Na Sessão Plenária realizada na segunda-feira, 14, os Vereadores analisaram mais de 50 propostas, incluindo Projetos de Lei Ordinária, Emendas à Lei Orgânica, Requerimentos, Moções, Anteprojetos, Pedidos de Informações e de Providência e Votos. Todas as propostas deliberadas foram aprovadas, evidenciando um clima de consenso entre os parlamentares. Além disso, cerca de 10 projetos foram encaminhados para análise prévia das Comissões, garantindo um exame mais detalhado antes da votação final.

Confira os Projetos que estavam na pauta:

PROJETOS

Às Comissões:

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4/2025 - Alteração do período de recesso do Poder Legislativo. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 5/2025 - Altera a redação do inciso XVII do artigo 5º da Lei Orgânica do Município de Ijuí, para ampliar as concessões de título benemérito, ijuiense e honorífico ou homenagem concedidas pelo Poder Legislativo. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2025 - Institui a Campanha de Incentivo à Regularização de Edificações no Município de Ijuí e dá outras providências. (Mensagem nº 121/2025). - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025 - Altera e inclui dispositivos que mencionam na Lei Complementar nº 6.929, de 21 de janeiro de 2020, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí. (Mensagem nº 119/2025). - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025 - Altera o Anexo XIV - Mapa do Zoneamento Urbano da Lei Complementar nº 6.929, de 21 de janeiro de 2020, que Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí. (Mensagem nº 120/2025). - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.641, de 29 de outubro de 2024. (Mensagem nº 116/2025 - visa abertura de crédito adicional especial no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito (SMODUTRAN), para destinar recurso de emenda parlamentar, para a pavimentação em novas vias urbanas.) - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 3.432.597,53 (três milhões quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025, autoriza a alteração e inclusão de ações no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.641, de 29 de outubro de 2024. (Mensagem nº 117/2025 - visa abertura de crédito adicional especial, objetivando a divisão da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, sendo criada a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer). - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2025 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contratação emergencial por tempo determinado, de 2 (dois) procuradores, para o exercício de atividades na Procuradoria Geral do Município - PGM, e dá outras providências. (Mensagem nº 118/2025). - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 1/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2025 - Dispõe sobre o Programa de Aporte de Valores ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores - RPPS do Município de Ijuí, e dá outras providências. (Mensagem nº 102/2025 - Substitutivo) - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 126/2025 - Institui normas para a implantação de parklets no município de Ijuí e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA 

Projetos para deliberação:

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2025 - Altera os arts. 26, 28, 49, 51, 56, insere o art. 56-A e revoga o art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ijuí. - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2025 - Autoriza o Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI a contratar em caráter emergencial para o cargo de Secretária Executiva, por prazo determinado, e dá outras providências. (Mensagem nº 086/2025.) - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2025 - Autoriza o recebimento mediante doação do imóvel que menciona pelo Município de Ijuí. (Mensagem nº 109/2025). - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 122/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito de fração de terreno urbano no Distrito Industrial VII, e dá outras providências. (Mensagem nº 113/2025). - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 123/2025 - Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas que menciona e autoriza a sua alienação para Luiz Carlos Iahnke Nunes e Aline Brikalski de Souza. (Mensagem nº 114/2025). - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

DEMAIS PROPOSIÇÕES PODER LEGISLATIVO

Proposições para deliberação:

REQUERIMENTO Nº 107/2025 - Que seja homenageado, em data a ser marcada, ao senhor Pedro Ortaça, em reconhecimento à sua trajetória artística, à sua contribuição para a preservação e valorização da cultura gaúcha, e ao legado inestimável deixado à música nativista do Rio Grande do Sul. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO

REQUERIMENTO Nº 111/2025 - Solicita-se que seja encaminhada envio de ofício à CORSAN/AEGEA, para que seja realizado, com urgência, o conserto de um vazamento em via pública, decorrente de obras de esgoto e saneamento, localizado na Rua Júlio Lange, em frente ao número 143, no Bairro Lulu Ilgenfritz. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO

REQUERIMENTO Nº 112/2025 - Convite aos membros do Conselho Municipal de Trânsito para participarem da Sessão da Câmara Municipal de Vereadores, e exporem sistemática de trabalho do Conselho, em especial sobre alterações realizadas no trânsito de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA

MOÇÃO Nº 34/2025 - AO COLÉGIO TIRADENTES DA BRIGADA MILITAR DE IJUÍ/RS, pelos expressivos resultados obtidos no ENEM 2024, alcançando a melhor média de sua série histórica com 716,4 pontos. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

MOÇÃO Nº 35/2025 - MOÇÃO de APLAUSO à Brigada Militar de Ijuí – 29º Batalhão de Polícia Militar e à Polícia Civil de Ijuí, em reconhecimento ao trabalho exemplar realizado por todos os profissionais da segurança pública que atuam diariamente na proteção da nossa comunidade. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

MOÇÃO N] 36/2025 - Moção de repúdio à aprovação na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que autoriza aumento de salários e criação de novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme deliberado na sessão ordinária do dia 08/07/2025, com placar de 209 votos favoráveis contra 165 contrários. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO

Encaminhamentos:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 46/2025 - Qual é a previsão de execução do asfaltamento em toda a extensão da Rua dos Imigrantes, (divisa Bairros Progresso e Mundstock), sentido BR 285, já que trata-se de promessa do Executivo feita ainda no mandato anterior. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 47/2025 - Informar se a transformação da Rua Barão do Rio Branco em mão única, sentido Sul-Norte, possui laudo técnico de engenharia de trânsito e aprovação pelo Conselho Municipal de Trânsito. Enviar cópias do projeto de engenharia e da decisão do Conselho. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 48/2025 - Informar quais os requisitos legais para pagamento de empresas prestadores de serviços junto ao Município. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 49/2025 - As empresas terceirizadas que têm sido contratadas pela Prefeitura Municipal de Ijuí como, por exemplo, Du Zé Serviços de Limpeza Urbana, comprovaram capacidade técnica, financeira e jurídica conforme os requisitos estabelecidos no edital de licitação? - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 50/2025 - No caso de contratações de empresas terceirizadas, a administração municipal nomeou gestores e fiscais dos contratos para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, verificando o cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais das empresas contratadas? - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 51/2025 - Quais são os procedimentos adotados pela secretaria de saúde após o agendamento de consulta? - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 52/2025 - Relacionar uma a uma as empresas terceirizadas contratadas pela administração pública municipal e em quais atividades, inclusive, anexando cópia integral do teor da contratação. Qual a necessidade da terceirização e que seja demonstrando as vantagens em relação à execução direta dos serviços. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

ANTEPROJETO DE LEI Nº 101/2025 - Autoriza fornecer transporte gratuito para participantes de atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer, treinamento e similares. - AUTORIA: VEREADOR DANIEL PERONDI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 102/2025 - Institui e regulamenta o Programa Porteira Adentro. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

ANTEPROJETO DE LEI Nº 103/2025 - Institui o Projeto “Recomeçar” no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Ijuí e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR DANIEL PERONDI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 104/2025 - Institui o Projeto “Família em Foco” no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Ijuí e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR DANIEL PERONDI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 105/2025 - Institui o Programa Municipal “Cuidar é Viver” de atendimento domiciliar no Município de Ijuí e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR DANIEL PERONDI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 453/2025 - Que seja realizado com urgência a manutenção na ponte de madeira localizada no trecho entre localidade de Barreiro e o rincão dos Fabrin, com sério risco de desabamento da mesma causando acidentes e impedimento de trafegabilidade no trajeto. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 534/2025 - Que seja feito o encascalhamento em estrada de chão, na região dos Austríacos, entre as linhas 4 Leste e linha 8 Leste, interior do município, pois viabiliza o melhor tráfego dos moradores e transporte escolar que transitam nessa localidade. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 535/2025 - Instalação de redutor de velocidade na Rua 25 de Julho, na lateral da Escola Sagrado Coração de Jesus. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 536/2025 - Solicitação de edição de decreto para reconhecimento de utilidade pública municipal das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 537/2025 - Asfaltamento da Rua Júlia Low, Bairro Independência. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 538/2025 - Instalar parada de ônibus/abrigo de transporte coletivo na Rua Júlia Low, bairro Independência. Ressalta-se que as paradas oferecem abrigo contra o clima, local seguro para embarque e desembarque de passageiros além de garantir a segurança, conforto e eficiência do transporte público, inclusive, contribui para a organização do fluxo de passageiros e veículos. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 539/2025 - Solicitação de Providências – Esgoto a Céu Aberto Solicitamos providências urgentes quanto à situação de esgoto correndo a céu aberto no prolongamento da Rua Siqueira Couto/Ênio Hamamarstron no Bairro Mundstock. - AUTORIA: VEREADOR RUDIMAR SCHUSTER SCHEREN
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 540/2025 - Solicito que seja podadas as árvores na rua Vilson Tabile travessa com a Vicente Razia número 192, onde as árvores estão tomando conta de toda a rua - AUTORIA: VEREADOR VALMIR GODOIZ DE OLIVEIRA
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 541/2025 - Solicito uns tapa buracos na rua Florianópolis número 135, onde está impossível de transitar - AUTORIA: VEREADOR VALMIR GODOIZ DE OLIVEIRA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 542/2025 - Criação de cadastro de imóveis, com a finalidade de aluguel social, na Secretaria Municipal de Habitação. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

VOTO CONGRATULATÓRIO - AO SENHOR ORIONE VALMOR NUNES RODRIGUES, pela posse como PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

VOTO CONGRATULATÓRIO - AO GRUPO DE FOLCLORE FOGO DE CHÃO, pela passagem dos seus 44 anos de fundação, completados com honra, garra e brilho no coração da tradição gaúcha. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO CONGRATULATÓRIO - AO HOTEL VERA CRUZ, pela comemoração de seus 50 anos de fundação — uma marca histórica de excelência, hospitalidade e contribuição para o desenvolvimento de Ijuí e da região noroeste do Rio Grande do Sul. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO CONGRATULATÓRIO - À PADARIA E AÇOUGUE KISABOR, pelo 20º aniversário de atuação em nosso município de Ijuí, completados em julho de 2025. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO CONGRATULATÓRIO - À AGÊNCIA TERRA VERMELHA, sediada em Ijuí, pelas comemorações de seus 16 anos de contribuição à comunicação, marketing e cultura visual em nossa cidade. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO CONGRATULATÓRIO - AO CORAL UNIJUÍ, pela passagem dos seus 33 anos de fundação e dedicação continuada à cultura e à música no município de Ijuí e região. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO CONGRATULATÓRIO - AO CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO DE IJUÍ, pela celebração dos 201 anos da chegada dos primeiros imigrantes alemães ao Brasil, e por sua atuação incansável na preservação, promoção e difusão da cultura germânica em nossa cidade e região. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO CONGRATULATÓRIO - À BEM NATURALL, sediada em Ijuí, pela passagem de seus 22 anos de atividades. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO CONGRATULATÓRIO - À BIG BILO – BIG ESPORTES ARTIGOS ESPORTIVOS E CONFECÇÕES, pela passagem de seus 22 anos de atuação no município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO DE PESAR - ALCINO UECKER, profissional respeitado e cidadão exemplar. ALCINO dedicou sua vida à marcenaria, ofício que exerceu com habilidade, amor e extremo cuidado aos detalhes. Mais do que um marceneiro, foi um verdadeiro artesão da madeira, deixando sua marca em cada obra que executou — sempre com dedicação, honestidade e esmero. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO DE PESAR - INÊS HASS DA SILVA, aos 83 anos de idade. Mulher de fé, sensibilidade e grandeza de espírito, INÊS construiu uma trajetória marcada pela dedicação à família, pela força nas adversidades e pelo carinho com todos que a cercavam. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

VOTO DE PESAR - OLINDA ENGLEITNER, aos 100 anos de idade. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO DE PESAR - NELDA FELTEN BECK, aos 89 anos de idade, nascida em 10 de abril de 1936 — uma vida longa, rica em significados e marcada por amor incondicional. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO DE PESAR - Voto de pesar para os familiares de Misilda Decker Kolling - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL

VOTO DE PESAR - Voto de pesar para os familiares de Nelda Beck - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL
 

VOTO DE PESAR - Dalila Pereira da Rosa Mattos, faleceu no dia 08 de julho no hci. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO