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Expediente: Segunda-feira das 12h às 18h. De terça a sexta-feira das 07h às 13h.  Segundas-feiras sessão plenária ordinária a partir das 18 horas. Atendimento ao público externo (mediante agendamento com Gabinete de Vereador):das 8h às 18h, às segundas-feiras; das 7h às 17h, de terça a sexta-feira.

Administração - Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018

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Reunião das Comissões definiu quatro Projetos de Lei para serem votados na Sessão de segunda-feira

Reunião das Comissões definiu quatro Projetos de Lei para serem votados na Sessão de segunda-feira


Reunião das Comissões definiu quatro Projetos de Lei para serem votados na Sessão de segunda-feira

A reunião das Comissões que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 28, na Câmara de Vereadores de Ijuí, foi coordenada pela vereadora Alexandra Lentz e na ocasião foram definidos quatro (4) projetos de lei que serão votados na sessão ordinária de segunda-feira, 01 de outubro.

Um dos projetos que estará na pauta para votação, autoriza o Departamento Municipal de Energia de Ijuí - Demei repassar recursos para projeto cultural intitulado 2º - SEDE CULTURAL DA UNIÃO DAS ETNIAS DE IJUÍ - 2ª FASE. Atendendo à Lei de incentivo à cultura, autoriza o DEMEI repassar recursos para projeto cultural 2º - Sede Cultural da União das Etnias de Ijuí- 2ª Fase. R$ 250.000,00 mil reais para a UETI e 12.500,00 mil reais para a Secretaria da Fazenda do RS, através de depósito no Fundo de Apoio à Cultura- FAC.

Também será votado o projeto que autoriza a contratação temporária de Professor de Ciências. A finalidade consiste em obter autorização necessária para que o Poder Executivo contrate um Professor de Ciências para exercer atribuições em escola da Rede Pública Municipal de Ensino, por prazo determinado de 6 (seis) meses, prorrogável uma vez por igual período. O objetivo é a substituição de professora efetiva em virtude do gozo de licença-gestante e licença-prêmio, visando à imprescindível continuidade do atendimento dos alunos matriculados.

Outro projeto que estará na pauta da sessão ordinária de segunda-feira, altera a avaliação e o prazo para pagamento do respectivo valor do imóvel de que trata a Lei Municipal nº 6.304, de 7 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Ainda será votado o projeto que autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação não onerosa imóvel que menciona da Associação dos Freis Capuchinhos do RS - ASCAP. O imóvel em questão é lindeiro ao denominado Parque Municipal “Bosque dos Capuchinhos” - criado através da Lei Municipal nº 1.978, 1º de março de 1984 -, espaço que é referência em preservação de espécies vegetais nativas, além de ser propício à convivência comunitária. Nesse contexto, a proposição do Poder Executivo para recebimento da referida propriedade a título não-oneroso ampliará o espaço dedicado à preservação ambiental naquela região de nossa cidade, configurando medida plenamente alinhada com os objetivos da Administração Pública, no que concerne à busca pela qualificação dos espaços destinados à conservação do meio ambiente de maneira equilibrada.

Ao final da reunião das Comissões foram indicados e definidos os nomes dos vereadores Darci Pretto da Silva, Marcos César Barriquello, Junior Piaia, César Busnello e José Ricardo Adamy da Rosa, para integrar a Comissão Especial, que Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências.

Por proposição de autoria do Vereador Darci Pretto da Silva – PDT, o Poder Legislativo ijuiense, prestará homenagem na sessão ordinária de segunda-feira, 01, à atleta Gabrielle Sá, pela conquista do Cinturão Peso Mosca do Campeonato de Boxe da Associação Nacional de Boxe (ANB), título inédito entre os atletas gaúchos.

Reunião das Comissões definiu quatro Projetos de Lei para serem votados na Sessão de segunda-feira


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