A reunião das Comissões que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 27, na Câmara de Vereadores de Ijuí, foi coordenada pelo vereador Marcos César Barriquello (PDT), e contou inicialmente com a presença da Secretária de Desenvolvimento Social, Romi Rohde e dos integrantes do Fundo Municipal do Idoso, Diretora Executiva do Hospital Bom Pastor, Rosane Schiavo, Presidente do Conselho Municipal do Idoso – (Comui), Cláudio Everaldo dos Santos,  Assessor Jurídico do HCI e Bom Pastor, Valmor Luiz Alievi e  Diretor Executivo do HCI, Genésio Gomes.

Na ocasião a Secretária de Desenvolvimento Social, Romi Rohde e os integrantes do Fundo Municipal do Idoso, participaram da reunião das Comissões para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei que altera, renumera e acresce os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 5.916, de 14 de março de 2014, e que será votado na sessão ordinária de segunda-feira, 30 de abril.  

A proposição objetiva ampliar as possibilidades de apoio financeiro às entidades apoiadas pelo Fundo Municipal do Idoso, além de incentivar sua participação através da elaboração e execução de projetos, programas e atividades que objetivem a promoção, proteção e defesa dos direitos do idoso, dimensionando ainda mais esse compromisso social.

A alteração permitirá que os recursos oriundos de doações do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas em favor do FMI sejam direcionados para projetos indicados expressamente pelos doadores, como forma de incentivar a captação de recursos pelas entidades beneficiadas, primando pela transparência na sua aplicação.

Logo após, esteve participando da reunião das Comissões, a diretora do Museu Antropológico Diretor Pestana - MADP, Stela Mariz Zambiazi de Oliveira, que explicou aos vereadores sobre a campanha “Esta história também é sua”.

A Diretora Stela Mariz explicou que trata-se de uma parceria entre Museu e DEMEI, que visa aumentar o número de Membros Contribuintes do Museu, e todas as pessoas interessadas podem realizar sua doação através da conta de energia elétrica, bastando preencher um formulário autorizando o desconto.

Os vereadores também definiram na reunião das Comissões, que estará na pauta para votação, na próxima segunda-feira, 30, o Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 4.860,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais).

A abertura do crédito adicional especial no âmbito da Secretaria Municipal de Governo se faz necessária para viabilizar a aquisição de licença de software para atender demandas da Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON, conforme Convênio 84/2016 - PROCON/RS.