considerando sua importância para a infraestrutura e o desenvolvimento da região. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 264/2025 - Que seja instalado um quebra mola/redutor de velocidade na rua Rubens de Almeida, Quadra X, Bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 265/2025 - Moradores do Bairro Sol Nascente, solicitam que seja notificado proprietários dos terrenos que ficam localizados na rua Arthur Schllenker, esquina com a Irmãos Gressler. Um sendo ao lado do número 1192, e o outro na outra esquina. Que seja realizado a limpeza e a manutenção dos mesmos, pois ambos estão com alta vegetação, sendo propícios a proliferação de animais peçonhentos e insetos. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 266/2025 - Os moradores do Bairro Lambari, na rua Jorge Leopoldo Weber, solicitam com urgência pavimentação asfáltica, no trecho que ainda não há, pois está em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando muito o deslocamento dos moradores desta área. Imagens anexas. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 267/2025 - Solicitamos providência quanto a essa questão, alguns moradores, incluindo o Sr. Marco Antônio Ferreira da Silva, procuraram nosso gabinete na manhã desta segunda-feira, 24/03/2025, solicitando providências em relação ao zelador e aos banheiros da praça do Bairro Storch. Os banheiros encontram-se em condições inadequadas para uso, conforme demonstram as imagens anexas. Além disso, em relação ao zelador, solicita-se que a secretaria responsável exija vestimentas mais adequadas para o exercício da função. - AUTORIA: VEREADOR RUDIMAR SCHUSTER SCHEREN;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 268/2025 - Solicito a instalação de piso tátil no trajeto entre a parada do IMEAB e a UPA, considerando a presença da APADEVI nas proximidades, o que torna esse trecho ainda mais essencial para a mobilidade das pessoas com deficiência visual. Além disso, o estacionamento no passeio do Ginasião dificulta a circulação, tornando urgente a implementação de uma sinalização adequada para garantir mais segurança e acessibilidade. Essa medida é fundamental para promover a inclusão e assegurar que todos possam transitar com autonomia e segurança. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 269/2025 - Solicito a melhoria do som das sinaleiras para deficientes visuais, garantindo um volume adequado e mais perceptível, especialmente em horários de maior movimento. Além disso, peço a instalação de novas sinaleiras sonoras nos cruzamentos do centro da cidade onde ainda não há esse recurso, assegurando mais acessibilidade e segurança para todos. Essa medida é essencial para garantir a autonomia das pessoas com deficiência visual e promover uma cidade mais inclusiva. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO;
VOTO CONGRATULATÓRIO - Fernanda Sandri Schneider, atleta da ANR-Ijuí, conquistou o título de campeã da Copa Brasil Loterias Caixa de Atletismo nesta sexta-feira, 7 de março, na categoria 3 mil metros rasos, Sub-18. Fernanda tem 16 anos e é patrocinada pela Adidas do Brasil. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ);
VOTO DE PESAR - Sr. Arlindo Treter (Chico Treter), aos 80 anos, na data de hoje 17/03/2025. Lamentamos profundamente o falecimento do nosso querido amigo Arlindo Treter (Chico Treter), que aos 80 anos, nos deixou. Sua sabedoria, bondade e exemplo de vida foram fontes de inspiração para todos que o conheceram. Neste momento de tristeza, queremos expressar nossos sentimentos à família e amigos. Que a memória dele seja sempre lembrada com carinho e gratidão, e que sua alma descanse em paz. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ);
VOTO DE PESAR - JOSÉ EVALDIR CAVALHEIRO DA ROSA, falecido na data de hoje (21/03/2025). José Evaldir Cavalheiro da Rosa foi uma pessoa de notável importância para a comunidade de Ijuí, contribuindo com dedicação e compromisso para o bem-estar e desenvolvimento de todos ao seu redor. Seu legado e sua memória perdurará entre todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Neste momento de dor nós nos solidarizamos com a família e amigos, desejando força e conforto. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ);
VOTO DE PESAR - Zauri Alberto de Moraes, 57 anos, ocorrido no dia 20/03/2025. Zauri foi uma pessoa de grande caráter e dedicação à comunidade, sempre presente em momentos de necessidade e com uma postura exemplar em suas ações. Seu legado será lembrado com carinho por todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências à sua família, amigos e todos os que foram tocados por sua vida e trabalho. Que todos encontrem conforto nas lembranças de sua trajetória e no exemplo que ele deixou. Descanse em paz. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ);
VOTO DE PESAR - Alexandre Diemer Marder, aos 53 anos, na data de hoje (21/03/25). Recebemos com profundo pesar a notícia do falecimento de Alexandre Diemer Marder. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos à família e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar essa difícil perda. Que sua memória permaneça viva em nossos corações. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ);
VOTO DE PESAR - Zena Kotlinski, aos 95 anos, na data de hoje 23/03/25. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ).
