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Comissão de Finanças e Orçamento - Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022

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CFO debate Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo

Dos cinco Projetos de Lei analisados, apenas um continuará em análise da Comissão.


CFO debate Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo

Na manhã desta quinta-feira (04), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) analisou e deliberou pareceres dos seguintes Projetos de Lei, oriundos do Poder Executivo:

 

Poder Executivo

 

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 087/2022 – PROCESSO Nº 1.555/2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais). (Visa construção de cobertura no IMEAB e na E.M.F. Joaquim Porto Villanova, bem como complementação de folha salarial dos profissionais da Educação). A Comissão emitiu parecer favorável.

 

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 088/2022 – PROCESSO Nº 1.556/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021. (Auxílio Bolsa Atleta). A Comissão emitiu parecer favorável.

 

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 089/2022 – PROCESSO Nº 1.557/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021. (Repasse de emenda parlamentar à APAE). A Comissão emitiu parecer favorável.

 

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 090/2022 – PROCESSO Nº 1.558/2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.075.800,00 (três milhões setenta e cinco mil e oitocentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Visa manutenção do FASSEMI e aquisição de materiais para o FUNREBOM). A Comissão emitiu parecer favorável.

 

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 092/2022 – PROCESSO Nº 1.559/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2022. (Visa suprir demandas com a contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica para a SMS). A Comissão decidiu que irá aguardar mais informações sobre o Projeto de Lei e depois emitirá parecer. 

 

Integram essa Comissão os vereadores: Paulo Braga, Ricardo Adamy da Rosa, Alexandra Lentz, Adalberto Noronha e José Darci da Rosa. Também esteve presente o Presidente da Câmara, Matheus Pompeo de Mattos.

 

Assista a reunião:

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