Na manhã desta sexta-feira (23), a Comissão de Políticas Públicas (CPP) recebeu a presença de representantes da Associação Noroeste Runners, Clube de Corredores de Ijuí e demais esportistas convidados para debater o projeto que institui o Programa Bolsa Atleta. 

O Projeto de Lei Ordinária nº 1712/2022, visa incentivar e apoiar atletas de alto rendimento do Município de Ijuí em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais. Antes do debate com os convidados, os vereadores integrantes da CPP questionaram os requisitos para que os atletas tenham acesso a bolsa.

Entre os assuntos tratados pelos esportistas, relacionados ao projeto, foram sobre o edital ser anual, o tempo de residência em Ijuí, valores da bolsa, entre outros pontos. A Comissão entendeu a abrangência da discussão e decidiu deixar em análise por mais uma semana.

A CPP também analisou e debateu os seguintes Projetos de Lei, oriundos do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1698/2022: Institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PLAMSAB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providências. (Mensagem nº 109- 2022 - Visa normatizar a meta do Plano Nacional de Saneamento Básico - Plamsab). A Comissão decidiu que a matéria continua em análise.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1711/2022: Suspende o repasse de valores previsto no parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal nº 3.057, de 15 de dezembro de 1994, e dá outras providências. Mensagem nº 124/2022 - Visa manter a saúde financeira da autarquia e, consequentemente, garantir a concessão de distribuição de energia elétrica para a área urbana do município de Ijuí ao DEMEI). A Comissão deliberou parecer favorável ao projeto.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1713/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, servidores para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para o Programa Primeira Infância Melhor e Programa Criança Feliz. (Mensagem nº 126/2022 - Visa a contratação por tempo determinado de visitadores, para exercer atribuições no Programa Primeira Infância Melhor - PIM e Programa Criança Feliz - PCF). A Comissão decidiu que a matéria continua em análise.

Integram essa Comissão os vereadores: Josias de Abreu Pinheiro, Maurício Michaelsen, Cleuton Antunes Rolim, Bruna Gubiani e César Busnello. Também esteve presente na reunião o Vereador Rodrigo Noronha.

Assista a reunião: