Confira os Requerimentos e Anteprojetos de lei aprovados em Sessão

Na Sessão Ordinária de segunda-feira (02), os parlamentares aprovaram por unanimidade dos presentes quatro Requerimentos e quatro Anteprojetos de Lei, oriundos do Poder Legislativo. 

Confira abaixo as matérias:

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 159/2023 - Envio de ofício à direção da AMUPLAM, indicando ao que desenvolva projeto de gestão territorial regional, com intuito de verificar as potencialidades de cada município de nossa região, buscando o desenvolvimento regional, cultural, turístico, sócio econômico, sustentável e inovador. Criando, com apoio de instituições de ensino e de representatividade empresarial e classistas um Ecossistema Regional de Inovação, aliando os municípios em um objetivo comum de crescimento e desenvolvimento. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

REQUERIMENTO Nº 162/2023 - Que seja instituída pela Organização Comissão Especial com duração de 90 dias, podendo ser prorrogada por igual período, para tratar da agenda 2030 sobre os objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas - ONU. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

REQUERIMENTO Nº 160/2023 - Enviar oficio ao DNIT para que seja finalizado o acesso (entroncamento) da Rua Guilherme Timm com a BR 285, por conta do perigo de acidentes,com a colocação de sinalização obrigatória e adequada. - AUTORIA: VEREADOR ITAMIR JOSÉ LIZOT

REQUERIMENTO Nº 161/2023 - Enviar oficio ao DAER para que seja realizada a manutenção e melhoria do acesso da ERS-342 (Rodovia José de Pietro) à estrada vicinal da Faixa Velha (Rua Johnan Grinke), que passa por trás da empresa Camera S.A., localizada no Alto da União. - AUTORIA: VEREADOR ITAMIR JOSÉ LIZOT

Anteprojetos de lei:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 126/2023 - Institui o Programa de Arborização destinado ao público Infantil no Município de Ijuí e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR ITAMIR JOSÉ LIZOT

ANTEPROJETO DE LEI Nº 127/2023 - Dispõe sobre a criação da Carteira de Informação do Paciente Diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para tratamento de urgência e emergência, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

ANTEPROJETO DE LEI Nº 125/2023 - Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares no Município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

ANTEPROJETO DE LEI Nº 129/2023 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Programa “subsidio de 50% da passagem do transporte coletivo urbano” no âmbito do Município de Ijuí durante a Expo Fest 2023 e dá outras providências. – AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL E TAMBÉM DOS VEREADORES RODRIGO NORONHA, JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA, JOSÉ DARCI DA ROSA, ITAMIR LIZOT E MARCOS CRUZ.