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Comissão de Finanças e Orçamento - Quinta-feira, 06 de Julho de 2023

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CFO debate Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo

No total, foram debatidos quatro Projetos de Lei


CFO debate Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo

Na manhã desta quinta-feira (06), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) analisou e solicitou que continuem em análise aos seguintes Projetos de Lei, oriundos do Executivo:

 

Poder Executivo

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2023: Dispõe sobre a extinção, criação e declaração de desnecessidade de cargos que menciona do plano de classificação de cargos de provimento efetivo do Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI, e dá outras providências. 

 

BALANÇO GERAL Nº 437/2021: 01 - Of. nº 47-2021-GEM Balanço Geral – 2020.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2023: Cria cargos e padrão para incluir na Lei nº 2.675, de 5 de setembro de 1991, que dispõe sobre o Plano de Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores Municipais, e dá outras providências. (Mensagem nº 035/2023 - Visa criar 30 cargos de Auxiliar de Serviços Complementares, 2 cargos de Auxiliar de Regulação e 1 cargo de Orientador Socioeducativo, com a indicação do respectivo padrão e referências). 

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2023: Altera e acresce dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 6.618, de 27 de março de 2018. (Mensagem nº 045/2023 - Visa adequar o valor do benefício da bolsa auxilio do “Programa Família Acolhedora”).

 

Nada mais havendo a tratar, a Presidente da CFO, Alexandra Lentz, encerrou a reunião. Integram essa Comissão os vereadores: Alexandra Lentz, Mauricio Michaelsen, Adalberto Noronha, Josias Pinheiro e Jorge Amaral. O vereador Rodrigo Noronha também participou da reunião.

 

Assista à reunião:

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