Na sessão Ordinária no Plenário da Câmara, o Poder Legislativo deliberou na segunda-feira, 7, sobre diversas pautas importantes, abordando questões que impactam diretamente a vida dos cidadãos ijuienses. 

A próxima sessão está agendada para o dia 14 de abril, onde novas pautas prometem ser debatidas.

Às Comissões:

PROJETOS DO EXECUTIVO
 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2025 - Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos Tributários e/ou Não Tributários - REFIS, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 
 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025. - Visa o pagamento de parte da ampliação da E.M.I. Independência.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar permissão de uso gratuito de fração de terreno urbano localizado na Praça da República para a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Liberdade e Justiça, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 44.571,43 (quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.641, de 29 de outubro de 2024. Visa abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural para compra de equipamentos.
 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 404.800,00 (quatrocentos e quatro mil e oitocentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025, e autoriza a inclusão de ações no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.641, de 29 de outubro de 2024. Visa a destinação de recursos recebidos de emendas parlamentares, para a compra de equipamentos e uma Van para a SMS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 236.200,00 (duzentos e trinta e seis mil e duzentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.641, de 29 de outubro de 2024. Visa a transferência de recursos financeiros do âmbito da Administração Direta Poder Executivo Municipal, à empresa Medianeira Transporte Ltda, referente a indenizações e restituições em decorrência das perdas do aumento do preço do combustível ocorridas entre os meses de agosto a dezembro de 2023 do transporte público de passageiros de Ijuí.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65/2025 - Altera dispositivo que menciona na Lei nº 6.915, de 14 de janeiro de 2020. Visa ampliar a utilização do Fundo de Reaparelhamento e Produtividade da Procuradoria Geral do Município.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2025 - Autoriza o recebimento mediante doação do imóvel que menciona pelo Município de Ijuí. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2025 - Altera o Demonstrativo 7 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita do Anexo de Metas Fiscais da Lei nº 7.641, de 29 de outubro de 2024 e Altera o Quadro III - Demonstrativo da Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita da Lei nº 7.663, de 26 de dezembro de 2024. Visa a previsão de valores nos Demonstrativos que acompanham a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025 e Lei Orçamentária Anual - LOA 2025.

LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de vagas para jovens aprendizes em empresas com mais de 150 funcionários no município de Ijuí, estabelece critérios para a contratação e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF

Projetos para deliberação:

EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 - Altera o Anexo XIV - Mapa do Zoneamento Urbano - da Lei Complementar nº 6.929 de 21 de janeiro de 2020, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí. 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 6.929, de 21 de janeiro de 2020 que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí, consolida a legislação urbanística; revoga legislações que menciona, e dá outras providências”. Visa a adequação do § 5º do art. 171 para fins de evitar equívocos interpretativos e insegurança jurídica.
 

DEMAIS PROPOSIÇÕES PODER LEGISLATIVO 
 

Proposições para deliberação: 

REQUERIMENTO Nº 36/2025 - Solicita-se envio ao DAER Cruz Alta o seguinte requerimento: patrolamento e encascalhamento RS 218 que faz ligação entre a RS 155 e a RS 342. - AUTORIA: VEREADOR GIOVANI JUAREZ BORBA.

REQUERIMENTO Nº 37/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz requer homenagem legislativa aos 50 anos do Grupo Schirmann, com data a ser marcada. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ).
 

REQUERIMENTO Nº 39/2025 - Que seja homenageado, em data a ser marcada, a instituição Banco do Brasil S.A. pelos seus 70 anos de sua instalação na cidade de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO 
 

REQUERIMENTO Nº 41/2025 - Que sejam convidados, em data a ser agendada, a Vigilância Sanitária do município de Ijuí e os representantes da AEGEA/CORSAN para explanar sobre o arquivamento da denúncia relacionada à água fornecida em nosso município. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA 

MOÇÃO Nº 15/2025 - Moção de aplausos para o secretário Claudio Souza que durante o 35° Fórum Ordinário de Educação do Rio Grande do Sul e da Região Sul, foi amplamente reconhecido por sua contribuição significativa à educação, não só em sua cidade, mas também ao nível regional e nacional. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ) 

Encaminhamentos: 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2025 - Qual a previsão de asfaltamento do prolongamento da rua Guilherme Timm - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

ANTEPROJETO DE LEI Nº 58/2025 - Cria o Centro da Juventude no município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

ANTEPROJETO DE LEI Nº 59/2025 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o Centro de Saúde do Idoso e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

ANTEPROJETO DE LEI Nº 60/2025 - Instituir a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF

ANTEPROJETO DE LEI Nº 61/2025 - Regulamentar os serviços de transporte motorizado privado é remunerado de passageiros no município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF

ANTEPROJETO DE LEI Nº 62/2025 - Autoriza a disponibilização de sensores de monitoramento contínuo de glicose para crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1 no município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR ELIEZER ANTONIO DIAS LUGINSKI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 63/2025 - Reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades de Moto Clubes, Moto Grupos, Clubes de Automobilismo e similares, no âmbito do Município de Ijuí. AUTORIA: VEREADOR DANIEL PERONDI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 64/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar espaços de proteção nas calçadas para a instalação de contêineres de lixo no Município de Ijuí, com o objetivo de preservar vagas de estacionamento, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 274/2025 - Efetuar o reparo ao redor de uma ¨boca de lobo, situada na Rua Delmar Barrichello Bairro Lambari, visto que a obra foi realizada recentemente mas com a grande quantidade de água que desce da chuva, arrastou o calçamento, causou erosão, deixando um buraco de grande proporção. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 277/2025 - Instalar redutor de velocidade (lombada, quebra mola, faixa elevada) na Rua Lulu Ilgenfritz, bairro Lulu Ilgenfritz. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 278/2025 - Solicitação de retirada de lixo e combate a focos de proliferação de doenças - AUTORIA: VEREADOR ELIEZER ANTONIO DIAS LUGINSKI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 279/2025 - Melhorias com urgência no acesso das empresas localizadas no KM 458, N, BR-285, 120, bairro Hammarstron. Com a obra das paralelas está intrafegável o acesso às empresas, como podemos ver nas fotos. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 280/2025 - A SMODUTRAN = Reinstalação de parada de ponto de ônibus no bairro Tancredo Neves, anteriormente já existia uma no local, porém, foi retirada pelo executivo. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 281/2025 - Fiscalizar a origem de odor proveniente do entorno do estabelecimento comercial Campo e Lavoura, localizado na Avenida Getúlio Vargas, em Ijuí, e o impacto que isso tem na qualidade de vida dos moradores dos bairros Modelo, Assis Brasil, 15 de Novembro e Glória. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 282/2025 - Fiscalizar o estabelecimento comercial localizado na Rua Thaumaturgo Lopes da Rosa, nº 15, Quadra U, Bairro Modelo, Ijuí/RS, quanto a situação do Alvará de funcionamento e Perturbação do sossego público. – AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 283/2025 - Solicita-se instalação de faixa de pedestre na Av. David José Martins, na altura do nº 219, ao lado do Edifício Moinho de Ventos. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 285/2025 - Que seja feita uma área de escape na continuação da Av. Alfredo Steglich, saída para Catuípe, nas proximidades da empresa de carvão Brasa Viva. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 286/2025 - Realizar poda na árvore que está prejudicando o passeio na Rua Jean Alex Goi, bairro Novo Leste. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 287/2025 - Solicito pavimentação asfáltica ou pedra irregular calçamento - AUTORIA: VEREADOR ELIEZER ANTONIO DIAS LUGINSKI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 288/2025 - Pavimentação asfáltica ou pedra irregular calçamento - AUTORIA: VEREADOR ELIEZER ANTONIO DIAS LUGINSKI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 289/2025 - Pavimentação - AUTORIA: VEREADOR ELIEZER ANTONIO DIAS LUGINSKI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 290/2025 - Solicito ao Município, que através da Secretaria de Desenvolvimento Social, faça a adesão ao PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO - CENTRO DIA PARA PESSOA IDOSA, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul. - AUTORIA: VEREADOR DANIEL PERONDI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 291/2025 - Instituir a instalação de câmeras de videomonitoramento nos distritos do interior do município, com o objetivo de promover a segurança pública, prevenir a criminalidade e auxiliar na identificação de infratores. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 292/2025 - Solicita-se que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) realize melhorias na estrada localizada no Distrito do Itaí (coordenadas: -28.312011, -53.979873). As ações necessárias incluem o patrolamento, e cascalhamento em pontos específicos, a abertura de sarjetas e a compactação do solo. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 293/2025 - Solicito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Goiás próximo ao número 1098, no Bairro Assis Brasil, devido ao alto fluxo de veículos, que não respeitam velocidade permitida, fazendo que haja risco iminente de acidentes. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 294/2025 - Solicito a realização de limpeza na canalização pluvial localizada na Rua José Herock, nos fundos do Campo da AABB, no Bairro Industrial. - AUTORIA: VEREADOR RUDIMAR SCHUSTER SCHEREN

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 295/2025 - Solicito a colocação de 1 vaga de estacionamento para PCD em frente ao número 70 da rua Benjamin Constant – Edifício Piraju - AUTORIA: VEREADOR DANIEL PERONDI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 296/2025 - Solicita-se que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) realize melhorias na estrada situada no Distrito do Itaí, nas proximidades da caixa d'água, seguindo em direção à Ponte de Ferro (coordenadas: -28.324129, -53.991420). - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 297/2025 - Os moradores do Bairro Alvorado, solicitam providências nas demandas a seguir: • Realização urgente de um mutirão de limpeza no ginásio do Bairro Alvorada, que atualmente se encontra em situação precária (mau cheiro, acúmulo de lixo e presença de usuários de drogas). • Instalação de placas de sinalização escolar e faixas de segurança em frente às escolas localizadas no Bairro Alvorada. • Instalação de refletores na Escola de Educação Infantil do Bairro Alvorada. • Instalação de refletores adicionais na Escola Deolinda Barufaldi. • Instalação de um redutor de velocidade na Rua Castro Alves. • Solicitação de instalação de uma sala odontológica no Posto de Saúde do Bairro Alvorada. • Solicitação de informações sobre a situação do ginásio localizado ao lado do Posto de Saúde do Bairro Alvorada. • Realização de um mutirão de limpeza na trilha localizada na área de mata do Bairro Alvorada. • Reforma do ginásio situado dentro da escola do bairro, que se encontra em más condições estruturais. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 298/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Drenagem na Rua Júlio Zander. Coordenadas Google Maps: -28.398528, -53.904185. Imagens do local em anexo. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 299/2025 - INSERIR NO PPA 2026-2029 – Para Execução: Cobertura da quadra Escola Municipal Dona Leopoldina, e a reforma na cobertura do passeio dentro da escola, o qual quando chove as crianças se molham, por estar em mal estado. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 300/2025 - INSERIR NO PPA 2026-2029 – Para Execução: Pavimentação da Rua Vitalina Burtet, por ser subida os carros não conseguem subir em tempo de chuva. Imagens em anexo. Coordenadas Google Maps: -28.400181, -53.902572 - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 303/2025 - INSERIR NO PPA 2026-2029 – Para Execução: Rua Maceió - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 301/2025 - INSERIR NO PPA 2026-2029 – Para Execução: Pavimentação da Rua Belém - Bairro Burtet. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 302/2025 - INSERIR NO PPA 2026-2029 – Para Execução: Pavimentação da Rua Aracaju. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 305/2025 - INSERIR NO PPA 2026-2029 – Para Execução: Construção de mais duas (2) salas de aula escola municipal casa da criança. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 304/2025 - INSERIR NO PPA 2026-2029 – Para Execução: Parceria com a Igreja Católica para a reforma da pracinha. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 307/2025 - INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Estudo e Execução: Que o Núcleo de Projetos do Poder Executivo realize um estudo sobre a drenagem em torno do bairro a respeito da duplicação da BR, uma vez que a mesma pode causar alagamentos no bairro por ser próximo. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 306/2025 - INSERIR NO PPA 2026-2029 – Para Execução: Construção de um ginásio poliesportivo, local a ser definido pelo próprio Executivo. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 308/2025 - INSERIR NO PPA 2026-2029 – Para Execução: Pavimentação da Rua Fortaleza (Trecho entre a Rua João Pessoa e Rua Aristeu Pereira) - Bairro Burtet. Coordenadas Google Maps: -28.401506, -53.907607 - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

VOTO CONGRATULATÓRIO - A empresa Lavoro Design Integrado, pelos seus 10 anos de atividades, realizados no dia 31/03/25. AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO CONGRATULATÓRIO - A União Distribuidora de Bebidas, ao comemorar na data de hoje (01/04/25) seus 47 anos! AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

VOTO CONGRATULATÓRIO - Ijuí recebe destaque nacional na área da saúde. 1º lugar no RS e o 9º no Brasil em Saúde Bucal, entre os municípios com população de 50 mil a 100 mil habitantes. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO CONGRATULATÓRIO - A Bruno Romcy Sausen, pela medalha de Bronze Nacional e Prata Estadual na OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Privadas). - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO CONGRATULATÓRIO - A Clândio André Marcolan Suzano, 2° lugar no campeonato brasileiro de pádel em Curitiba, categoria sênior 40 B. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO DE PESAR - Voto de pesar aos familiares da senhora Ester da Silva Machado, que faleceu no dia 30 de março, na cidade de Santa Maria. Avó paterna do vereador Matheus Porciuncula Machado Pompeo de Mattos. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

VOTO DE PESAR - Às vítimas curso de Paisagismo do Colégio Politécnico, que sofreram um trágico e fatal acidente com um ônibus da UFSM em Imigrante, no Vale do Taquari. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO DE PESAR - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Leonilda Celestino Casarotto - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL

VOTO DE PESAR - VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Argeu Antunes. - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL