Na Sessão Plenária Ordinária do Poder Legislativo, na noite de segunda-feira, dia 25, os Vereadores deliberaram sobre dezenas de Projetos de Lei, de Resoluções, Anteprojetos, Requerimentos, Moções, Pedidos de Providências  e Votos Congratulatórios e de Pesar. 

Confira as pautas em discussão no Parlamento Ijuiense na última Sessão Plenária:

Às Comissões:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.641, de 29 de outubro de 2024. (Mensagem nº 133/2025 - Visa abertura de crédito adicional especial no orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para possibilitar a contratação de empresa para a realização dos estudos de revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, avaliação do contrato da Corsan, estudo de viabilidade de concessão de resíduos e revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.) - AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025, e autoriza a inclusão de ações no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.641, de 29 de outubro de 2024. (Mensagem nº 134/2025 - Visa abertura de créditos adicionais especiais no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde visando destinar recursos de emendas parlamentares para a ampliação da oferta de exames de imagem e serviços médicos à população.) - AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2025 - Institui o Programa “Pequenos Guardiões”, no âmbito do Município de Ijuí, como fomento à educação ambiental, e dá outras providências - AUTORIA: VEREADOR DANIEL PERONDI.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2648/2025 - Dispõe sobre a inclusão do cálculo da proporcionalidade para composição das Comissões e alteração de dispositivo que rege a convocação de suplente em caso de licença de titular de mandato. - AUTORIA: MESA DIRETORA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2647/2025 - Altera o Art. 181 da resolução nº 1.394, de 15 de março de 2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijuí", reduzindo o limite anual de diárias dos parlamentares. - AUTORIA: VEREADOR VALMIR GODOIZ DE OLIVEIRA.

Projetos para deliberação:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 134/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 6.148, de 18 de março de 2015 e a Lei Municipal nº 6.684, de 13 de agosto de 2018 e dá outras providências. (Mensagem nº 128/2025 - visa revogar cessão de uso gratuito cumulada com doação futura de fração de terras que menciona a Associação dos Caminhoneiros de Ijuí - ASSCAMI.) - AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2025 - Dispõe sobre a divulgação de informações relativas às programações orçamentárias decorrentes de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual e efetivamente executadas pelo Município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO DEMAIS PROPOSIÇÕES PODER LEGISLATIVO.

Proposições para deliberação:

REQUERIMENTO Nº 134/2025 - Homenagem a Sociedade Atiradores Tell. - AUTORIA: VEREADOR GIOVANI JUAREZ BORBA

REQUERIMENTO Nº 135/2025 - Envio de ofício a Corsan/EGEA para solucionar o vazamento na Avenida Salgado Filho , 16, bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO.

MOÇÃO Nº 40/2025 - Moção repúdio, ao acordo firmado entre o Ministério Público e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que mantém a saúde pública gaúcha em situação crítica e de subfinanciamento. - AUTORIA: VEREADOR RUDIMAR SCHUSTER SCHEREN.

MOÇÃO Nº 41/2025 - Moção de repúdio às declarações feitas pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento realizado em Sorocaba/SP, no dia 21 de agosto de 2025, ocasião em que se referiu de forma depreciativa a um homem negro sem dentes, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO.

Encaminhamentos:
 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 64/2025 - Que seja enviada a portaria de nomeação dos atuais componentes do CODEMI. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO.
 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 120/2025 - Institui a Campanha “Banco Vermelho” no Município de Ijuí, como forma de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA
 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 121/2025 - Institui o Programa “Bolsa Protetor de Animais” no Município de Ijuí, destinado a conceder auxílio financeiro a protetores independentes e entidades de proteção animal, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

ANTEPROJETO DE LEI Nº 122/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como deficiência no Município de Ijuí/RS e assegura direitos correlatos. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

ANTEPROJETO DE LEI Nº 123/2025 - Institui o Programa SOS Educação – Ijuí, com a finalidade de prevenir e enfrentar episódios de violência nas escolas municipais, garantindo ambientes de ensino seguros, acolhedores e voltados à promoção da convivência cidadã; e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR DANIEL PERONDI
 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 124/2025 - Dispõe sobre os Serviços de Saneamento Básico no Município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR DANIEL PERONDI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 840/2025 - Criar 2 (duas) vagas de estacionamento em frente ao Hospital das Clínicas (HCI) para embarque e desembarque de pacientes na casa hospitalar. Segundo relatos de familiares de pacientes, estão sendo multadas pelos agentes de trânsito devido às dificuldades que possuem em estacionar por falta de local (vaga de estacionamento) para deixar e embarcar pacientes que chegam e saem do hospital. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 841/2025 - Atenção Secretaria de Desenvolvimento Rural, melhorias nas estradas do distrito de Rincão dos Fabrin. Segundo os agricultores daquela localidade o trecho compreendido entre a Travessa Rincão dos Fabrin com destino ao distrito de Barreiro está abandonado há anos, um caos. É necessário, urgentemente, intervir(melhorar) as sarjetas e realizar o cascalhamento, dando, assim, condições para trafegabilidade já que segundo eles é uma estrada geral com bastante movimentação/tráfego de veículos e máquinas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 842/2025 - Criar centro de informações turísticas onde pode ser disponibilizado folders e outros materiais sobre os pontos mais importantes de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 843/2025 - Realizar a manutenção e melhorias na estrada denominada faixa velha, trecho de 600 metros, próximo a residência do Sr. Juarez Piaceski. Há muitas pedras soltas, sugere-se passar o rolo compressor/compactador para nivelar a superfície. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 844/2025 - Moradores da Rua Benjamin Barriquello, trecho compreendido entre a RS 155 e a rua Olinto C. Barriquelo no Bairro Modelo (prolongamento da Perimetral Norte), solicitamos que seja implantada uma lombada física redutora de velocidade (quebra molas) nesta via. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 846/2025 - Melhorias com urgência na Rua Anatólio Lambert, bairro Thomé de Souza. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 849/2025 - Seja orçado e executado no distrito Mauá: Ampliação da equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) no Meio Rural, com a inclusão de mais um dentista, cardiologista, pediatra e médico clínico geral. Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029 - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 847/2025 - Seja orçado e executado no distrito Mauá: Cobertura e Iluminação da Quadra de Esportes da Escola Joaquim Nabuco; - Substituição do Telhado e Calhas entre os Prédios da Escola Joaquim Nabuco.; - Manutenção da Estrutura Elétrica da Escola Joaquim Nabuco.; - Substituição da rede elétrica existente na Escola Joaquim Nabuco.; - Pintura da Pracinha da Escola Joaquim Nabuco.; - Realização de individualização da instalação elétrica para o Posto de Saúde, que atualmente está vinculada à Escola Joaquim Nabuco. Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029; - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 851/2025 - Seja orçado e executado no distrito Mauá: Criação de medidas de apoio e incentivo ao elenco de dança do Piquete Pousada dos Tropeiros. Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029 - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 853/2025 - Seja orçado e executado no distrito Mauá: Instalação de containers de coleta seletiva distribuídos em pontos estratégicos da região Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029 - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 848/2025 - Seja orçado e executado no distrito Mauá: Asfaltamento da rua que liga a Vila Mauá à Linha 11, começando em frente à Escola Joaquim Nabuco. Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 855/2025 - Seja orçado e executado no distrito Mauá: Continuação da pavimentação da estrada que vai da Escola Joaquim Nabuco até a Igreja Luterana. Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 850/2025 - Seja orçado e executado no distrito Mauá: Pavimentação asfáltica das vias nas imediações do Rio Guabiroba até o Cemitério do Mauá. Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 852/2025 - Seja orçado e executado no distrito Mauá: Realização de pavimentação asfáltica no trecho entre a ponte e o cemitério. Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 854/2025 - Seja orçado e executado no distrito Mauá: Realização de serviços de manutenção e reforço no guarda-corpo da ponte sobre o Rio Guabiroba. Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029 - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 856/2025 - Seja orçado e executado no distrito Mauá: Viabilidade de Aquisição de Área para Instalação de Campo de Futebol na Comunidade. Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 857/2025 - Seja orçado e executado no distrito Mauá: Conclusão da pavimentação da Rua Luiz Kommers. Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029 - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 858/2025 - Seja orçado e executado no distrito Mauá: Pavimentação asfáltica da rua de acesso à Igreja Cristo Rei. Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029 - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 859/2025 - Seja orçado e executado no distrito Mauá: Construção de uma ponte sobre o Rio Varejão, em parceria com o município de Ajuricaba. Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029 - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 861/2025 - Seja orçado e executado no distrito Mauá: Construção de um Pórtico na Entrada Principal do Distrito. Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029 - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 860/2025 - Seja orçado e executado no distrito Mauá: Execução de pavimentação asfáltica na rua localizada em frente à Igreja Católica. Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029 - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 862/2025 - Seja orçado e executado no distrito Mauá: Conclusão da pavimentação em frente ao Piquete Pousada dos Tropeiros. Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029 - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 863/2025 - Pedidos do Distrito do Santana. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 864/2025 - - SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DESTE PEDIDO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DE LIXO, PARA QUE, CORRIJA O POSICIONAMENTO DOS CONTAINERS QUE ESTÃO UM NA FRENTE DO OUTRO E QUE OS MESMOS SEJAM POSICIONADOS EM PARALELO, POIS ASSIM A POPULAÇÃO TEM ACESSO AOS CONTEINERS PELA CALÇADA E NÃO PRECISAM DESCER ATÉ A RUA PARA DEPOSITAR O LIXO NOS CONTAINERS, AJUDANDO A EVITAR TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE ALGUM ACIDENTE. - SEGUE EM ANEXO FOTOS DA RUA TIRADENTES, - AUTORIA: VEREADOR DANIEL PERONDI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 865/2025 - Seja orçado e executado no distrito Linha 06 Norte: - Execução de calçamento até a sede da comunidade Ouro Verde; - Viabilizar a construção de uma sede comunitária junto ao Campo Ouro Verde, visando promover a integração social, sediar atividades esportivas, culturais e de convivência, além de fortalecer a organização comunitária local. Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029 - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 867/2025 - Seja orçado e executado no distrito Linha 06 Norte: Asfaltamento entre a sede da comunidade Ouro Verde e a divisa com o município de Catuípe. Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029 - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 869/2025 - Seja orçado e executado no distrito Linha 06 Norte: Calçamento do trecho entre a Linha 7 e a RS-155 (aproximadamente 850 metros). Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029 - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 866/2025 - Seja orçado e executado no distrito Linha 06 Norte: Finalização da pavimentação no prolongamento da via de acesso a Sociedade de Atiradores Tell. Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029 - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 868/2025 - Seja orçado e executado no distrito Linha 06 Norte: Calçamento nas imediações da Igreja São Mateus na Linha 9. Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029 - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 870/2025 - Seja orçado e executado no distrito Linha 06 Norte: Continuação do calçamento da Rua 25 de Julho. Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029 - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 871/2025 - Seja orçado e executado no distrito Floresta: Manutenção e conservação do asfalto de acesso ao distrito e continuação da pavimentação até a Usina Passo do Ajuricaba. Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029 - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ) 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 872/2025 - Seja orçado e executado no distrito Floresta: Perfuração e instalação de novo poço artesiano. Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029 - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 873/2025 - Seja orçado e executado no distrito Floresta: Colocação de placas de entrada e identidade visual da comunidade. Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029 - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 874/2025 - Seja orçado e executado no distrito Floresta: Construção de quadra coberta ou ginásio poliesportivo. Durante o ano de 2025, ou seja anexado nas ações do PPA 2026/2029 - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

VOTO CONGRATULATÓRIO - A EQUIPE MASCULINA DE BOLÃO DA SOGI, pela brilhante conquista do 3º lugar no Campeonato Estadual Série Prata, realizado no município de Paraíso do Sul, e, sobretudo, pela inédita classificação para a Série Ouro do Bolão Gaúcho. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO CONGRATULATÓRIO - PIZZARIA SABOR DA SERRA, pelos seus 15 anos de história no município de Ijuí, celebrados com sabor, carinho e dedicação. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO CONGRATULATÓRIO - à equipe JUVENTUDE DOS GOI, campeã da 1ª Divisão do Campeonato Municipal de Futebol de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

VOTO CONGRATULATÓRIO - A todos os CORRETORES DE IMÓVEIS, em celebração ao seu dia comemorativo, celebrado nacionalmente em 27 de agosto. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO CONGRATULATÓRIO - Voto de Congratulações ao Moinho Ijuí, pela passagem dos seus 100 anos de fundação, comemorados no dia 25 de agosto de 2025. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER (MUTLY).

VOTO DE PESAR - OSMAR FONTANA, aos 81 anos de idade. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO DE PESAR - voto de pesar aos familiares de Maria de fatima Cordova Correa - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ
 

VOTO DE PESAR - MARCO AURÉLIO CERATTI FROTA, aos 60 anos de idade. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

VOTO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE WALTER LUIZ SCHMIDT - AUTORIA: VEREADOR DANIEL PERONDI