Confira os Projetos de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimentos, Moções, Pedidos de Informação, Anteprojetos e Indicações que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (27).
Às Comissões
Poder Legislativo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2023 - Institui a Campanha Abril Verde no município de Ijuí e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1697/2023 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1694/2023 - Dispõe e regulamenta o Programa de Estágio, no âmbito da Câmara Municipal de Ijuí. (Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 1.694/2023) - AUTORIA: GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
Aprovados
Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para o Grupo de Folclore Chaleira Preta, para realização do projeto “Fomento à Cultura Gaúcha, através da realização do “34º Entrevero Cultural de Peões - Fase Estadual”. (Mensagem nº 020/2023 - Requisitado Regime de Urgência Urgentíssima - Visa a transferência de recursos no valor de R$ 70.000,00). - AUTORIA: PODER EXECUTIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2023 -> BALANÇO GERAL Nº 1/2022 - Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ijuí, referente ao exercício de 2015. (Acompanha o Parecer Prévio do TCE-RS, de nº 19.253, favorável à aprovação das contas do Poder Executivo Municipal referente ao Exercício de 2015.) - AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2023 -> BALANÇO GERAL Nº 5/2022 - Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ijuí, referente ao exercício de 2019. (Acompanha o Parecer Prévio do TCE-RS, de nº 21.121, favorável com ressalvas à aprovação das contas do Poder Executivo Municipal referente ao Exercício de 2019, referente ao Administrador Prefeito Sr. Valdir Heck e favorável quanto ao administrador Vice-Prefeito Sr. Valdir Domingos Zardin). - AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2023 -> BALANÇO GERAL Nº 4/2022 - Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ijuí, referente ao exercício de 2018. (Acompanha o Parecer Prévio do TCE-RS, de nº 20.323, favorável à aprovação das contas do Poder Executivo Municipal referente ao Exercício de 2018.) - AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2023 -> BALANÇO GERAL Nº 3/2022 - Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ijuí, referente ao exercício de 2017. (Acompanha o Parecer Prévio do TCE-RS, de nº 20.212, favorável à aprovação das contas do Poder Executivo Municipal referente ao Exercício de 2017.) - AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2023 -> BALANÇO GERAL Nº 2/2022 - Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ijuí, referente ao exercício de 2016. (Acompanha o Parecer Prévio do TCE-RS, de nº 19.747, favorável à aprovação das contas do Poder Executivo Municipal referente ao Exercício de 2016.) - AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Poder Legislativo
Requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 42/2023 - Requer criação de Comissão Especial para estudo de Programa de Assistência à Saúde do Servidor Público e Projeto Facilitadores IPE Saúde. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY, VEREADOR MATHEUS POMPEO, VEREADOR BIRA ERTHAL
REQUERIMENTO Nº 33/2023 - Convidar a Associação dos Artesãos de Ijuí(ADAI), Associação Dos Artesãos Do Brique Da Praça Da Republica(ABRIQ), o Programa Gaúcho do Artesanato (PGA) e a Sra. Tânia Veiga pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social (FGTAS) para falar sobre os 30 anos da Feira Estadual de Artesanato de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL
REQUERIMENTO Nº 39/2023 - Envio de Ofício à Coordenadora de Educação Eveline Heberle com a seguinte questão: Quais são as escolas em Ijuí que estão aderindo ao programa escola aberta? - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL
REQUERIMENTO Nº 38/2023 - Convidar a Direção e colaboradores do Instituto Lar Bom Abrigo, para comparecer na próxima sessão da Câmara de Vereadores para expor/debater demandas da instituição, em especial a aquisição de veículo para manutenção do Projeto denominado "A gordura que faz bem ao coração." - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
REQUERIMENTO Nº 40/2023 - Pedido de informação sobre pagamento do piso salarial dos cargos efetivos de Agente Comunitário e Agente de Vigilância em Saúde. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA
REQUERIMENTO Nº 36/2023 - Homenagem a E. M. I. PROFESSORA CÂNDIDA IORA TURRA pelos 15 anos - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA
REQUERIMENTO Nº 37/2023 - Solicitação para a Corsan de reparo em via pública. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA
Moções:
MOÇÃO Nº 10/2023 - O Signatário Vereador Marildo Kronbauer (Mutly), Bancada do PDT, requer, nos termos regimentais, a consignação nos anais da Casa, com encaminhamento ao Governador, ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, ao Presidente da Assembleia Legislativa e ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, a MOÇÃO de APOIO ao PLC nº 4/2023, em prol das turmas anos 2017 e 2019 de Inspetores e Escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e em prol da segurança pública. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER
MOÇÃO Nº 9/2023 - Moção de apoio, ao requerimento de instituição de CPI (CPI do MST), que tem por finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), e do seu real propósito, assim como dos seus financiadores. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA
Pedidos de Informação:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 24/2023 - Quais comunidades do Interior (Distritos) que estão interligadas por meio de calçamento, acesso asfáltico? - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 23/2023 - Apresentar relatório completo e especificado com os devidos documentos comprobatórios acerca do destino do empréstimo de 35 milhões, autorizados pela Câmara de Vereadores no mês de novembro de 2021. Em quais demandas (políticas públicas) a administração utilizou o valor? Informar e comprovar o montante gasto até o momento e em quais demandas foi utilizado. Apresentar cópia física dos documentos comprobatórios. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 25/2023 - Como é de conhecimento, pela lei 13.460/2017, todos os municípios do país são obrigados a fazer pesquisa sobre a qualidade da prestação de serviços públicos ofertados à população. Portanto, segundo a legislação federal, no mínimo uma vez por ano essa avaliação deve ser realizada. Diante disso, requer que a administração apresente relatório físico completo dos resultados dessa pesquisa respeitante a qualidade da prestação de serviços nos últimos três anos. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 22/2023 - Solicito informação a respeito de quais serão as Ruas do Município que receberão pavimentação asfáltica. Quais as Ruas que receberão reperfilamento asfáltico no restante do prazo deste mandato. Se vai ser feito pavimentação asfáltica ou reperfilamento na Rua: Belém no Bairro: Burtet. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)
Anteprojetos:
ANTEPROJETO DE LEI Nº 47/2023 - Dispõe sobre a limpeza em terrenos particulares e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL, VEREADOR RICARDO ADAMY
ANTEPROJETO DE LEI Nº 45/2023 - Institui o programa de pavimentação IJUÍ cada vez mais. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
ANTEPROJETO DE LEI Nº 46/2023 - Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar a compensação de créditos entre a fazenda pública municipal e instituições de saúde que prestarem serviços ao município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY
Indicações:
INDICAÇÃO Nº 279/2023 - Providenciar melhorias na Escola Municipal de Educação Infantil Cândida Iora Turra, Bairro Getúlio Vargas, como: instalar mais pontos de iluminação, instalar grades mais altas em todo o muro e videomonitoramento. Nos últimos meses a escola foi alvo de vários furtos e por último na semana passada foram furtados aparelhos de ar condicionado. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA
INDICAÇÃO Nº 280/2023 - Reiteramos o pedido de realizar obras de melhorias com urgência na estrada da Linha 02 Oeste, como: patrolar, encascalhar e passar o rolo, pois toda a estrada está em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando sobretudo o transporte escolar, assim como o escoamento da produção leiteira e da safra agrícola. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA
INDICAÇÃO Nº 282/2023 - Estudar a possibilidade/viabilidade de implantação de uma lombada física redutora de velocidade (quebra-molas) ou faixa elevada na Rua Emílio Vontobel, Bairro Elizabeth, nas proximidades da ESCOLA MUNICIPAL FUNDAMENTAL ESTADO DO AMAZONAS, por questão de segurança, principalmente dos alunos/crianças, pois muitos condutores não respeitam a velocidade máxima permitida, bem como, para evitar acidentes e preservar vidas. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA
INDICAÇÃO Nº 281/2023 - Efetuar melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Augusto Fengler, proximidade do número 263, Bairro Jardim, conforme relato dos moradores a meses essa parte da via se encontra às escuras. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA
INDICAÇÃO Nº 267/2023 - Construir uma Capela Mortuária no bairro Lambari, atendendo antigo anseio daquela comunidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
