Na noite de segunda-feira, 20 de outubro, a Câmara Municipal de Ijuí realizou mais uma Sessão Plenária Ordinária. Entre os principais temas discutidos estiveram projetos voltados à transparência na área da saúde, educação digital para a terceira idade, empreendedorismo, além de créditos adicionais para obras e investimentos sociais.

Também foram apreciados requerimentos, pedidos de informação e pedidos de providência de autoria dos Vereadores, contemplando demandas comunitárias de diversos bairros e distritos, como melhorias em vias públicas, iluminação, pavimentação e sinalização.

Além disso, a sessão foi marcada pela aprovação de votos congratulatórios e de pesar, reconhecendo o trabalho de instituições, empresas e cidadãos que contribuem para o desenvolvimento de Ijuí e para o fortalecimento dos valores comunitários e culturais do município.

Todos os projetos deliberados na noite obtiveram aprovação dos Vereadores, evidenciando o compromisso conjunto da Casa Legislativa com o interesse público e com a busca de soluções que beneficiem a população.

 Confira os Projetos de Lei Ordinária que estiveram na pauta da Sessão desta segunda-feira:

PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 6/2025 - Altera a redação do § 6º do art. 72-A da Lei Orgânica Municipal.  Autoria: Vereador Rodrigo Noronha

PROJETOS

Às Comissões:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 198/2025 – Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo e o Dia Municipal do Empreendedor no Município de Ijuí e dá outras providências. (Mensagem nº 168/2025).
Autoria: Poder Executivo
 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 199/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.641, de 29 de outubro de 2024. (Mensagem nº 169/2025 - visa abertura de crédito adicional especial no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito (SMODUTRAN) para manutenção na pavimentação urbana de vias).
Autoria: Poder Executivo
 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 195/2025 – Dispõe sobre a criação e a manutenção do Portal de Consulta Individualizada da Fila de Espera da Saúde no Município de Ijuí, visando à transparência e à garantia do acesso à informação sobre a ordem de agendamento de consultas, exames e cirurgias custeadas pelo município de Ijuí.
Autoria: Vereador Gilmar Bischoff
 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 196/2025 – Institui, no âmbito do Município de Ijuí, a Política de Transparência na Divulgação da Relação de Medicamentos Disponíveis e em Falta na Rede Pública Municipal de Saúde e revoga Lei nº 7.207, de 23 de junho de 2022. Autoria: Vereador Gilmar Bischoff
 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 197/2025 – Dispõe sobre a realização periódica de cursos de inclusão digital e educação para o consumo destinados à população da terceira idade, promovidos pelo Procon Municipal, em parceria com outras secretarias e entidades, e dá outras providências.
Autoria: Vereador César Busnello
 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 200/2025 – Dispõe sobre a extinção de execuções fiscais de pequeno valor, em conformidade com a Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e dá outras providências.
Autoria: Vereador Ricardo Adamy
 

Projeto aguardando recebimento de emendas:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2651/2025 – Altera o Art. 181 da resolução nº 1.394, de 15 de março de 2024, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijuí”, reduzindo o limite anual de diárias dos parlamentares. Autoria: Vereador Valmir Godoiz de Oliveira
 

Projetos para deliberação:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 180/2025 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 549.600,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.641, de 29 de outubro de 2024. (Mensagem nº 160/2025 - visa abertura de créditos adicionais especiais no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com inclusão de ação para destinar recurso do Fundo Nacional de Assistência Social para ações socioassistenciais para migrantes venezuelanos). Autoria: Poder Executivo
 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 184/2025 – Institui a “Semana do Sistema S” no Município de Ijuí e dá outras providências. (Mensagem nº 165/2025).
Autoria: Poder Executivo
 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 185/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.641, de 29 de outubro de 2024. (Mensagem nº 164/2025 - visa abertura de crédito adicional especial no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito (SMODUTRAN), visando à destinação de recurso proveniente de emenda parlamentar para a aquisição de motocicletas destinadas ao 29º Batalhão da Polícia Militar). Autoria: Poder Executivo
 

Demais proposições – Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº 173/2025 - Que seja encaminhado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS requerimento solicitando melhorias urgentes na sinalização do quebra-molas localizado no Distrito do Itaí e no acesso pela Avenida Alfredo Steglich, na ERS-342, entre os municípios de Ijuí e Catuípe. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

REQUERIMENTO Nº 175/2025 - O presente requerimento tem por objetivo prestar uma homenagem ao senhor Guilherme Grochanke Vieira, morador de Ijuí, pela sua trajetória de vida marcada pela coragem, resiliência e exemplo de amor à família, ao trabalho e à vida. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA

REQUERIMENTO Nº 177/2025 - Prestar homenagem à direção e funcionários do Posto do Barbi pelos 45 anos de constituição/existência, gerando emprego, renda e desenvolvimento para Ijuí e Região. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

Encaminhamentos:
 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 93/2025 - solicita informações acerca da situação do lote localizado na Quadra B, Fila 06, Túmulo 058, registrado em nome da Sra. Herondina Jesus de Carneiro. - AUTORIA: VEREADOR UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA
 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 134/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Integridade e Responsabilidade Social, que estabelece medidas para coibir fraudes e incentivar a inserção no mercado de trabalho de beneficiários de programas de transferência de renda no Município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA
 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 135/2025 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Sífilis e às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), cria o Comitê Municipal de Enfrentamento às ISTs e institui o Dia Municipal de Combate à Sífilis Adquirida e Congênita no Município de Ijuí/RS. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ
 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 136/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de lixo no metro central da cidade em horários noturnos ou fora do horário comercial, bem como sobre o posicionamento dos contêineres de coleta, aplicação de penalidades, e outras providências. - AUTORIA: VEREADOR DANIEL PERONDI
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1025/2025 - Solicito a necessidade de intervenção imediata para sanar o problema de esgoto que está sendo lançado de forma irregular da fossa séptica de uma residência para a via pública. O endereço é Rua Afonso Hass N° 57, Bairro Novo Leste. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1026/2025 - Em caráter de "URGÊNCIA", que se faça a limpeza e o corte da grama na Avenida das Nações em toda a sua extensão. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1027/2025 - Solicito que se estale um redutor de velocidade na Rua Dos Imigrantes e também fazer a sinalização entre os Bairro Progresso e Mundstock - AUTORIA: VEREADOR VALMIR GODOIZ DE OLIVEIRA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1028/2025 - Solicito tapa buracos e melhoria na Rua Eduardo Geiss entre os números 600 até 900. - AUTORIA: VEREADOR VALMIR GODOIZ DE OLIVEIRA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1029/2025 - Solicito melhoria nas bocas de lobo na Rua Erno Fritz no número 523 no Bairro Thomé de Souza. - AUTORIA: VEREADOR VALMIR GODOIZ DE OLIVEIRA
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1030/2025 - Solicitar melhorias na Rua Felipe Schroer para que se coloquem asfalto e também melhorar a iluminação da rua. - AUTORIA: VEREADOR VALMIR GODOIZ DE OLIVEIRA
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1031/2025 - Solicitação de Operação Tapa-Buracos no Bairro Industrial. - AUTORIA: VEREADOR ELIEZER ANTONIO DIAS LUGINSKI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1032/2025 - Solicitação de Pavimentação – Prolongamento da Rua João Prost, Bairro Thomé de Souza - AUTORIA: VEREADOR ELIEZER ANTONIO DIAS LUGINSKI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1033/2025 - Solicito que seja efetuada a adequação das lixeiras que encontram-se colocadas junto ao Terminal Rodoviário (antiga rodoviária, Rua José Bonifácio). Elas estão fixadas e o recolhimento do lixo não é efetuado. Somente estão recolhendo lixo dos containers. - AUTORIA: VEREADOR GILMAR BISCHOFF

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1034/2025 - Revisar iluminação pública em toda a extensão da Rua Eduarda Geiss, uma vez que as luminárias Leds estão acesas/ligadas dia e noite. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1035/2025 - Revisar iluminação pública Led em toda a extensão da Avenida 21 de Abril, várias lâmpadas/luminárias estão com problemas, apagadas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1036/2025 - Realizar, em caráter de urgência, operação tapa buracos no asfalto do Bairro Alvorada, sentido Itaí até o trevo que vai até a ERS 342. A via apresenta alguns buracos que poderão gerar acidentes com danos materiais nos veículos e pessoais. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1037/2025 - Solicitamos que o Departamento Municipal de Energia de Ijuí (DEMEI) realize um estudo técnico na rede elétrica, com o objetivo de avaliar a necessidade de substituição do transformador por outro de maior potência, que atenda adequadamente as Ruas Dorival Marcos de Carvalho e Osvaldo Rieck (paralelas), no trecho compreendido entre as Ruas Ianne Thorstemberg e Antônio Bispo do Rosário, situadas entre os bairros Industrial e Morada do Sol. - AUTORIA: VEREADOR RUDIMAR SCHUSTER SCHEREN
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1038/2025 - Solicito que seja feita uma vistoria técnica em obras da CORSAN e que os reparos necessários sejam realizados com urgência na Rua Cristóvão Stibe Bairro Alvorada, garantindo a adequada recomposição do calçamento e a drenagem da via. - AUTORIA: VEREADOR ALMIRO CORREA FORTES FILHO
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1039/2025 - Realizar o plantio do IPÊ AMARELO, árvore símbolo de Ijuí, nos mais variados espaços públicos da cidade, em especial numa Avenida, Rua, trevos de acesso, etc. Plantar a árvore símbolo da cidade é uma forma de valorizar a cultura e a identidade local, ao mesmo tempo que promove benefícios ambientais como a melhoria da qualidade do ar, a redução da temperatura e o aumento da biodiversidade. Além disso, a arborização urbana contribui para o bem-estar e a saúde física e mental da população, cria espaços de convivência e lazer, e valoriza o paisagismo da cidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1040/2025 - Solicita a remoção da Parada de Ônibus, instalada na Rua Bento Gonçalves com a Rua 25 de Julho, em frente ao Residencial Dona Melina. Segundo reclamações de moradores, está em lugar inadequado e gerando transtornos e perigo, assim, solicitam a remoção e instalação em outro local. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1041/2025 - Solicito tapa buracos na Rua Mariano de matos no Bairro Penha - AUTORIA: VEREADOR VALMIR GODOIZ DE OLIVEIRA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1042/2025 - Solicito melhoria no Semáforo entre a Avenida 21 de Abril com a José Gabriel onde se encontra o Semáforo com risco de queda e com dificuldade para visualizar - AUTORIA: VEREADOR VALMIR GODOIZ DE OLIVEIRA
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1043/2025 - Solicito melhoria e tapa buracos na Rua Francisco Berenhauser entre os números 700 até o 1030 - AUTORIA: VEREADOR VALMIR GODOIZ DE OLIVEIRA
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1044/2025 - Sinalização e Redutores de Velocidade em Áreas Escolares no bairro: Alvorada - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1045/2025 - Providenciar instalação de Placas de Identificação das ruas do Bairro: Alvorada - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1046/2025 - Construção de Capela Mortuária Comunitária no bairro Alvorada. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY 
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1047/2025 - Asfaltamento na Rua Casemiro de Abreu Bairro: Alvorada - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1048/2025 - Pavimentação da Rua Monteiro Lobato " Trecho de Chão batido" Bairro: Alvorada - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1049/2025 - Patrolamento no distrito do mauá , estrada que acessa propriedade do senhor Sartori, para movimentação da safra. - AUTORIA: VEREADOR GIOVANI JUAREZ BORBA
 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1050/2025 - Revitalização da Pavimentação da rua José de Alencar bairro: Alvorada - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY
 

VOTO CONGRATULATÓRIO - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUÍ (DEMEI), pelos 30 anos de fundação, celebrados neste ano de 2025. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

VOTO CONGRATULATÓRIO - ao socorrista ALTACHERES OLIVEIRA, técnico em enfermagem, instrutor de Suporte Básico de Vida (SBV), Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e Primeiros Socorros (PS); ao socorrista MARCELO ARTUR BECKER; e à equipe do Pronto Socorro do Hospital de Clínicas de Ijuí (HCI), pelo brilhante ato de coragem, preparo e humanidade demonstrado em recente atendimento de emergência. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

VOTO CONGRATULATÓRIO - GRÊMIO ESPORTIVO GAÚCHO, de Ijuí, pela comemoração dos 82 anos de fundação, celebrados neste ano de 2025. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

VOTO CONGRATULATÓRIO - IROPEL PEÇAS, que neste ano celebra 50 anos de fundação, marcando meio século de história, tradição e confiança. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

VOTO CONGRATULATÓRIO - à empresa ARNO MÁQUINAS, pela passagem de seus 50 anos de fundação, celebrando uma trajetória marcada por comprometimento, qualidade e contribuição ao desenvolvimento de Ijuí e região. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO CONGRATULATÓRIO - à PEDREIRA TABILLE, que neste ano celebra 50 anos de atuação em Ijuí, uma trajetória marcada por trabalho, tradição e compromisso com o desenvolvimento da nossa cidade e região. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO CONGRATULATÓRIO - CTG LAUREANO DE MEDEIROS, que neste 19 de outubro de 2025 celebra 51 anos de história, tradição e amor pela cultura gaúcha. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

VOTO CONGRATULATÓRIO - CTG LAUREANO MEDEIROS, que neste 19 de outubro de 2025 celebra 51 anos de história, tradição e amor pela cultura gaúcha. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)

VOTO CONGRATULATÓRIO - COLÉGIO TIRADENTES DA BRIGADA MILITAR DE IJUÍ, pela brilhante trajetória esportiva e desempenho exemplar nos XV Jogos de Integração, conquistando o Vice-Campeonato em 2025. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

VOTO CONGRATULATÓRIO - à RÁDIO PROGRESSO DE IJUÍ, pelos seus 66 anos de história, credibilidade e compromisso com a comunidade regional. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ) 55. VOTO CONGRATULATÓRIO - ao CTG CLUBE FARROUPILHA DE IJUÍ, pelos seus 82 anos de história, cultura e tradição, celebrados em 2025. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ) 

VOTO CONGRATULATÓRIO - aos atletas da ANR/ADIDAS, que se destacaram na Maratona de Santa Maria 2025, conquistando sete pódios na elite do maior evento do ano em Santa Maria/RS. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

VOTO CONGRATULATÓRIO - à empresa MEGA SOLUÇÕES, de Ijuí, pelos seus 10 anos de atuação no mercado local, atuando com excelência nas áreas de tecnologia da informação, automação comercial, suporte técnico, redes, segurança da informação e soluções para negócios. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)
 

VOTO DE PESAR - HORIZONTINA BECKER, aos 90 anos. Ao longo de sua vida, HORIZONTINA foi exemplo de fé, dedicação e amor à família. - AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER (CHICO ORTIZ)