Confira os Projetos de Lei, Projeto de Resolução, Requerimentos, Moções, Pedidos de Informação e Indicações que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (08).

Às Comissões

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2023 - Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 7.079, de 09 de setembro de 2021, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL.

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 64.968,45 (sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.344, de 24 de novembro de 2022.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.344, de 24 de novembro de 2022. (Mensagem nº 030/2023 - Visa recurso para reperfilar a Rua Júlio Zander, Bairro Burtet, proveniente de Emenda Parlamentar Especial nº 202220980009/2022).

Poder Legislativo

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1695/2023 - Reestrutura o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, disposto na Resolução no 1.272, de 31 de dezembro de 2019; extingue Quadro de Cargos de Provimento Efetivo em Extinção; estabelece Organograma; readéqua o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo do Município de Ijuí; revoga Resolução que menciona, e dá outras providências. - AUTORIA: GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 74/2023 - ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA, Vereador integrante da Bancada do PT requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, “Envio de Ofício - Ao Conselho Municipal de Saúde - COMUS com cópia ao Exmo. Sr. Andrei Cossetin Sczmanski, Prefeito de Ijuí.” Ao cumprimentar cordialmente Vossas Senhorias, nos servimos do presente para requerer ao COMUS a intermediação junto ao executivo municipal para a instalação do CENTRO DE ATENDIMENTO DE AUTISMO em Ijuí. Conforme edital publicado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul no dia 17/04/2023, está aberto até o dia 28 de maio, o período de credenciamento para 30 novos Centros de Atendimento da Rede TEAcolhe. Devido a demanda crescente de autistas que precisam de atendimento do poder público, justifica a necessidade do município participar do processo seletivo, com o objetivo de conquistar o centro de atendimento a autistas, visando qualificar a prestação de serviços. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA E DE TODAS AS BANCADAS

REQUERIMENTO Nº 72/2023 - Homenagear o Sesc Ijuí pelos 65 anos de história, promovendo bem-estar e qualidade de vida à população. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

REQUERIMENTO Nº 75/2023 - Envio de ofício ao Líder da Bancada Gaúcha no Congresso Federal, Deputado Carlos Gomes (Republicanos), solicitando apoio contra Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

Moções:

MOÇÃO Nº 25/2023 - moção de aplausos ao SSPMI (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ijuí) pela realização do grandioso evento Jantar Baile do Servidor, ocorrido na noite de sexta-feira, 05/05. - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL E DE TODAS AS BANCADAS

MOÇÃO Nº 26/2023 - Moção de aplausos para A Invernada Veterana do Grupo de Folclore Fogo de Chão sagrou se Campeã da 10° Edição da Reculuta Farroupilha em Passo Fundo - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL E DE TODAS AS BANCADAS

MOÇÃO Nº 23/2023 - Moção de repúdio aos artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023 de autoria da Comissão Mista da Mpv 1147/2022, que retiram 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), por razão desta lei existe o risco real de fechamento de unidades e desemprego. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

MOÇÃO Nº 24/2023 - Moção de aplauso a Oncosite pelo pioneirismo nacional na pesquisa da vacina contra a dengue. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO E DE TODAS AS BANCADAS

Pedidos de Informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 56/2023 - Quais as medidas adotadas pelo executivo municipal, a partir da AUDIÊNCIA PÚBLICA realizada no dia 29 de Março 2023, com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação, da Associação TEAmor, Vereadores e lideranças da comunidade, na qual foi aprovada a proposta de criação de cargo e concurso público de monitor para alunos autistas ou com deficiência? Até a realização do concurso público, sugerimos a contratação emergencial de monitores, devido a alta demanda nas escolas. Cabe salientar que a Associação TEAmor disponibilizou uma lista com nomes e o número telefones de mães e pais para expor a realidade e dificuldades enfrentadas diariamente nas escolas, devido a falta de monitores. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 58/2023 - Quais os/as servidores/as cedidos ou convocados que estão desempenhando suas funções junto a sede da Secretaria Municipal de Educação? (fornecer a listagem com nome, cargo e FG) Quais os/as servidores/as da Secretaria Municipal de Educação estão cedidos para outras secretarias ou setores da Administração Pública Direta e Indireta? (fornecer a relação com nome, cargo e FG). - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 52/2023 - Apresentar, nos últimos dois anos, cópia de todas as notificações realizadas aos proprietários de imóveis desabitados e/ou terrenos baldios para fazer/realizar a limpeza visando a prevenção da dengue. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 53/2023 - A servidora pública Mônica Barbosa prestou concurso público para qual função? Ela está atualmente lotada na Coordenadoria da Mulher em desvio de função? Caso afirmativo, quais os motivos/justificativas? - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 54/2023 - Apresentar relatório detalhando quantas quadras de Vias (ruas) foram asfaltadas na nossa cidade desde a posse deste governo até o dia de hoje? Informar a Rua/avenida, a extensão da obra, o custo para execução e em qual bairro. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 57/2023 - Qual a previsão para entrega dos novos uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2023? - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 59/2023 - Relacionar (citar nominalmente) todos os servidores que estão atualmente na administração Municipal contratados na forma de contrato temporário, citando o cargo, a função, o local de trabalho, data de início do contrato e data de término com os respectivos vencimentos, com os respectivos vencimentos. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

Anteprojetos:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 64/2023 - Determina a revitalização do Ponto Zero do Município de Ijuí, e dá outras providências - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 63/2023 - Determina a implantação do dispositivo “botão do pânico” em todas as escolas e centros de educação infantil, públicos ou privados, localizados no Município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

ANTEPROJETO DE LEI Nº 65/2023 - Institui a Campanha Abril Verde no município de Ijuí e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

ANTEPROJETO DE LEI Nº 66/2023 - Institui o Selo Municipal Escola Amiga da PCD (Pessoa com deficiência). - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

ANTEPROJETO DE LEI Nº 67/2023 - Dispõe sobre o Programa Crédito Popular de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

ANTEPROJETO DE LEI Nº 60/2023 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos à Implantação e Ampliação da Bovinocultura de Leite, denominado Mais Leite, Mais Renda, cria o fundo rotativo municipal de incentivo à atividade leiteira, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 472/2023 - Que seja realizada manutenção das tampas de bueiro da Av. 21 de Abril, no trecho entre as Ruas Siqueira Couto e Tiradentes, visto que algumas destas encontram-se parcialmente soltas. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 473/2023 - Proceder com a notificação e posterior retirada dos fios que se encontram instalados de forma irregular nos postes públicos. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 491/2023 - Providenciar limpeza na Rua Osório Campos Trindade, Bairro Thomé de Souza, nas proximidades Rua Frederico Tybusch, como retirar a terra acumulada na via, em dia de chuva deixando os residentes sem poder sair de suas residências para ir pro seus afazeres “trabalho” causando muitos transtorno aos residentes dessa parte da via. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 492/2023 - Efetuar drenagem pluvial na Rua Dr. Amadeu Ferreira Weimann, Bairro Lambri, parte não pavimentada pois toda a vez que chove a água acaba descendo e invadindo a residência que fica na Rua Jorge Leopoldo Weber, 1774, trazendo muito terra e lama causando transtorno e prejuízo ao morador conforme imagem anexada. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 493/2023 - Efetuar reparo no sistema de iluminação pública na Rua Euclides da Cunha, Bairro Alvorada nas proximidades dos números, 689, 692, 700, 701 e703 pois essa parte da via, está às escuras causando insegurança, conforme relato dos moradores várias vezes entram em contato com a secretária responsável mais até o momento nada foi feito. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 490/2023 - Que o poder executivo realize a elaboração de um plano diretor para organização e utilização do Parque de Exposições Wanderlei Burmann. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 466/2023 - Revisar e consertar ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Eduardo Geiss, em frente a Pousada do Turra. Há pontos queimados e naquela localidade o fluxo de pessoas e ambulâncias é grande. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 467/2023 - Realizar melhorias, patrolamento e encascalhamento na estrada que passa em frente ao cemitério na comunidade dos Austríacos, Distrito de Floresta. Está intransitável. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 468/2023 - Revisar e consertar ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Prof. Roberto Roeber, bairro de São Paulo. Há vários pontos com problemas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 469/2023 - Em regime de urgência –Realizar/concluir o calçamento na rua 24 de fevereiro, nº 860, centro. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 494/2023 - Calçamento, em caráter de urgência, na Rua Monteiro Lobato, Bairro Alvorada, uma vez que a situação está insuportável devido ao descaso histórico da municipalidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 495/2023 - Calçamento, em caráter de urgência, na Rua Visconde de Taunay, Bairro Alvorada, uma vez que a situação está insuportável devido ao descaso histórico da municipalidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 496/2023 - Instalar/criar um ponto de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Monteiro Lobato, n. 521, no Bairro Alvorada, visando gerar maior segurança naquele local. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 497/2023 - Reiteramos a realização/execução de CALÇAMENTO, em caráter de urgência, nas estradas da Linha 5 Leste, principalmente próximo ao balneário Rakoski. Naquela localidade residem 7 famílias, cerca de 20 pessoas, que trabalham e tem crianças que precisam ir à escola. Em dias de chuva é uma luta e em dias de sol e seco sofrem com o excesso de poeira. Conforme reivindicação dos moradores locais, são aproximadamente 200 metros que precisam de calçamento. Estão há dois anos mendigando para essa Gestão. Isso é governar para todos?? - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 464/2023 - Solicito operação tapa buraco na Rua: Joseph Schiavo entre Marechal Deodoro e Pedro Américo no Bairro: São José. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 465/2023 - Conserto iluminação pública na Rua: Alberto Schimdt, 428 no bairro: Assis Brasil, lâmpadas queimadas a vários meses e já foi feito a solicitação várias vezes e não houve nenhum retorno. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 471/2023 - Solicito calçamento ou reposição de cascalho na rua: Salustiano Esteves no bairro: 15 de Novembro trata-se de um trecho com menos de 100m de extensão e a única parte dessa via sem calçamento. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 470/2023 - Reparo na iluminação pública na Rua Eliud Martins Bhurer em frente ao número 14 próximo da sede do bairro Modelo - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DARCI DA ROSA

INDICAÇÃO Nº 476/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da rua Pedro Thorstemberg, principalmente no trecho entre a rua Alagoas a rua Jorge Leopoldo Weber, bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 477/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da rua João Batista Bós, em frente ao nº 387, bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 478/2023 - Realizar melhorias na Avenida José Antonio Frantz, em frente ao nº 121 no bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 479/2023 - Realizar melhorias na rua Juvenal Leonardo, no trecho entre a Avenida Salgado Filho e a avenida José Antonio Frantz, bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 480/2023 - Realizar melhorias na rua Luiz da Rocha Guttierres, no trecho entre a Avenida Padre Antonio Cuber e a avenida Salgado Filho, bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 481/2023 - Realizar melhorias na rua João Batista Bós, no trecho entre a Avenida Emílio Glitz a a rua Monsenhor Armando Teixeira, bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 482/2023 - Realizar melhorias na Rua Cruz Alta, em frente ao nº 389 e 307 no bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 483/2023 - Realizar melhorias na Rua Jacob Vontobel, no trecho entre a rua Cruz Alta e a rua Laureano Medeiros, bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 484/2023 - Realizar melhorias na Rua Luiz Fogliatto, esquina com a rua Manaus, bairro São Paulo. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 485/2023 - Realizar melhorias na Professor Roberto Roeber, esquina com a rua Aristeu Pereira, bairro São Paulo. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 486/2023 - Realizar melhorias na Dr. Agenor Oliveira Carvalho, em frente ao nº 52, bairro das Chacaras. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 487/2023 - Realizar melhorias na Professor Roberto Roeber, no trecho entre a rua Pedro Hammarstromm e a rua Reinaldo Brizzi, bairro Hammarstromm. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 488/2023 - Realizar melhorias na rua Germano Giesseler em frente ao nº 95, bairro Hammarstromm. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 489/2023 - Realizar melhorias na rua 21 de Janeiro em frente ao nº 618, bairro Hammastromm. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 474/2023 - Instalar lombada “quebra mola” redutora de velocidade na Rua Flores da Cunha, entre Av. 21 de Abril e Rua das Chácaras, pois há anos que os moradores reivindicam, pois muitos condutores não respeitam a velocidade permitida, podendo ocasionar acidente nessa parte da via. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

INDICAÇÃO Nº 498/2023 - Realizar com urgência melhorias na rua Gonçalves Dias, bairro Luiz Fogliatto. A rua Precisa ser calçada e de uma drenagem adequada. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 499/2023 - Notificar o proprietário do terreno de Esquina na Rua padre Antônio Cuber, ao lado do número 837, bairro Getúlio Vargas, para proceder à limpeza do terreno. A relatos dos moradores de foco de mosquito-da-dengue, bem como solicitar que a vigilância realize o fumacê no local. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 500/2023 - Realizar drenagem pluvial na Rua Fagundes Varela, bairro Luiz Fogliatto. Em dias de chuva a água acaba entrando nas casas dos moradores. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 501/2023 - Cascalhar a estrada que liga a mil madeiras e o Lar bom Abrigo no Santana. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 502/2023 - Realizar Drenagem pluvial na Rua dos imigrantes 1602 bairro Mundstock (Frente a empresa Arce Fibras ), em dias de chuva a água acaba invadindo as casas, pois a rua não possui boeiros e drenagem. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 408/2023 - Iluminação Pública - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

INDICAÇÃO Nº 462/2023 - A Instalação de lixeira fixa - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

INDICAÇÃO Nº 475/2023 - Melhorias em estrada do interior. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY