A sessão ordinária que aconteceu na noite de ontem, 05, na Câmara de Vereadores de Ijuí, foi presidida pelo vereador Rubem Carlos Jagmin (PP) e secretariada pelo vereador Junior Piaia (PCdoB).

Na ocasião, por proposição do vereador Marcos César Barriquello (PDT), o Poder Legislativo prestou homenagem ao Centro de Tradições Gaúchas Clube Farroupilha, pela passagem dos seus 75 Anos, transcorrida em 19 de outubro deste ano.

Estiveram representando a entidade para receber a homenagem, o patrão do CTG Farroupilha, Altemir Thomé, o 2º Vice Patrão, Remi Huth, o 3º Vice Patrão, Rodrigo da Silva e o Capataz Geral, Adalto Thomé.

Posteriormente, os vereadores aprovaram com um voto contrário do vereador João Monteiro (PDT), o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar o valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) à União das Etnias de Ijuí – UETI, para o Projeto Cultural denominado “FENADI” - 32ª Edição – 2018”, transcorrido de 11 a 21 de outubro.

Na sessão também foi aprovado o projeto de lei que autoriza o Departamento Municipal de Energia de Ijuí – DEMEI repassar recursos para o 7º Canto de Luz e 3ª Lamparina da Canção Gaúcha – 2018, que foi aprovado no âmbito do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA, instituído pela Lei Estadual nº 13.490/10- LIC/RS.

Quatro projetos de lei que estavam na pauta, baixaram para análise das Comissões do Poder Legislativo.

PODER LEGISLATIVO

Ainda na sessão foram aprovados três requerimentos:

Um dos requerimentos aprovados, é de autoria dos vereadores Andrei Cossetin Sczmanski e Junior Carlos Piaia, para envio de convite ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito, ao Secretário de Planejamento e Regulação Urbana e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, para participarem de reunião conjunta entre a Comissão de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas, em data a ser agendada, para discutir acerca das ações que estão sendo planejadas e da consequente previsão orçamentária e financeira para fazer frente às obras de recuperação da malha viária, tanto urbana, quanto do interior do Município, tendo em vista a elevada demanda que se apresenta atualmente, considerando as condições precárias de trafegabilidade em diversos trechos das ruas e estradas de Ijuí.

O outro requerimento aprovado é de autoria do vereador Darci Pretto da Silva (PDT), para envio de convite para participar da reunião das Comissões do dia nove de novembro de 2018, ao Secretário Municipal de Planejamento e Regulação Urbana, assim como ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e à equipe de servidores da pasta responsável pela elaboração e acompanhamento dos projetos de concessões de uso gratuito de áreas públicas, para explanar acerca de questões gerais relacionadas a esse tipo de concessão, principalmente quanto aos processos em que se encontram na fase de transferência da propriedade das áreas, mediante outorga de escritura pública, às empresas que atenderam a legislação que regula essa matéria.

E o terceiro requerimento aprovado é de autoria do vereador Marcos César Barriquello (PDT), para instituir Comissão Especial para discutir e acompanhar o processo de manutenção e recuperação das condições adequadas de trafegabilidade das estradas do interior do Município, a fim de garantir melhor acesso às propriedades, que causa inúmeros transtornos aos moradores da região e demais usuários da via, principalmente produtores rurais, que dependem destas vias para o escoamento da safra agrícola e da produção leiteira.

ANTEPROJETO DE LEI

Foi encaminhado ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei de autoria dos vereadores Adalberto de Oliveira Noronha (PT) e Darci Pretto da Silva (PDT), que Cria o Programa Alimento Sadio, livre de agrotóxicos e produtos químicos prejudiciais à saúde humana.