Em Sessão Plenária do Legislativo nesta segunda-feira, 30 de junho, os Vereadores deliberaram sobre diversos projetos oriundos do Executivo e proposições do Legislativo. 

Um dos destaques da Sessão foi o Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, que institui a Campanha de Incentivo à Regularização de Edificações no município de Ijuí. O Projeto passou pela Comissão Especial, criada especificamente para análise da proposta e posteriormente foi apresentada em  Audiência Pública, na última quarta-feira, 25 de junho. 

A proposição busca estimular a regularização de edificações realizadas sem as devidas aprovações e vistorias do Poder Público Municipal. Em muitos casos, estas edificações não estão incluídas no cadastro imobiliário municipal, e, portanto, não estão contribuindo com o Imposto Territorial e Predial Urbano - IPTU. 

Durante a Sessão, todos os projetos em pautas foram deliberados e aprovados pelos Vereadores.

Confira a pauta da Sessão Plenária, desta segunda-feira:

Às Comissões:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/2025 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel, a título oneroso, para ampliar a Escola Municipal Infantil Solange Copetti e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2025 -> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2025 - Emenda Modificativa - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

Projetos para deliberação:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2025 - Altera o caput e § 1º do art. 3º da Lei Complementar nº 7.121, de 26 de novembro de 2021, que Institui Campanha de Incentivo à Regularização de Edificações no Município de Ijuí, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$30.000,00 (trinta mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025. (Mensagem nº 099/2025 - Visa abertura de crédito adicional especial no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - SMCET, permitindo a adequação orçamentária necessária para a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Desporto e Lazer - FUMDESP). 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 152.869,00 (cento e cinquenta e dois mil e oitocentos e sessenta e nove reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.641, de 29 de outubro de 2024. Visa abertura de crédito adicional especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde com inclusão de ação para aquisição de diversos equipamentos e material permanente. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2025 - Autoriza renovação da permuta entre servidores do magistério municipal que menciona do Poder Executivo Municipal de Augusto Pestana e do Poder Executivo Municipal de Ijuí, e dá outras providências. 

DEMAIS PROPOSIÇÕES PODER LEGISLATIVO 

Proposições para deliberação: 

REQUERIMENTO Nº 90/2025 - Prestar homenagem aos empresários, sócios e administradores Sr. José Risso, Sra. Rubia dos Santos Risso, Sra. Liane Heloisa dos Santos Risso e demais colaboradores - pelos 25 anos de fundação e história da LOJA CAMPEÃ, gerando não só emprego e renda, mas, também, contribuindo para o desenvolvimento econômico da nossa cidade e região. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

REQUERIMENTO Nº 91/2025 - Envio de ofício ao SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/RS, SR. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA, para que sejam tomadas medidas emergenciais no trecho da BR-285 entre os municípios de Ijuí e Panambi, diante das críticas condições da via. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

REQUERIMENTO Nº 92/2025 - Que seja prestada homenagem, em data a ser agendada, à Rede de Farmácias São João, em reconhecimento ao investimento de R$ 1,5 milhão na reforma da Clínica Médica — batizada como Unidade Pedro Henrique Kappaum Brair — no terceiro andar do Hospital de Clínicas de Ijuí, bem como à iniciativa de custear a pintura externa da instituição, cujo valor estimado é de aproximadamente R$ 2 milhões. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

REQUERIMENTO Nº 94/2025 - Homenagem a João Walter Soller. - AUTORIA: CÉSAR BUSNELLO

MOÇÃO Nº 30/2025 - O Signatário Vereador Luis Francisco Schröer (CHICO ORTIZ) requer, nos termos regimentais, a consignação nos anais da Casa, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 145/2024 do Deputado Guilherme Pasin do Partido Progressistas PP, que visa criar a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

MOÇÃO Nº 31/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À PRENDA IZABELLY BORGES ALBRECHT, do CCN Piazito Carreteiro, pela conquista do 1º lugar na categoria Prenda Juvenil na Etapa Regional - 9° Região Tradicionalista, da 55ª Ciranda Cultural de Prendas, realizada nos dias 26 a 28 de Junho, no CCN Piazito Carreteiro em Ijui. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

Encaminhamentos:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 36/2025 - Solicito a informação de quantos imóveis públicos estão localizados na sede do Distrito de Alto da União. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA
 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 37/2025 - Desde quando e por quais motivos que o Ginásio de Esportes Wilson Mânica está desativado (interditado), impossibilitado da prática esportiva? Quando estará disponível e entregue a comunidade? Há um planejamento e previsão de entrega? Qual empresa é responsável pela execução das melhorias, reformas? Apresentar cópia integral do processo licitatório. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 38/2025 - Informar de forma cristalina e discriminada sobre o destino e aplicação dos valores do Financiamento de 35 milhões com a Caixa Econômica Federal para investir em diversas áreas, incluindo infraestrutura urbana e rural. O aporte foi para asfaltamento ou reperfilamento? Relacionar quais as vias urbanas foram executadas com o asfaltamento ou reperfilamento e os valores investidos em cada uma ? Apresentar cópia dos contratos de execução de todas as vias. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 39/2025 - O Controle Interno da Prefeitura de Ijuí, responsável pelo acompanhamento da execução orçamentária, operacional, patrimonial e fiscalização está desativado ou em pleno funcionamento? Caso esteja desativado quais os motivos de não estar em funcionamento? Qual é a composição do mesmo na hipótese de estar em funcionamento? - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 40/2025 - Solicito a informação de quando haverá reforma para que sejam contidos os vazamentos na sala de engenharia do Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei)? - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA
 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 95/2025 - Institui o Programa “Ijuí Ativo” de incentivo à mobilidade sustentável por meio do uso de bicicletas e do transporte público municipal, com registro de trajetos por aplicativo, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 495/2025 - Proceder a instalação de duas vagas de estacionamento rotativo de 30 minutos, com pisca alerta ligado na Rua Benjamin Constant, em frente a Escola Sagrado Coração de Jesus a qual foi solicitada pelas famílias. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 496/2025 - Solicita-se que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) realize, com urgência, melhorias em um ponto específico na Linha 03 Oeste, na localização 28°25'51.6"S 53°56'30.6"W. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 497/2025 - Em Caráter de Urgência, solicita: Na Rua Roberto Müller em frente ao nº 103 existe uma boca de lobo que é ligada por tubos de 60mm até outra boca de lobo situada na Rua Vitório Lupi, ambas Bairro Lambari. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 498/2025 - Solicito que a Secretaria do Desenvolvimento Rural realize a manutenção das estradas na localidade de Alto da União, onde em vários pontos a situação se encontra em difícil trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 499/2025 - Solicito à Secretaria do Desenvolvimento Rural para que realize melhorias nas estradas rurais na região da Faixa Velha para Cruz Alta. Em vários pontos detectamos que há condições precárias de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 500/2025 - Solicitamos que a Secretaria de Obras e Trânsito realize a melhoria do parklet localizado na Rua do Comércio, mais especificamente na frente do Espetinho do Elói. No local, provavelmente houve uma colisão, que resultou em danos no local. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 501/2025 - Solicito à Secretaria do Meio Ambiente que intensifique as campanhas de conscientização visando evitar os descarte de resíduos e o consequente entupimento de bueiros. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 502/2025 - Solicitamos às Secretarias do Meio Ambiente e Obras que continue o mutirão de limpeza. É necessário que o cronograma passe no bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 503/2025 - Solicitamos às Secretarias do Meio Ambiente e Obras que continue o mutirão de limpeza. É necessário que o cronograma passe no bairro Alvorada. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 504/2025 - Solicitamos que a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo realize a retirada de brinquedos quebrados que estão localizados na Praça do Storch. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 505/2025 - Solicitamos que a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo realize a retirada de brinquedos quebrados que estão localizados na Praça dos Imigrantes. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 506/2025 - Solicitamos à Secretaria de Obras que realize melhorias de trafegabilidade necessárias na Rua Ernesto Heinen, no bairro Colonial. O local possui precárias condições de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 507/2025 - Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, realize as seguintes melhorias na estrada da Linha 3 Oeste, com entrada à direita na região do Carvão: - Patrolamento da via; - Cascalhamento dos trechos críticos; - Abertura de sarjetas para drenagem adequada; - Compactação com rolo. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 508/2025 - Perfuração de poço. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 509/2025 - Notificar os proprietários dos imóveis localizados nas esquinas da Rua Jacob Fischer e Rua Willy Augusto Dahlke, próximo ao Mercado Good - bairro Lambari, para que efetuem a limpeza dos passeios públicos correspondentes às suas moradias e deixem os passeios limpos e livres para a circulação. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 510/2025 - Que seja instalado um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua 14 de Julho, altura do número 900, pois a alta velocidade em que os veículos transitam apresenta riscos para os cidadãos. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 511/2025 - Que seja feito o encascalhamento em estrada de chão localizado na linha 3 leste. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 512/2025 - Solicito que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, em conjunto com suas equipes técnicas, realize melhorias na estrada localizada nas proximidades da coordenada 28°06'14.4"S 53°53'29.5"W, região que compreende a divisa entre os municípios de Ijuí e Chiapetta. Segundo relatos de moradores da área, a via é utilizada pelo transporte escolar, o que reforça a necessidade de garantir boas condições de trafegabilidade e segurança. Diante disso, sugiro que seja considerada a possibilidade de uma parceria entre os dois municípios para viabilizar os serviços. As melhorias solicitadas são: Patrolamento da via Cascalhamento Abertura de sarjetas para drenagem adequada Compactação do solo A realização dessas ações beneficiará diretamente os usuários da estrada, especialmente os estudantes, além de proporcionar maior segurança e durabilidade ao tráfego local. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 513/2025 - Solicito que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural realize melhorias na estrada situada nas proximidades da coordenada -28.294028, -53.995945, localizada no Distrito do Itaí, área que atende moradores da zona rural e tem grande importância para o escoamento da produção e o tráfego de veículos. Conforme relatos da comunidade local, a via encontra-se em condições que dificultam a circulação, especialmente em períodos de chuva, o que torna urgente a execução dos serviços de manutenção. As melhorias solicitadas são: Patrolamento da via Cascalhamento Abertura de sarjetas para garantir a drenagem adequada Compactação do solo Essas ações contribuirão diretamente para a melhoria da infraestrutura rural, facilitando o deslocamento de moradores e o acesso às propriedades da região. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 514/2025 - Solicito que o Demei realize a troca de lâmpada queimada na Rua 24 de Fevereiro, em frente ao numeral 675. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 515/2025 - Solicito que haja a reforma para que sejam contidos os vazamentos na sala de engenharia do Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei). A situação está insalubre para trabalhadores. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 516/2025 - Solicitamos ao Poder Executivo que notifique a Corsan em relação a um vazamento de água persistente na Rua José Bonifácio, em frente ao Shopping JB, o que traz incômodo aos pedestres, motoristas e comerciantes. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 517/2025 - Que seja feito serviço de tapa buraco na Rua Hipólito J. da Costa, próximo ao SESI. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 518/2025 - Solicito que sejam tomadas providências urgentes para a realização de reparos na estrada que liga a Vila Cecatto ao Formigueiro, no distrito de Mauá. A via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, comprometendo o transporte escolar e o escoamento da produção oriunda da agricultura familiar. Devido à precariedade da estrada, os produtores locais têm enfrentado prejuízos, pois a má conservação da via dificulta o transporte adequado dos produtos, afetando diretamente a economia da região. - AUTORIA: VEREADOR RUDIMAR SCHUSTER SCHEREN
 

VOTO CONGRATULATÓRIO - À REDE DE FARMÁCIAS SÃO JOÃO, pela passagem de seus 46 anos de fundação. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

VOTO CONGRATULATÓRIO - ÀS LOJAS CAMPEÃ DE IJUÍ, pela passagem de seus 25 anos de atividades. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO CONGRATULATÓRIO - AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IJUÍ, pela passagem de seus 63 anos de fundação, comemorados neste dia 26 de junho de 2025. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

VOTO CONGRATULATÓRIO - À BALAS SOBERANA, pela passagem de seus 106 anos de história e tradição. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

VOTO CONGRATULATÓRIO - VOTO CONGRATULATÓRIO À ATLETA VALÉRIA LEONARCZYK KUSIAK, pelos excelentes resultados conquistados na Copa Internacional Bodybuilding Fitness, realizada na Expogramado, na cidade de Gramado/RS. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

VOTO DE PESAR - Com o coração entristecido, comunicamos o falecimento de PEDRO VALDOMIRO BERWIG, aos 80 anos de idade — o eterno Seu Pedrão, parceiro de tantas jornadas, especialmente nas pelejas mais difíceis da vida. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

VOTO DE PESAR - INGO CHRISTMANN, cidadão exemplar cuja trajetória foi marcada pelo compromisso com os valores, a liderança e a dedicação à comunidade. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ) 
 

50. VOTO DE PESAR - Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Claudia Schubert Rathis. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO