Durante a Sessão Plenária realizada na segunda-feira, 15, no Legislativo Ijuiense, os vereadores analisaram um total de 37 matérias. Entre os destaques, seis Projetos baixaram às Comissões para análise, enquanto cinco Projetos de Lei do Executivo foram apreciados em Plenário. Também integraram a pauta nove matérias apresentadas pelos parlamentares, entre Requerimentos e Moções, que obtiveram aprovação dos edis.

Além disso, todos os quinze encaminhamentos apresentados pelos vereadores foram aprovados, evidenciando o trabalho coletivo e a movimentação da Casa Legislativa em prol das demandas da comunidade. 

Assim como ocorreu na Semana da Pátria, os trabalhos dos parlamentares ijuienses tiveram início em respeito à cultura riograndense, com a entoação do Hino do Rio Grande do Sul, em alusão à Semana Farroupilha, fortalecendo o vínculo com as tradições gaúchas.

Abaixo a pauta da Sessão Plenária que esteve em discussão:
 

Às Comissões:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 160/2025 - Autoriza o poder executivo efetuar a contratação emergencial por tempo determinado para a função de assistente social e  psicólogo, para o exercício de atividades na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências. (Mensagem nº 144/2025). - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 158/2025 - Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais de Ijuí para leitura e fiscalização eletrônica. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF
 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 159/2025 - Institui a Semana Municipal do Bebê, no âmbito do Município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR ELIEZER ANTONIO DIAS LUGINSKI

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2649/2025 - Autoriza a Câmara Municipal de Ijuí a realizar despesas que menciona durante a Expofest Ijuí 2025, e dá outras providências. - AUTORIA: MESA DIRETORA
 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2025 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2647/2025 - Altera a redação do caput do art. 181, renumera e acresce parágrafo, passando estes a vigorar com a seguinte redação: - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2025 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2648/2025 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2648/2025 que “Dispõe sobre a inclusão do cálculo da proporcionalidade para composição das Comissões e alteração de dispositivo que rege a convocação de suplente em caso de licença de titular de mandato.” - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY
 

Projetos aguardando emendas:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2647/2025 - Altera o Art. 181 da resolução nº 1.394, de 15 de março de 2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijuí", reduzindo o limite anual de diárias dos parlamentares. - AUTORIA: VEREADOR VALMIR GODOIZ DE OLIVEIRA.
 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2648/2025 - Dispõe sobre a inclusão do cálculo da proporcionalidade para composição das Comissões e alteração de dispositivo que rege a convocação de suplente em caso de licença de titular de mandato. - AUTORIA: MESA DIRETORA.

Projetos para deliberação:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 138/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal dar em permissão de uso oneroso, por prazo determinado, o bem imóvel - Parque de Exposições Regional de Feiras e Exposições Wanderley Agostinho Burmann para a União das Etnias de Ijuí - UETI, e dá outras providências. (Mensagem nº 132/2025). - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 151/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em concessão de uso oneroso, para fins comerciais, mediante licitação pública, o imóvel que menciona, e dá outras providências. (Mensagem nº 141/2025). - AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 153/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025. (Mensagem nº 143/2025 - visa abertura de crédito adicional especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde para a qualificação da estrutura física do imóvel urbano localizado na Rua 20 de Setembro, nº 85, Centro, no município de Ijuí, o qual possui área construída de 1.000m² no piso térreo. O referido imóvel será destinado à instalação e funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico/Farmácia Central do município.) - AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 154/2025 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 7.679, de 14 de janeiro de 2025 que Autoriza a concessão de uso oneroso e por prazo determinado, a fração de terras que menciona à empresa Tekna Retifica e Comércio de Peças Ltda. e dá outras providências. (Mensagem nº 146/2025). - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 155/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025. (Mensagem nº 142/2025 - visa abertura de créditos adicionais especiais no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde para o custeio do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), no âmbito do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS)). - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

DEMAIS PROPOSIÇÕES PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO Nº 144/2025 - Requer que seja agendada, em data oportuna, homenagem à Igreja Batista Conservadora (IBC). - AUTORIA: VEREADOR ELIEZER ANTONIO DIAS LUGINSKI
 

REQUERIMENTO Nº 150/2025 - CÉSAR BUSNELLO, vereador integrante da bancada do PDT, vem através do presente em virtude de que sua Emenda Modificativa apresentada ao Projeto de Lei Ordinária 138/2025 teve parecer de rejeição pelo assessor jurídico dessa CMI e também acatado por unanimidade pelos integrantes da CCJ, requer, como medida de justiça e isonomia, que a análise também seja feita/realizada pelo IGAM, que, aliás, é uma praxe adotada em todos os demais projetos analisados pela Comissão (CCJ) desta Casa. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
 

REQUERIMENTO Nº 151/2025 - Que seja convidado a participar do espaço do convidado, em plenário, o Impulsa Ijuí, em data a ser agendada, para apresentar as conquistas e os avanços do ecossistema de inovação do município, destacando o protagonismo de Ijuí no cenário estadual do Rio Grande do Sul. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA
 

REQUERIMENTO Nº 152/2025 - Convidar a AIPAN - Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural - para discorrer sobre a importância do IPÊ Amarelo no histórico ambiental e cultural de nosso município. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA
 

REQUERIMENTO Nº 153/2025 - JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA, Vereador(a) integrante da Bancada do MDB, requer à Vossa Excelência, nos termos regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja realizada sessão solene ou ato de homenagem em data a ser agendada, com a entrega de placa de homenagem à equipe do Ijuí Futsal, em reconhecimento ao feito histórico de acesso à Série Ouro do Futsal do Rio Grande do Sul – a elite da categoria estadual – a ser disputada pela equipe na temporada de 2026. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY
 

MOÇÃO Nº 42/2025 - À equipe do Ijuí Futsal, que acaba de escrever um novo e glorioso

capítulo no esporte da nossa cidade. Ao garantir a tão sonhada classificação à Série Ouro do Campeonato Gaúcho de Futsal, a elite do futsal do Rio Grande do Sul, o time ijuiense consagra uma trajetória de esforço, superação e paixão pelo esporte, representando com honra o município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

MOÇÃO Nº 43/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO às declarações públicas feitas pelo escritor e humorista Eduardo Bueno, conhecido como “Peninha”, em relação ao assassinato

ocorrido nos Estados Unidos contra o ativista conservador Charlie Kirk. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA
 

MOÇÃO Nº 44/2025 - Moção de Repúdio ao Ministro do STF Alexandre de Moraes, pela

reiterada ofensa aos princípios e garantias individuais consubstanciadas no art. 5º da CF/88, bem como ratificadas pelo art. 129 da nossa LOM. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO

MOÇÃO Nº 45/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia da Democracia,

celebrado em 15 de setembro, data instituída mundialmente para valorizar e reforçar a importância dos princípios democráticos na vida em sociedade. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY
 

Encaminhamentos:
 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 72/2025 - Informar sobre quais empresas aderiram ao Plano de Regularização de Ocupação à Revelia ou Clandestina de Pontos de Compartilhamento de Infraestrutura referente aos Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura., no Edital que as inscrições encerraram em 09/09/2025, promovido pelo DEMEI. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 977/2025 - Que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito realize estudo técnico para a instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Carlos Zimpel, nas proximidades da esquina com a Rua Felipe Schroer (coordenadas -28.399388, -53.942166), considerando o intenso fluxo de veículos e pedestres no local e a necessidade de aumentar a segurança viária para a comunidade. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 978/2025 - Que seja analisada de forma técnica a implantação de quebra mola ou redutor de velocidade(tachões), na Linha 3 leste, bairro Das Chácaras, nas proximidades do número 1640. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 979/2025 - URGÊNCIA - REALIZAR A MANUTENÇÃO/READEQUAÇÃO DE PONTO ESPECÍFICO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROF. ROBERTO ROEBER (HAMMARSTRON) que acabou desmoronando. Segue localização no Google Maps: (https://maps.app.goo.gl/RiyfxFQbqiGaSFxj7), também seguem fotos em ANEXO ao ofício. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 980/2025 - Solicitamos que o Poder Executivo amplie o asfaltamento no Distrito do Itaí, em frente a Fonte da Ilha, com a extensão de mais 100 metros. Essa melhoria se faz necessária considerando que a empresa instalada no local realizou investimentos, ampliou sua produção e, consequentemente, o fluxo de caminhões e a saída de mercadorias aumentaram de forma significativa. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 981/2025 - Que seja solicitado à Ceriluz a realização de estudo técnico visando à instalação de poste de iluminação pública na ERS-155, no quilômetro 8, em frente à moradia identificada como uma casa azul, situada antes da ponte do Rio Moquém, de propriedade dos senhores Valdemar e Lidoni Schreiber. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 982/2025 - Que seja solicitado à Ceriluz a realização de estudo técnico visando à instalação de postes de iluminação pública na Rua Alberto Adolpho Beerbaum, localizada no Distrito de Santana, a qual se inicia na ERS-155, estendendo-se por 447,5m (quatrocentos e quarenta e sete metros e cinquenta centímetros) em direção oeste, identificada como Travessão 40. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 983/2025 - Efetuar operação "tapa buracos" na Rua Arnoldo Huber, partindo da Rua Sepé Tiarajú sentido Oeste/leste até a Travessa João Tissot, Bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF
 

VOTO DE PESAR - aos familiares de Inês Chitolina Centofante - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ
 

VOTO CONGRATULATÓRIO - Ao BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANRISUL, pelos seus 97 anos de fundação, nesta data de celebração e reconhecimento. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

VOTO CONGRATULATÓRIO - Ao Colégio Evangélico Augusto Pestana (CEAP), de Ijuí, pelo brilhante desempenho alcançado na 10ª Olimpíada Brasileira de Geografia (OBG), realizada em 2025. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO DE PESAR - SRA. ODALILA DECKER, aos 84 anos de idade. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ) 

VOTO DE PESAR - A Bancada Progressista presta o voto de pesar a todos os familiares de GILBERTO MOREIRA MUSSI. ocorrido em 13 de setembro de 2025, aos 86 anos. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO CONGRATULATÓRIO - Às atletas KAUANE CARLOT PADILHA e ISADORA HAUBERT LEAL, representantes da equipe ANR/ADIDAS, por suas conquistas no cenário nacional durante os Jogos da Juventude 2025, realizados em Brasília/DF. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO DE PESAR - Sr. Armindo E. Schindler, aos 86 anos - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO.