Confira os Projetos de Lei, Pedidos de Informação, Anteprojetos e Indicações que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (21). 

Às Comissões

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 4.076.685,00 (quatro milhões setenta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023. (Mensagem nº 067/2023 - Visa proporcionar adequação orçamentária para suprir demandas da folha de pagamento e encargos sociais proposta no projeto de lei para elevação de padrão do valor básico de vencimento dos cargos de Monitores, Auxiliares de Educação Infantil, Secretários de Escola, Auxiliar de Administração e Assistente Administrativo, nas Secretarias de Educação e Saúde).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a Associação Tradicionalista Querência Gaúcha - ATQG, para realizar o Projeto “Fomentar a cultura tradicionalista gaúcha através da busca da Chama Crioula”. (Mensagem nº 066/2023 - Visa transferir o valor de R$ 20.000,00 à entidade).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 8.160.600,00 (oito milhões cento e sessenta mil seiscentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023. (Mensagem nº 068/2023 - Visa proporcionar adequação orçamentária para suprir demandas da folha de pagamento e encargos sociais proposta no projeto de lei para elevação de padrão do valor básico de vencimento dos cargos de Monitores, Auxiliares de Educação Infantil, Secretários de Escola, Auxiliar de Administração e Assistente Administrativo, nas Secretarias de Educação e Saúde e da Fazenda).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2023 - Dispõe sobre a alteração de padrão de vencimentos de categorias que menciona e dá outras providências. (Mensagem nº 069/2023 - Visa promover a elevação de valores da remuneração básica de referência “A” do quadro de Auxiliares Administrativos, Assistentes Administrativos, Auxiliares de Educação Infantil, Monitores e Secretários de Escola).

Poder Legislativo

PROJETO   DE  LEI   ORDINÁRIA   Nº  98/2023 - Institui o   programa de acolhimento de idosos em família acolhedora e dá outras providências – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/2023 - Institui o Dia do Atirador Esportivo no Município de Ijuí - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO.

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 82/2023 - Inclui e revoga dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.946, de 15 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a vigilância sanitária. (Mensagem nº 55/2023 - Regime de urgência - Visa viabilizar a aplicação de penalidades em âmbito municipal em razão da revogação do art. 2º da Lei Federal nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, pela Lei Federal nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85/2023 - Dispõe sobre o pagamento de ajuda de custo mensal aos médicos bolsistas participantes do “Programa Médicos pelo Brasil - PMpB” no âmbito do Município de Ijuí. (Mensagem nº 056/2023 - Visa regulamentar, no âmbito do Município de Ijuí, o pagamento da ajuda de custo no valor de R$ 1.100,00 referente ao Programa Médicos pelo Brasil).

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 9/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2023 - Institui o Junho Violeta no município de Ijuí e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO.

Pedidos de Informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 95/2023 - Qual é a área e qual o destino dado ao imóvel da antiga CEASA de propriedade do município de IJUÍ/RS? Atualmente quem está na posse do referido imóvel? Há quanto tempo? - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 94/2023 - Solicito informações referente ao processo administrativo disciplinar contra a servidora Técnica de enfermagem CARLA MELLO cotada na SMS como coordenadora do Samu, qual o motivo da abertura do processo investigatório, como está o andamento do processo e se a servidora acarretou algum prejuízo para o município, e o serviço móvel de urgência. Solicito também uma cópia de todo o processo investigatório desde o seu início até a sua conclusão. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 90/2023 - Por qual motivo ainda não está em operação o poço artesiano do Rincão dos Brizzi, perfurado em Junho de 2023, considerando que, segundo o portal da transparência mantido pelo Executivo Municipal, já houve a aquisição da caixa de água e dos demais materiais necessários, bem como da contratação da mão de obra para instalação, conforme certame licitatório Pregão Presencial nº 51/2023, homologado em 12 de maio de 2023? - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 91/2023 - Por qual motivo ainda não está em operação o poço artesiano do Distrito do Santana, perfurado em seis de janeiro de 2023, considerando que, segundo o portal da transparência mantido pelo Executivo Municipal, já houve a aquisição da caixa de água e dos demais materiais necessários, bem como da contratação da mão de obra para instalação, conforme certame licitatório Pregão Presencial nº 51/2023, homologado em 12 de maio de 2023? - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 92/2023 - Por qual motivo ainda não está em operação o poço artesiano da Linha 04 Leste, perfurado em janeiro de 2023, considerando que, segundo o portal da transparência mantido pelo Executivo Municipal, já houve a aquisição da caixa de água e dos demais materiais necessários, bem como da contratação da mão de obra para instalação, conforme certame licitatório Pregão Presencial nº 51/2023, homologado em 12 de maio de 2023? - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 93/2023 - Por qual motivo ainda não está em operação o poço artesiano do Distrito do Itaí, perfurado em quatro de janeiro de 2023, considerando que, segundo o portal da transparência mantido pelo Executivo Municipal, já houve a aquisição da caixa de água e dos demais materiais necessários, bem como da contratação da mão de obra para instalação, conforme certame licitatório Pregão Presencial nº 51/2023, homologado em 12 de maio de 2023? - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

Anteprojetos:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 104/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

ANTEPROJETO DE LEI Nº 105/2023 - Institui o Programa "IPTU Verde" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 939/2023 - Que seja realizado estudo técnico e, com parecer favorável deste, seja instalado redutor de velocidade na Rua Venâncio Aires, no trecho da quadra compreendido entre as Ruas Benjamin Constant e Sete de Setembro - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 967/2023 - Que seja realizado estudo técnico e, com parecer favorável deste, seja invertido sentido da mão única da rua Antônio Boenig, no trecho compreendido entre a Rua do Comércio (Av. das Nações) e rua Reinoldo Steinhaus. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 959/2023 - Revisar e consertar Iluminação Pública na Rua Paraná, próximo ao Stok Center, há vários pontos apresentando problemas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 960/2023 - Asfaltamento, em regime de urgência, da Rua Barão do Rio Branco entre o trecho da Rua São Paulo até a Avenida David José Martins. Trata-se de via de intenso movimento de veículos devido às clínicas médicas e o CISA. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 961/2023 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Rua Luis Fogliatto nas imediações da Igreja Espírita Chico Xavier, lâmpada queimada há mais de ano, ocasionando insegurança aos pedestres que por lá circulam. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 962/2023 - Refazer calçamento na Rua Luis Fogliatto esquina com a Rua Eduardo Geiss, Corsan abriu uma cratera e até hoje a reposição do calçamento apresenta problemas e dificuldades aos condutores. Veículos que trafegam no local precisam desviar avançando a via contrária, causando, assim, perigo de acidentes. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 963/2023 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Rua Luis Fogliatto esquina com Eduardo Geiss, lâmpada queimada há mais de ano. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 964/2023 - Realizar a limpeza das bocas de lobo existentes na Rua Siqueira Couto. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 965/2023 - Revisar e consertar Iluminação Pública na Rua Ênio R Hammarstron, bairro Burtet, há vários pontos apresentando problemas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 966/2023 - Revisar e consertar Iluminação Pública na Rua Domingos Burtet, bairro Progresso. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 924/2023 - Solicito o estreitamento da calçadas de passeio da Travessa Alvarenga Peixoto no Bairro São Paulo pois o calçamento é muito estreito dificultando a passagem de veículos quando há outros estacionados, por esse motivo muitos condutores estão estacionando seus veículos em cima da calçada. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 933/2023 - Conserto de iluminação pública na Av. Nelson Luchese, 27 em frente a associação Modelo de Futebol no bairro Modelo são dois postes com as lâmpadas led que não acendem. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 934/2023 - Conserto de iluminação pública na rua Francisco Sperotto, 643 bairro jardim   lâmpada de led não acende. Solicitação de atendimento com mais de 60 dias de espera. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 954/2023 - Conserto iluminação pública no trevo de acesso do bairro Modelo sem iluminação. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 955/2023 - Conserto de iluminação pública na rua dom Pedro II esquina com o Posto Glória no Bairro Glória. Dois postes sem luz. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 957/2023 - Conserto de iluminação pública na rua: Waldemar Pannebecker, 124 no bairro Storch, duas lâmpadas de Led que permanecem acesas durante o dia. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 941/2023 - Realizar melhorias na iluminação pública da rua Francisco Sperotto , nas proximidades da rua Jorge Leopoldo Weber, no bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 942/2023 - Reiteramos a solicitação, o pedido do moradores da Rua Imigrantes, que seja feito a pavimentação do trecho desta rua com inicio na rua Itália até a BR 285, aproximadamente 450 metros. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 943/2023 - Reiteramos a solicitação, o pedido do moradores da Rua Carvalinho, esquina com a Rua Henrique Kopf, que seja feito reparos no cruzamento destas ruas, a mesma encontra se em situação muito precária. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 944/2023 - Realizar tapa buraco na Rua Imigrantes com a Rua Carvalinho, junto a rótula, no bairro Progresso. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 945/2023 - Melhorias no calçamento/pavimentação ( tapa buraco) na Rua João Specialski em toda a sua extensão , no bairro Elizabeth. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 946/2023 - Melhorias no calçamento/pavimentação ( tapa buraco) na Rua Bruno Henrique Bergel com a Francisco Sperotto, no bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 947/2023 - Melhorias no calçamento/pavimentação ( tapa buraco) na Rua Bruno Henrique Bergel com a Rua Rio Grande do Sul , no bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 948/2023 - Melhorias no calçamento/pavimentação ( tapa buraco) na Rua Arthur Fucks em toda a sua extensão , no bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 949/2023 - Melhorias no calçamento/pavimentação ( tapa buraco) na Rua Augusto Fengler esquina com a Rua Guilherme Clemente Koelher, , no bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 950/2023 - Melhorias no calçamento/pavimentação ( tapa buraco) na Rua Fermino Luchesse esquina com a Rua Guilherme Clemente Koelher, , no bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 951/2023 - Melhorias na pavimentação ( tapa buraco) na Rua Guilherme Clemente Koelher, nas proximidades do nº 331, no bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 925/2023 - Moradores da Rua Class Reuwsaat , Travessa 6, no Bairro Colonial, solicitam reparo na iluminação pública em frente ao número 13. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 926/2023 - Moradores da Rua Class Reuwsaat , Travessa 5, no Bairro Colonial, solicitam reparo na iluminação pública em frente ao número 10. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 927/2023 - Moradores da Rua Class Reuwsaat , Travessa 5, no Bairro Colonial, solicitam reparo na iluminação pública em frente ao número 17. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 928/2023 - Moradores da Rua Class Reuwsaat , Travessa 2, no Bairro Colonial, solicitam reparo na iluminação pública em frente ao número 38. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 929/2023 - Moradores da Rua Class Reuwsaat , Travessa 2, no Bairro Colonial, solicitam reparo na iluminação pública em frente ao número 32. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 930/2023 - Moradores da Rua Luiz da Rocha Guterres, no Bairro Getúlio Vargas, solicitam com urgência, reparos na iluminação pública em frente ao número 717. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 952/2023 - Moradores da Rua Osvaldo Pizzutti1, do bairro Boa Vista, solicitam que seja notificado o proprietário do terreno que fica ao número 48, pois o mesmo está cheio de entulhos, vegetação alta, sendo propício a proliferação de isentos, animais peçonhentos e mosquito da dengue, entre outros. Fotos anexas. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 953/2023 - Solicita-se com urgência o reparo na iluminação pública nos postes do trevo de acesso ao Bairro Modelo. Já foi feito o reparo, no entanto, não durou muito tempo, e as luzes estão novamente totalmente apagadas, deixando esta região as escuras, sendo um perigo para quem vai acessar o bairro a noite, com risco de graves acidentes. Esta solicitação não é apenas dos moradores do bairro, mas de toda a população que precisa acessar o bairro pelo trevo. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 956/2023 - Encaminhamos esta indicação a fim de solicitar ao Executivo, que seja instalado piso tátil destinado a pessoas com deficiência visual nos seguintes locais públicos: Escola IMEAB, Centro Poliesportivo e Ginásio de Esportes. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 936/2023 - limpeza de passeio público. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

INDICAÇÃO Nº 937/2023 - encascalhar linha 7 Leste. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

INDICAÇÃO Nº 938/2023 - Troca de Lâmpada. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

INDICAÇÃO Nº 931/2023 - Realizar patrolamento e compactação com rolo em uma estrada localizada no distrito do Itaí, nas proximidades dos moradores Nelci Baptista e Mauro Harter. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 932/2023 - Realizar melhorias em uma estrada localizada na Linha 03 Leste, próximo aos moradores Everaldo e Sérgio Dalmolin como patrolamento, cascalhamento e compactação com rolo. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 935/2023 - Realizar patrolamento, cascalhamento e compactação com rolo do "Travessão" da Linha 5 até a 6 próximo ao parque de exposições do município. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 940/2023 - Realizar patrolamento e compactação com rolo da Linha 11 Norte, nas proximidades do Flamengo da Linha 11 até o Distrito do Mauá. A estrada é de extrema importância para escoamento da safra, produção de leite, dentre outros. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 958/2023 - Realizar melhorias como patrolamento e compactação com rolo na estrada da Linha 9 Norte, pois o transporte escolar dentre outros veículos encontram dificuldade em trafegar pelo local. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 968/2023 - Realizar projeto para asfaltamento da rua Barão do Rio Branco, trecho entre a Avenida David José Martins e a Rua Cassiano Ricardo. Também incluir no projeto a extinção do "Escadão" entre as ruas São Paulo e Irmãos Gressler, e asfaltamento da mesma para melhor fluidez no transito do local. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA