.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Expediente: Segunda-feira das 12h às 18h. De terça a sexta-feira das 07h às 13h.  Segundas-feiras sessão plenária ordinária a partir das 18 horas. Atendimento ao público externo (mediante agendamento com Gabinete de Vereador):das 8h às 18h, às segundas-feiras; das 7h às 17h, de terça a sexta-feira.

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

CE - Comissão Especial - Terça-feira, 26 de Agosto de 2025

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Comissão Especial da Lei Orgânica aprova Emenda para ampliação de homenagens

Mudança no inciso XVII do artigo 5º visa equilibrar a concessão de títulos entre Legislativo e Executivo


Comissão Especial da Lei Orgânica aprova Emenda para ampliação de homenagens

No final da tarde de segunda-feira, 25, a Comissão Especial da Lei Orgânica se reuniu para discutir o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2025, que propõe alterações significativas na concessão de títulos beneméritos, ijuiense e honorífico no município de Ijuí. A proposta visa aumentar de seis para oito o número de homenagens anuais, promovendo uma distribuição equitativa entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo.

 

A comissão, composta pelos vereadores Capitão Bischoff (PSD), Eliezer Luginski (PP), Alexandra Lentz (PP), Almiro Fortes (PL) e Ricardo Adamy (MDB), deliberou favoravelmente à Emenda Modificativa, que redefine a redação do inciso XVII do artigo 5º. De acordo com a nova proposta, quatro homenagens serão indicadas pelo Legislativo e quatro pelo Executivo, garantindo isonomia e representatividade nas escolhas.
 

A justificativa para a emenda destaca a importância de um critério equilibrado de distribuição, assegurando que as homenagens reflitam a diversidade de contribuições sociais, culturais e econômicas da comunidade. No último ano da legislatura, a proposta prevê a concessão de até nove títulos, reforçando a harmonia entre os Poderes e ampliando o reconhecimento de cidadãos que impactaram positivamente a sociedade de Ijuí.
 

Com essa mudança, a Comissão busca não apenas atualizar a legislação, mas também valorizar as contribuições significativas dos cidadãos, promovendo um reconhecimento mais abrangente e justo.

176 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Ijuí - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.