INDICAÇÃO Nº 273/2023 - Revisar e consertar ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Vitório Lupi, bairro Lambari. Há vários pontos apresentando defeitos. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
INDICAÇÃO Nº 275/2023 - Revisar e consertar ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua 14 de Julho. Há vários pontos apresentando problemas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
INDICAÇÃO Nº 271/2023 - Revisar e consertar ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Gen. Flores da Cunha, em toda sua extensão. Há vários pontos queimados e apresentando problemas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
INDICAÇÃO Nº 276/2023 - Efetuar a poda de árvore, na rua José Sostmeier, nº 111, Bairro Lambari. Os galhos estão encostando nos fios de alta tensão. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
INDICAÇÃO Nº 278/2023 - Revisar e consertar ILUMINAÇÃO PÚBLICA em todo o bairro Lambari. Há vários pontos com problemas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
INDICAÇÃO Nº 268/2023 - Realizar calçamento, aproximadamente 100 metros, na rua Willy Augusto Dahlke - bairro Lambari. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
INDICAÇÃO Nº 274/2023 - Providenciar a instalação de placas de sinalização de trânsito e placas identificando o nome das ruas no bairro Lambari. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
INDICAÇÃO Nº 270/2023 - Efetuar conserto ILUMINAÇÃO PÚBLICA na rua Dr. Pestana - centro. Há vários pontos com problemas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
INDICAÇÃO Nº 269/2023 - Revisar e consertar ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Av. Getúlio Vargas, próximo ao Schirmann, bairro Sol Nascente. Há pontos queimados e outros pontos acesos durante o dia. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
INDICAÇÃO Nº 277/2023 - Atendendo solicitação de moradores - estudar a viabilidade de implantação de uma rótula na rua do Comércio, próximo ao CFC Master e Ed. Moreno, para tornar o trânsito mais organizado, seguro e para melhorar o fluxo/trafegabilidade de veículos em horários de "pico". - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
INDICAÇÃO Nº 272/2023 - Atendendo solicitação de moradores e condutores - estudar a viabilidade de implantação de uma rótula ou outro meio que possa tornar o trânsito mais funcional e organizado na rua 13 de Maio, em frente a Ijuí Imóveis. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
INDICAÇÃO Nº 287/2023 - REVITALIZAÇÃO/RECUPERAÇÃO do ANFITEATRO DA PRAÇA DA REPÚBLICA. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
INDICAÇÃO Nº 297/2023 - Revisar e consertar ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Antônio F Soares, bairro Sol Nascente. Há pontos queimados, em frente às residências nº 167 e nº 155. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
INDICAÇÃO Nº 293/2023 - Solicito conserto de iluminação pública na Rua: Osório Pedro Ilgenfritz, 1106 no Bairro: Assis Brasil são duas lâmpadas queimadas a vários meses e já foram feitos vários pedidos de conserto e até agora nada. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)
INDICAÇÃO Nº 260/2023 - Solicito conserto de Iluminação pública na Rua: Pedro Álvares Cabral, 32 no Bairro: Boa Vista. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)
INDICAÇÃO Nº 259/2023 - Manutenção com Urgência nas luzes do ginásio de esportes Wilson Mânica. Segundo usuários, algumas estão queimadas e outras saindo fumaça. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO
INDICAÇÃO Nº 262/2023 - Moradores da Rua Ângelo Strapazon, no Bairro Tiaraju, solicitam com urgência uma operação tapa buracos em toda extensão da rua, pois está intransitável. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA
INDICAÇÃO Nº 261/2023 - Moradores do Bairro Tiaraju solicitam reparo na iluminação na Rua Ângelo Strapazon, em frente ao número 27, A lâmpada já está queimada há 6 meses, e apesar de muitas solicitações, ainda não foi realizada a troca. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA
INDICAÇÃO Nº 266/2023 - Moradores da Rua Cassiano Ricardo, do Bairro Boa Vista, solicitam que seja instalada lâmpada no poste, em frente ao número 1067, pois houve um acidente há algum tempo, e o suporte da lâmpada ficou pendurado. A equipe responsável pela iluminação pública, foi até o local e fez a retirada do suporte, e não retornaram mais para instalar novamente, e este trecho fica extremamente escuro, pois o próximo poste, fica distante. Foto anexa. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA
INDICAÇÃO Nº 264/2023 - Moradores do Bairro Boa Vista, residentes na Rua Cristóvão Colombo, solicitam com urgência uma operação tapa buracos em toda a extensão desta rua, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA
INDICAÇÃO Nº 263/2023 - Moradores da Av. Flores da Cunha, pedem uma revisão e reparos na iluminação pública, pois há muitos pontos sem luz, do trecho entre o Clube Tiarajú e a Av. 21 de Abril. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA
INDICAÇÃO Nº 288/2023 - Moradores da Rua Carlos Pudwel, 405, no Bairro Jardim, solicitam com urgência reparo na iluminação pública. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA
INDICAÇÃO Nº 289/2023 - Moradores da Esquina João Wincrowski com Arthur Fuchs N° 180, solicitam com urgência, reparo na iluminação pública, são 5 postes no total que estão sem iluminação. Na esquina são dois postes e entrando na Arthur Fuchs são mais três. Esta situação deixa o local a noite, sem segurança para transitar a pé, e de veículos, pois fica com pouca visibilidade. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA
INDICAÇÃO Nº 290/2023 - Os pais com filhos estudantes no IMEAB e moradores da região, solicitam à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito - Coordenadoria de Trânsito, que durante o horário de entrada e saída de estudantes, se tenha a permanência de Agentes de Trânsito", pois no trecho da Getúlio Vargas, em frente da escola, durante o horário de entrada e saída dos alunos, fica complicado devido a aglomeração de veículos. A aglomeração fica pior dentro do pátio da escola. Tem ocorrido acidentes devido a esta concentração de veículos no pátio da escola e em frente. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA
INDICAÇÃO Nº 291/2023 - Moradores da Rua Pedro A. Sanfelice número 33 (final da rua), no Bairro São Geraldo, solicitam medidas urgentes para que seja sanado o problema de vazamento de esgoto na rua. Há anos este problema vem ocorrendo, e nenhuma providência foi tomada, um problema que nunca foi resolvido e de uns dias pra cá o esgoto entupiu e está vazando pela rua toda. Fotos anexas. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA
INDICAÇÃO Nº 292/2023 - Moradores do Bairro Luiz Fogliato, na Rua Francisco Varnhagem 199, solicitam com urgência o reparo na iluminação pública. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA
INDICAÇÃO Nº 296/2023 - Moradores do Bairro Assis Brasil, solicitam que o Poder Público tome as devidas providências para limpeza de terreno em área de AAP, que fica na divisa dos Bairros Assis Brasil e Jardim, Rua Domingos Delfrari. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA
INDICAÇÃO Nº 294/2023 - Moradores do Bairro Getúlio Vargas, solicitam que sejam tomadas medidas urgentes no muro da Escola Emil Glitz. Moradores do bairro e os pais estão preocupados com a segurança dos alunos pois o muro está escorado apenas com madeiras, sem nenhuma sustentabilidade, corre o risco de cair em alguma criança. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA
INDICAÇÃO Nº 265/2023 - Moradores da Rua Bento Gonçalves 580, centro, solicitam reparo na iluminação pública, pois a luz já está queimada há muito tempo. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA
INDICAÇÃO Nº 285/2023 - Moradores da Rua João Ribeiro do Bairro Luiz Fogliato, solicitam a limpeza de terreno e passeio em frente ao número 116, 4 casas abaixo do supermercado Lacorth. Solicitam ainda que seja instalada uma placa de "Proibido Jogar lixo e entulhos", pois moradores têm feito o descarte de lixos, restos de materiais de construção e entulhos. Fotos anexas. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA
INDICAÇÃO Nº 286/2023 - Moradores da Rua Euclides da Cunha no Bairro Alvorada, solicitam que seja identificado o proprietário do terreno de esquina ao lado da igreja católica, na rua da creche, para que o mesmo tome providências quanto à limpeza do terreno, pois o mesmo está abandonado e tomado pelo mato e moradores estão fazendo do local um espaço de descarte de lixos e entulhos, móveis, colchões, virou um lixão em céu aberto. Este cenário está favorecendo também a procriação de animais peçonhentos e insetos, sendo ainda, favorável à procriação do mosquito da dengue. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA
INDICAÇÃO Nº 295/2023 - Moradores do Bairro Assis Brasil, solicitam que seja notificado os proprietários da Rua Alberto Schimit, 650, para que os mesmos providenciem a limpeza do terreno. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA
INDICAÇÃO Nº 283/2023 - operação tapa-buracos - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY
INDICAÇÃO Nº 284/2023 - Pavimentação asfáltica - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY
