CPP debate Projetos de Lei oriundos do Poder Legislativo e Executivo
Comissão de Políticas Públicas - Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023
Na manhã desta sexta-feira (15), a Comissão de Políticas Públicas (CPP) analisou e deliberou pareceres aos seguintes Projetos de Lei, oriundos do Legislativo e Executivo:
Poder Legislativo
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 6/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2023: Institui o programa de parceria Adote uma Escola, e dá outras providências – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO. A Comissão solicitou a presença do proponente do projeto para sanar algumas dúvidas sobre a matéria.
REQUERIMENTO Nº 140/2023: Requer a Comissão de Politicas Publicas (CPP) que convide os Centros de Formação de Condutores de Ijuí, CFC Master e CFC Pizutti para participar de reunião da comissão em data a ser agendada. Para explanar sobre a infraestrutura para os alunos que ali buscam sua formação - AUTORIA: VEREADOR ANTÔNIO MARCOS SOUZA DA CRUZ. A Comissão acatou a solicitação e marcou uma reunião para o dia 06 de Outubro para atender a demanda.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal dar em permissão de uso gratuito, por prazo determinado, o bem imóvel Parque de Exposições Regional de Feiras e Exposições Wanderlei Agostinho Burmann para a União das Etnias de Ijuí - UETI, e dá outras providências. A Comissão solicitou uma reunião com representantes da UETI, da diretoria da Expofest Ijuí 2023 e do Poder Executivo, para prestar esclarecimentos sobre a matéria. O encontro ocorrerá na próxima segunda-feira (18), às 15h, na Sala das Comissões.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2023: Prorroga, em caráter excepcional, os mandatos dos membros e da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA da forma que menciona. (Mensagem nº 76/2023 - Visa evitar a interrupção do atual mandato dos Conselheiros e Diretoria do COMDICA - iniciado em 24 de setembro de 2021 e que encerrar-se-á no próximo dia 24 de setembro. A Comissão solicitou a presença de representantes do Comdica na próxima reunião para prestar esclarecimentos.
Integram essa Comissão os vereadores: Josias de Abreu Pinheiro, José Ricardo Adamy da Rosa, Cleuton Antunes Rolim, Bruna Gubiani e José Darci da Rosa. Os vereadores Rodrigo Noronha e Antônio Marcos Souza da Cruz também participaram da reunião.
Assista à reunião:
