A Sessão Ordinária realizada na noite desta segunda-feira, 30, na Câmara de Vereadores de Ijuí, foi presidida pelo vereador Rubem Carlos Jagmin (PP) e secretariada pelo vereador Junior Carlos Piaia (PCdoB).

Participou da sessão, usando o espaço da Tribuna Popular, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Carlos Karlinski e a secretária do Sindicato, Deise dos Santos.

Na ocasião, o Presidente do Sindicato, Carlos Karlinski, apresentou as propostas e a pauta de reivindicações do 8º Grito de Alerta, que acontecerá no dia 17 de maio de 2018, em Santo Ângelo.

Posteriormente, a secretária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais falou sobre a programação do 8º Grito de Alerta e convidou a todos para que participem também do Acampamento da Cidadania, nos dias 15 e 16 de maio de 2018, no trevo de acesso a Entre Ijuis.

Logo após, os vereadores aprovaram dois projetos que estavam na pauta do dia.

Um dos Projetos de Lei aprovados, altera, renumera e acresce os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 5.916, de 14 de março de 2014, a fim de ampliar as possibilidades de apoio financeiro às entidades apoiadas pelo Fundo Municipal do Idoso, além de incentivar sua participação através da elaboração e execução de projetos, programas e atividades que objetivem a promoção, proteção e defesa dos direitos do idoso, dimensionando ainda mais esse compromisso social.

A alteração permitirá que os recursos oriundos de doações do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas em favor do FMI sejam direcionados para projetos indicados expressamente pelos doadores, como forma de incentivar a captação de recursos pelas entidades beneficiadas, primando pela transparência na sua aplicação.

O outro Projeto de Lei aprovado autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 4.860,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais), no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, para viabilizar a aquisição de licença de software para atender demandas da Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON, conforme Convênio 84/2016 - PROCON/RS.

Também foram aprovados três requerimentos do Poder Legislativo.

Um dos requerimentos aprovados é de autoria da Comissão Especial da Saúde, para que seja enviado ofício à 17ª CRS - Coordenadoria Regional de Saúde, solicitando cópias dos contratos firmados com os Hospitais do Município, para a oferta de procedimentos, atendimentos, cirurgias, etc, via Sistema Único de Saúde.

Outro requerimento aprovado é de autoria do vereador César Busnello (PSB), para que seja enviado ofício ao CEDEDICAI  e ao Ministério Público da Infância e da juventude, encaminhando cópia da matéria relativa ao projeto Centro da Juventude, de autoria deste Vereador, e solicitando, inclusive, agendamento de reunião para apresentação do projeto.

Também do vereador César Busnello foi aprovado o requerimento, para envio de ofício à 17ª CRS – Coordenadoria Regional de Saúde, solicitando informações sobre os motivos da falta de medicamento tipo insulina, que é distribuída na Farmácia Especializada, que funciona junto ao SAE - Serviço Atendimento Especializado, no Pronto Atendimento 24hrs.

Ainda na sessão, foi apresentado o Anteprojeto de Lei de autoria do vereador César Busnello, que Autoriza o Poder Executivo a criar o serviço denominado “Disque Silêncio” e dá outras providências.