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A Audiência Pública teve o objetivo de debater sobre os programas e recursos disponíveis para a Cultura junto ao governo estadual e federal.
Com o objetivo de debater sobre os programas e recursos disponíveis para a Cultura junto ao governo estadual e federal, a Câmara Municipal de Ijuí e o Conselho Municipal de Cultura de Ijuí (Comuci) promoveram na noite desta terça-feira (06), a Audiência Pública para tratar sobre o assunto.
Na abertura do evento, o público prestigiou a apresentação musical e cultural das letas Liene Skrebniska e Katrina Karele. O vereador Adalberto Noronha, um dos proponentes da audiência, fez a saudação inicial e convidou os conselheiros estaduais de cultura Sérgio Correa e Geziel Souza, presidente da Câmara Paulo Braga, presidente do Comuci Ruth Patz e o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Jean Mosack para integrarem a mesa de trabalho. Os vereadores Ubiratan Erthal, Maurício Michaelsen, Rodrigo Noronha e Bruna Gubiani também participaram do encontro.
O presidente do Poder Legislativo Paulo Braga agradeceu e parabenizou a apresentação das letas e salientou a importância de debater o setor cultural em Ijuí. O parlamentar Adalberto Noronha, em sua fala, lembrou da aprovação do Plano Municipal de Cultura que era um dos requisitos para o município se habilitar na busca de recurso junto ao governo estadual e federal. A presidente do Comuci, Ruth Patz, destacou as atividades desenvolvidas pelo Conselho e os editais culturais abertos no país.
O conselheiro estadual e também integrante do Conselho Nacional de Política Cultural, Geziel Souza, abordou os recursos disponíveis em 2013 no Fundo de Apoio à Cultura (FAC), Lei Paulo Gustavo e da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Geziel ressaltou que é de responsabilidade do Poder Executivo em fazer a gestão desses valores disponíveis. ”Nesse ano, são aproximadamente R$ 260 milhões em recursos disponíveis para a cultura”, disse.
O conselheiro estadual Sérgio Correa apresentou os trâmites da Lei Paulo Gustavo, que destinará cerca de R$ 104 milhões para a cultura dos municípios. Entretanto, reforçou que é necessário que o Poder Executivo apresente os editais para que os produtores culturais e demais entidades do segmento possam inscrever os seus projetos.
Ao findar da audiência, os participantes levantaram os seus questionamentos e tiveram suas dúvidas, em relação aos processos na busca de recursos, sanadas. Porém, o público careceu de informações sobre as atividades que o Poder Executivo está desempenhando, para que a vinda desses recursos se tornem realidade.
Assista à Audiência:
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