Na segunda-feira, 26, os Vereadores deliberaram em Sessão Plenária Ordinária, assuntos relevantes para a comunidade ijuiense. O Plenário do Legislativo teve a presença de um grande público, representantes da sociedade civil e cidadãos interessados, todos acompanhando ativamente o processo democrático. Durante a sessão, foram abordadas pautas importantes que impactam diretamente o cotidiano dos moradores, além de serem apresentadas propostas e soluções para os desafios enfrentados. 

Confira os Projetos debatidos na Sessão:

PROJETOS

Às Comissões:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante R$ 498.633,26 (quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.641, de 29 de outubro de 2024. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 92/2025 - Institui o “Dia Municipal da Acuidade Visual” no Município de Ijuí e dá outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/2025 - Altera dispositivos que menciona na Lei

Municipal nº 7.542, de 16 de janeiro de 2024. Visa alterar a Lei do Patrocínio no Município de Ijuí. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2025 - Autoriza o Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI a contratar em caráter emergencial para o cargo de Secretária Executiva, por prazo determinado, e dá outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2645/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ijuí, o Programa Vereador Mirim, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

Projetos para deliberação:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025 - Altera o Anexo XIV - Mapa do Zoneamento Urbano - da Lei Complementar nº 6.929, de 21 de janeiro de 2020, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2025 - Autoriza a concessão de uso gratuito de imóvel por tempo determinado a fração de terras localizada no Parque de Feiras e Exposições Wanderley Agostinho Burmann ao Moto Clube Ijuí, e dá outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

DEMAIS PROPOSIÇÕES PODER LEGISLATIVO

Proposições para deliberação:

REQUERIMENTO Nº 62/2025 - Convite a representação do Conselho Municipal da Cultura para falar na próxima sessão da Câmara sobre o destino dos valores do PNAB. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

REQUERIMENTO Nº 64/2025 - envio de ofício ao CISA (Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul) solicitando a revisão dos valores repassados para os seguintes procedimentos e profissionais de saúde: Psicologia; Fisioterapia; Nutrição; Fonoaudiologia; Medicina Exames (com destaque para o exame morfológico). - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL

MOÇÃO Nº 21/2025 - Moção de Aplausos ao Tenente-Coronel Gerson Corrêa de Mello, comandante do 29º Batalhão de Polícia Militar de Ijuí, que será transferido para a reserva remunerada a partir da próxima segunda-feira, 26 de maio de 2025. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

MOÇÃO Nº 22/2025 - Moção de apoio a PEC 12/2022, que propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos) e estabelece mandatos de 5 anos para todos os cargos eletivos. Além disso, prevê a unificação das eleições a partir de 2034, com todos os cargos sendo escolhidos no mesmo pleito, a cada cinco anos. A proposta busca mais alternância no poder, redução de custos e maior planejamento na gestão pública. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO

Encaminhamentos:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 21/2025 - Os Vereadores da Bancada Trabalhista, solicitam ao Poder Executivo Municipal cópias de todos os contratos de locação de imóveis em que o município é locatário, incluindo os respectivos endereços, valores de alugueis e nomes dos proprietários. O objetivo é obter transparência e informações sobre como a administração municipal utiliza imóveis alugados. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO, VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 428/2025 - Reiteramos o pedido encaminhado em novembro de 2024, solicitando que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) realize melhorias nas estradas do Rincão dos Michael, entre os distritos do Itaí e Colônia Santo Antônio. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 429/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Pavimentação das Ruas NO BAIRRO ELIZABETH: - Rua Leão Vercelino - Trecho entre: Rua do Cinquentenário e Rua Emílio Vontobel. - Rua Emílio Vontobel - Trecho entre: Rua Leão Vercelino e Rua Simão Hickembick LOCALIZAÇÃO GOOGLE MAPS: -28.382737, -53.925053 - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 430/2025 - Reiteramos o pedido protocolado em abril do ano passado para a realização de melhorias na Linha 09 Norte, ao longo da ERS-514, no sentido Ijuí-Ajuricaba, na parada de ônibus à direita, em direção à localização 28°15'17.9"S 53°52'16.5"W. As melhorias necessárias incluem patrolamento, abertura de sarjetas, cascalhamento e compactação da via, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os usuários. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 431/2025 - Solicitamos, com urgência, que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) realize a reforma da primeira ponte no trajeto da BR-285 em direção à Z18, localizada na Linha Seis Oeste, a aproximadamente 1,3 km da BR-285. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 432/2025 - Solicitamos, com urgência, que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) realize o patrolamento, cascalhamento e compactação do trecho nas proximidades da Igreja do Rincão dos Fabrim, próximo à coordenada GPS Campeiro IJU 4882. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 433/2025 - Solicitamos que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) realize melhorias na Linha 10 Norte, incluindo patrolamento, cascalhamento em pontos específicos e compactação, nas proximidades da residência do morador Baldissera. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 434/2025 - Solicitamos a inclusão, no Plano Plurianual (PPA) do Distrito Industrial, da pavimentação com calçamento da Rua Pedro Alcântara Guterres. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 435/2025 - Solicito a substituição de 2 lâmpadas que estão queimadas na Rua Emílio Korb, 82, localizada no Bairro Universitário - AUTORIA: VEREADOR DANIEL PERONDI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 436/2025 - Solicitação de asfaltamento de vias públicas no entorno da nova sede do Sicredi. - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 437/2025 - Reiteramos o pedido, já protocolado em dezembro do ano passado, para que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) realize, com urgência, melhorias na estrada localizada no Rincão dos Becker e Rincão do Tigre. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 438/2025 - Efetuar pavimentação asfáltica a pedido dos munícipes que residem na Rua Delmar Barriquello, bairro Lambari. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 439/2025 - Construção de quadras de basquete e otimização do uso do espaço público. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 440/2025 - Solicita que seja efetuada a troca da caixa d'água do Distrito Barreiro, localizada entre a igreja e o cemitério. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 441/2025 - Solicitação de Melhorias na Estrada da Linha 4 Oeste – Trecho até a RS-522 - AUTORIA: VEREADOR ELIEZER ANTONIO DIAS LUGINSKI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 442/2025 - Solicitação de Instalação de Redutor de Velocidade – Avenida Porto Alegre (próximo à empresa Agrimetal) - AUTORIA: VEREADOR ELIEZER ANTONIO DIAS LUGINSKI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 443/2025 - Solicitação de Implantação de Ciclovia e Passeio Público – Avenida Porto Alegre - AUTORIA: VEREADOR ELIEZER ANTONIODIAS LUGINSKI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 444/2025 - Revitalização no Poliesportivo do Luiz Fogliatto. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 445/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Pavimentação da Travessa NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL/LULU ILGENFRITZ: Travessa Rodolfo Burmann (trecho entre Av. Porto Alegre e Rua Dr. Erno Fritz). Em Anexo imagem da localização. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 446/2025 - Gabinete do Vereador Chico Ortiz, solicita ao Poder Executivo: INSERIR NO PPA 2026-2029 - Para Execução: Pavimentação de determinada rua NO BAIRRO BOA VISTA: Rua Paulina Genzini (trecho Rua Visconde de Mauá e Rua Cristóvão Colombo). Em Anexo imagem da localização. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 447/2025 - Solicita-se a inclusão, no Plano Plurianual (PPA) do Distrito do Itaí, da perfuração de um poço artesiano e da instalação de uma caixa d'água para atender uma comunidade que enfrenta dificuldades recorrentes no abastecimento de água, garantindo acesso contínuo e adequado a esse recurso essencial. Localização: -28.293476, -53.997353 - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 448/2025 - Solicitar a troca da parada de ônibus que encontra-se na frente do ginásio da Escola Ruy Ramos, para o outro lado da via, visto que tornou-se mão única, sentido Sul/Norte. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 449/2025 - Solicitação para recolhimento do lixo (resíduos sólidos) no Condomínio Serrano; a coleta é efetuada uma vez na semana, não atendendo a demanda dos moradores, sendo necessário mais vezes. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 450/2025 - Solicitação da limpeza da drenagem pluvial e ampliação da ¨boca de lobo¨ na frente do Condomínio Serrano, Rua 19 de Outubro, Bairro São José. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 451/2025 - Solicitação de redutor de velocidade na Rua Tenente Ananias de Barros, Bairro São José. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF

VOTO CONGRATULATÓRIO - Ao jovem Artur Kuss, representante do CTG Clube Farroupilha, pelo excelente desempenho no 3º Rodeio Artístico de Esteio, onde conquistou o 2º lugar na modalidade Chula – Categoria Mirim. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO CONGRATULATÓRIO - à Rádio Jornal da Manhã, pelos seus 29 anos de relevantes serviços prestados à comunidade ijuiense e regional, desde sua fundação, em 1996. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO CONGRATULATÓRIO - ao Hospital Unimed Noroeste/RS, pela passagem dos seus 20 anos de atuação em Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO CONGRATULATÓRIO - Ao Clube Ijuí, pela passagem de seus 120 anos de fundação, celebrados no dia 07 de maio de 2025. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO CONGRATULATÓRIO - Voto de Congratulações ao atleta e estudante do Colégio Militar de Ijuí Oliver Mews Beck, e ao atleta Marcos Guimarães, pela conquista do título de Campeões da 3ª Classe Masculina do Torneio Municipal de Padel de Ijuí – Edição 2025, competindo juntos em dupla. - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL

VOTO CONGRATULATÓRIO - À Torcida Borrachos Noroeste, pela passagem dos seus 18 anos de fundação. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO

ORTIZ).

VOTO CONGRATULATÓRIO - à Igreja CEPAN – Centro Esperança para as Nações, pela passagem de seus 14 anos de fundação. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ).
 

VOTO DE PESAR - Voto de Pesar pelo Falecimento da senhora Tatiane Lourenço dos Santos - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

VOTO DE PESAR - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Edy Tiecher - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO.