A sessão
ordinária realizada na noite desta segunda-feira, 03, na Câmara de Vereadores
de Ijuí, foi presidida pelo vereador Rubem Carlos Jagmin (PP) e secretariada
pelo vereador Junior Piaia (PCdoB).
Por
proposição dos Vereadores da Bancada do PP: Antônio Adolfo Hintz de Lima, Jorge
Gilmar Amaral de Oliveira e Rubem Carlos Jagmin, estiveram participando da sessão
o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Senhor Valdir Zardin, bem como
os servidores da Pasta, Marião Santos e Tomáz Galvão de Bem.
Na
ocasião, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e vice-prefeito,
Valdir Zardin, apresentou os trabalhos e atividades que estão sendo
desenvolvidas pela pasta, principalmente quanto à manutenção das estradas do
interior do Município.
Zardin
também entregou aos vereadores um relatório contendo o total de serviços
realizados pelo maquinário da Garagem Municipal SMDR, no interior do
município, durante o ano de 2017 e 2018.
Conforme
o relatório, os números são os seguintes:
Patrolamento
de estradas: 592 quilômetros;
Encascalhamento
de estradas: 90,8 quilômetros;
Pontilhões
novos: 15;
Pontilhões
reformados: 27;
Bueiros
novos: 95;
Alargamento
de Bueiros: 50;
Tubos
utilizados: 625 (diferentes diâmetros);
Silos
novos: 46;
Limpeza
de Silos: 13;
Terraplanagem
de áreas: 58;
Paradas
de ônibus revitalizadas e pintadas: 32;
Construção
e/ou limpeza de fossas: 41;
Redes
dágua: 24 2 novas e 22 ampliações;
Iluminação
Pública: 1.078 pontos revisados;
Foram
prestados diversos auxílios pela Secretaria para as Agroindústrias e,
Calçamento:
1.400 metros.
O
Secretário e vice-prefeito Valdir Zardin, destacou que até março de 2019, a
Garagem Municipal deverá estar coberta e que até junho de 2019, pretendem obter
11 novas máquinas. Ele também solicitou aos vereadores para que no mês de abril
de 2019, possa participar novamente de uma sessão, afim de realizar mais uma
prestação de contas durante este período.
Posteriormente,
os vereadores votaram e aprovaram dois projetos de lei que estavam na pauta. Um
deles Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de
2019 e dá outras providências.
O outro
projeto de lei aprovado autoriza o Poder Executivo Municipal transferir
recursos para a Associação Casa Familiar Rural da região de Ijuí (ACFRI) para
os fins que menciona.
Esse
projeto de lei tem por finalidade o repasse de verbas públicas para a
Associação Casa Familiar Rural da Região de Ijuí ACFRI, cujo objetivo é
estabelecer o programa de cooperação mútua, o qual visa ações que projetam
condições para o desenvolvimento agrícola municipal e regional, através da
educação de jovens filhos de agricultores da área de atuação, com vistas a
prepará-los para a realização, com eficiência de atividades do meio rural.
Nesse sentido, o
repasse servirá para custear despesas com manutenção da ACFRI em geral,
alimentação, gás, informática, internet, telefone, serviços de escritório,
material de expediente, encargos sociais, folha de pagamento e pagamentos de
assessorias. O valor do repasse é de R$ 18.000,00, e esse recurso é da dotação
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTOS
Foram aprovados os seguintes requerimentos na sessão:
ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Envio de ofício a Corsan solicitando em caráter de
urgência, o reparo do buraco aberto na Rua Benjamim Barriquello, em frente ao
imóvel número 727, pois já houve até um acidente envolvendo uma motocicleta no
local. Destaca-se que há mais de dois meses o Presidente da Associação de
Moradores do Bairro encaminhou esse pedido, e até o momento nada foi feito.
ANTÔNIO HINTZ DE LIMA: Envio de convite ao Superintendente Regional do
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem para participar da reunião das
Comissões a realizar-se no próximo dia quatorze de dezembro, para prestar
esclarecimentos acerca da recente demarcação viária realizada na RS 155,
especificamente no trecho compreendido entre o trevo da BR 285 e a ponte sobre
o Rio Potiribú. Destaca-se que as referidas demarcações estão causando dúvida e
insegurança aos condutores de veículos quanto à possibilidade de ser procedida
a travessia da rodovia ou realizadas manobras de conversão à esquerda, com
veículos que estão trafegando na RS 155 e desejam acessar a Estação Rodoviária
de Ijuí ou outras ruas de acesso secundário aos bairros Modelo, Jardim e
Lambari, por exemplo.
COMISSÃO ESPECIAL DA SAÚDE: Envio de ofício à 17ª CRS - Coordenadoria Regional de
Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando que seja informado em que
fase se encontra o processo de credenciamento do Hospital Bom Pastor de Ijuí
para atendimento em média complexidade na área de oftalmologia e em relação a
área da traumatologia, para pacientes de Ijuí e região.
COMISSÃO ESPECIAL DA SAÚDE: Realizar Audiência
Pública, no próximo dia sete de dezembro, as quinze horas, com a presença do
Secretário Municipal da Saúde, assim como do Secretário Estadual da Saúde, de representantes
da 17ª Coordenadoria Regional da Saúde e dos Hospitais de Caridade e Bom
Pastor, do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul e do
Conselho Municipal da Saúde, para discutir com os Vereadores e população em
geral acerca da situação da área da saúde como um todo, sobretudo quantos as
dificuldades financeiras enfrentadas, principalmente em virtude de atrasos nos
repasses de recursos por parte dos Governos Estadual e Federal.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Que seja considerado como motivo legal para a sua
ausência na Reunião das Comissões realizada no dia trinta (30) de novembro de
2018, a sua participação, em audiência na Assessoria Técnica de Planejamento da
Secretaria Estadual da Saúde, realizada nesta mesma data, na cidade de Porto
Alegre/RS, quando foi tratado acerca de assuntos de interesses do Município de
Ijuí.
