Na manhã desta quinta-feira (16), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) analisou e debateu os seguintes Projetos de Lei, oriundos do Poder Executivo:

Poder Executivo

BALANÇO GERAL Nº 1/2022: Of. nº 90-GEM/PMI - Balanço Geral - Contas de Gestão 2015. 

BALANÇO GERAL Nº 2/2022: Of. nº 39-2017 - GEM-PMI - Balanço Geral - Contas de Gestão 2016. 

BALANÇO GERAL Nº 3/2022: Of. nº 43-2018 - GEM-PMI - Balanço Geral - Contas de Gestão 2017. 

BALANÇO GERAL Nº 4/2022: Of. nº 51-2019 - GEM-PMI - Balanço Geral - Contas de Gestão 2018. 

BALANÇO GERAL Nº 5/2022: Of. nº 39-2020 - GEM-PMI - Balanço Geral - Contas de Gestão 2019. 

Em relação aos projetos do Balanço Geral, listados acima, a Comissão emitiu parecer favorável.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2023: Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Ijuí, e dá outras providências. (Mensagem nº 01/2023). A Comissão solicitou a realização de uma reunião no dia 30 de março de 2023, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Ijuí, com a presença do Conselho Estadual de Cultura, representantes do Poder Executivo e entidades culturais do município, visando debater o Plano. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em concessão de uso oneroso, para fins comerciais, mediante licitação pública, o imóvel que menciona. (Mensagem nº 012/2023 - Visa a exploração do serviço gastronômico compreendidos na temática das diferentes etnias responsáveis pela colonização do Município, mediante processo licitatório, referente ao espaço Vagão Gastronômico, localizado nas dependências da Estação de Cultura e Lazer). A Comissão solicitou que seja enviado um convite para o Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo para participar da próxima reunião, a fim de esclarecer algumas dúvidas dos vereadores.

Nada mais havendo a tratar, a Presidente da CFO, Alexandra Lentz, encerrou a reunião. Integram essa Comissão os vereadores: Alexandra Lentz, Mauricio Michaelsen, Adalberto Noronha, Josias Pinheiro e Jorge Amaral. Também esteve presente o vereador Rodrigo Noronha.

Assista à reunião: