Confira os Projetos de Lei, Requerimentos, Moções, Pedido de Informação, Anteprojetos e Indicações que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (09). 

Poder Executivo

Às Comissões

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2023: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Ijuí, estabelece as atribuições dos órgãos, revoga leis que menciona, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2023: Dispõe sobre os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração na Administração Direta do Poder Executivo do Município de Ijuí; revoga leis que menciona, e dá outras providências.

Aprovados

Poder Legislativo

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - Requerimento de desarquivamento de Projeto de Lei de Nº 1407/2022. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - Ofício convidando para participar de Sessão Plenária Ordinária, para homenagens e explanação acerca dos trabalhos realizados, avanços, conquistas, desafios e dificuldades enfrentadas por cada uma das entidades, conforme as datas seguintes. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - Ofício convidando para participar de Sessão Plenária Ordinária, para homenagens e explanação acerca dos trabalhos realizados, avanços, conquistas, desafios e dificuldades enfrentadas por cada uma das entidades. Homenagem ao Dia do Professor(a) Trabalhadores/Trabalhadoras da Educação e Servidores Públicos pelo Dia do Servidor em 28/10APMI/Sindicato, 31º Núcleo do Cpers, SSPMI, Sinpro e Síntese. Homenagem aos 50 anos da AIPAN - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - Envio de ofício ao DNIT - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DARCI DA ROSA

REQUERIMENTO Nº 10/2023: Solicitamos ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, a identificação dos gaúchos e gaúchas envolvidas nos ataques terroristas aos três poderes em Brasília, ocorrido no dia 08 de Janeiro de 2023, bem como dos financiadores e mandantes, para o devido enquadramento legal. – AUTORIA: BRUNA GUBIANI E COLETIVO

Moções:

MOÇÃO Nº 1/2023 - MOÇÃO de REPÚDIO aos atos antidemocráticos, terroristas e de vandalismo ocorridos em Brasília no último domingo, dia 8 de janeiro de 2023- AUTORIA: TODAS AS BANCADAS.

MOÇÃO Nº 2/2023 - Moção de apoio ao PROJETO DE LEI N° 2237, DE 2022 que está tramitando no Senado Federal, já aprovado na câmara dos deputados que “Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, em veículos de transporte, em repartições públicas e outros”. - AUTORIA: TODAS AS BANCADAS.

Pedido de Informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1/2023 - Quais são as 100 (cem) obras que estão sendo realizadas ou que já foram entregues pela atual gestão para a comunidade de Ijuí. Relacionar as obras, com o local da realização da mesma, com a respectiva data da ordem de serviço de início de cada uma e com o valor investido em cada obra realizada ou a estimativa de investimentos nas obras ainda não concluídas. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

Anteprojetos:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 23/2023 - Insere dispositivo que menciona na Lei no 7.192, de 16 de maio de 2022, que “Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município, voltada para a população de baixa renda, autoriza a regularização de imóveis cedidos pelo município, por meio de emissão de novos termos de concessão, bem como autoriza a doação de imóveis concedidos anteriormente e dá outras providências”. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

ANTEPROJETO DE LEI Nº 21/2023 - Institui no município de Ijuí o Comitê Cultural da Capital Mundial das Etnias, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 20/2023 - Acresce a alínea “e” ao inciso I do artigo 6o da Lei Municipal no 4.428, de 22 de junho de 2005, visando manter o pagamento do auxílio alimentação durante o período de gozo de férias. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

ANTEPROJETO DE LEI Nº 22/2023 - Institui o programa “Adote um ponto de ônibus” - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 30/2023 - Na Rua do Comércio (futura Av. Das Nações) - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 33/2023 - Solicito ao Executivo Municipal adquirir lixeiras próprias para a coleta de vidro, sejam garrafas de bebidas, potes ou demais recipientes. Aquisição e instalação de “lixeiras inteligentes” possuem um sensor em seu interior, alertando a empresa responsável que o ponto de coleta específico está cheio. Temos como exemplo a iniciativa do município Tramandaí/RS, que instalou em pontos estratégicos. “É um grande passo para nosso município, gestão mais eficiente e mais comprometida com o meio ambiente e menos riscos aos cidadãos".   Segue em anexo a imagem dessas lixeiras. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 35/2023 - Pedido para a Smodutran providenciar junto a Corsan o conserto de um buraco na via, localizado na esquina na rua 14 de Julho com a rua Dezenove de Outubro. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 36/2023 - Criação de um fundo municipal, que possa executar a pavimentação de passeios públicos, cobrando dos proprietários posteriormente a execução da obra. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 37/2023 - Pedido para a Smodutran providenciar junto a Corsan o conserto de um buraco na via, localizado na esquina na rua 14 de Julho com a rua Dezenove de Outubro, que está causando transtornos aos pedestres e motoristas. Segue em anexo as imagens do mesmo. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 24/2023 - Que seja realizada limpeza nos arredores do Campo do Glória, em especial em frente ao Lar do Idoso. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 4/2023 - Solicito com urgência conserto de iluminação pública na Vila Mauá. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 20/2023 - Solicito conserto de iluminação pública na Rua Paulo Klemann, 536 no Bairro Osvaldo Aranha, são dois postes com lâmpadas queimadas. Segundo os moradores essa situação já vem se arrastando por meses. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 21/2023 - Solicito conserto de iluminação pública da Praça do Bairro Storch. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 22/2023 - Solicito com urgência conserto de iluminação pública na Rua: Júlio Lopes no trecho que faz fundos com a Cancha do CTG Avô Maragato, devido a falta de iluminação neste local está se transformando em ponto de drogadição. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 23/2023 - Solicito conserto de iluminação pública na Rua João Jacó Strapazon, 236 no Bairro Morada do Sol são dois postes com lâmpadas queimadas. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 5/2023 - Realizar melhorias na pavimentação existente na rua Rui Barbosa, nas proximidades dos números 132 e 144. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 6/2023 - Realizar melhorias na pavimentação ( tapa buraco), na rua Leopoldo Hepp, próximo ao número 284. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 7/2023 - Realizar melhorias na pavimentação (tapa buraco), na Rua Waldemar Pannebecker , entre as ruas 15 de Novembro e José Bonifácio. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 8/2023 - Realizar melhorias na iluminação pública na rua Arthur Fuchs, em frente ao número 164. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 9/2023 - Realizar melhorias na pavimentação ( tapa buraco), no cruzamento das ruas Benjamin Constant e Waldemar Pannebecker e nas suas proximidades. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 10/2023 - Realizar melhorias na pavimentação ( tapa buraco), na Avenida Emil Glitz com a rua Padre Antonio Cuber. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 11/2023 - Realizar melhorias na pavimentação no cruzamento da rua Arthur Fuchs com a Rua Guiherme Clemente Koelher, bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 12/2023 - Realizar melhorias na pavimentação ( tapa buraco), na 19 de outubro nas proximidades do número 1041 e 960. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 13/2023 - Realizar melhorias na pavimentação ( tapa buraco), na Avenida são Luiz, próximo ao número 1565. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 15/2023 - Realizar com urgência melhorias na via pública Santos Dumont, entre e rua Alagoas e a rua Jorge Leopoldo Weber no bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 16/2023 - Reiteramos mais uma vez a necessidade de melhorias na pavimentação da Rua Carvalhinho, principalmente no trecho entre as ruas Marechal Mallet e a rua Flores da Cunha. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 17/2023 - Realizar a limpeza e a retirada de galhos na área localizada aos fundos do CTG Avô Maragato e também aos fundos do ginásio Walter Muller. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 25/2023 - Que seja realizada a troca/manutenção da iluminação pública da Rua Maria de Lourdes Kolenda Lemos, entre a rua Emil Glitz e a rua Emílio Frederico Buhrer. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 26/2023 - Que seja realizada o conserto da boca de lobo existente no cruzamento das ruas Emil Glitz com a rua Edvino Schroer. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 27/2023 - Realizar recolhimento do lixo deixado na Rua Vicente Razia acima do nº 430, Bairro Mundstock. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 14/2023 - Conserto de iluminação pública na Travessa Pinto Bandeira, defronte aos números 11 e 52, bairro Ferroviário. - AUTORIA: VEREADOR MAURÍCIO MICHAELSEN

INDICAÇÃO Nº 29/2023 - Realizar o conserto da boca de lobo localizada na Avenida 21 de Abril, esquina com a Rua Guilherme Timm. - AUTORIA: VEREADOR MAURÍCIO MICHAELSEN

INDICAÇÃO Nº 18/2023 - Moradores do Bairro Vista solicitam reparo na iluminação pública na Rua visconde de Mauá em frente aos números 742 e 800. Entende-se que este reparo é de extrema urgência, pois são dois postes seguidos, o que deixa a rua em total escuridão, ficando perigoso transitar a noite, deixando os moradores vulneráveis. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 19/2023 - Moradores do Bairro Luiz Fogliato solicitam com urgência que seja reparado a iluminação pública na Rua Gonçalves Dias, do número 10 ao 200, em diagonal ao Posto do Ganso. A rua toda está às escuras. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 34/2023 - Moradores do Bairro Elizabeth estão pedindo soluções urgentes, na limpeza de espaço público, ao final da Rua José Hickembick, continuação da AV. São Francisco. Desde o início da pandemia tem se acumulado lixos neste espaço, além de já ter ocorrido duas podas de árvores por parte do Demei, e os galhos ficaram no local. Este cenário contribui para a proliferação de ratos, cobras e insetos peçonhentos. Já foram feitas diversas solicitações ao departamento responsável, e uma das respostas é de que, por ser uma área próxima aos trilhos, seria da alçada da empresa responsável pela administração da ferrovia. No entanto, pela Legislação, a área referida seria de até 15m de cada lados dos trilhos, e este local especificamente, fica 18m de cada lado dos trilhos, sendo assim, um espaço público. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 28/2023 - Realizar a manutenção da parada de ônibus localizada na Avenida 21 de abril, ao lado da Justiça Federal. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 31/2023 - Que o poder executivo decrete situação de emergência, devido a estiagem. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 32/2023 - Realizar asfaltamento da Rua José Loer, em toda sua extensão no bairro Osvaldo Aranha. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 38/2023: Operação Tapa Buraco na Rua Dr. Agenor de Carvalo entre Av. Coronel Dico e a Rua Reinoldo Schindler, Bairro das Chácaras, pois a via se encontra intransitável devido a quantidade de buracos. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

INDICAÇÃO Nº 39/2023: Melhoria nas ruas Ana Zafaris, entre as Rua Jorge Kruger e Luís Carlos Beal melhorias essas como drenagem pluvial, Iluminação pública e calçamento, pois a via se encontra abandonada sem nem uma infraestrutura. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER