Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Pedidos de Informação, Requerimentos, Moções, Anteprojetos e Indicações que baixaram às comissões ou que foram aprovados e reprovados na noite desta segunda-feira (27).

Às Comissões

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2023 - Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos de programa de mestrado e doutorado aos servidores públicos no âmbito do Município de Ijuí e dá outras providências. (Mensagem nº 107/2023 - Visa à qualificação do quadro de servidores de carreira do município de Ijuí).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145/2023 - Acrescenta a alínea “h” no inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 6.084, de 28 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura (COMUCI). (Mensagem nº 110/2023 - Visa incluir a participação dos artesãos na composição do COMUCI).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2023 - Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no município de Ijuí/RS e da outras providências. (Mensagem nº 105/2023 - Visa ampliar a participação da sociedade civil organizada e das pessoas jurídicas, sejam elas públicas ou privadas, na urbanização, cuidados, segurança e na manutenção das praças públicas, áreas verdes e demais equipamentos públicos do Município de Ijuí, em conjunto com o Poder Público Municipal).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 147/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 400,00 (quatrocentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.344, de 24 de novembro de 2022. (Mensagem nº 108/2023 - Visa a inclusão de ação referente à criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148/2023 - Altera e inclui dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 4.049, de 17 de dezembro de 2002, e Lei Municipal nº 4.951, de 30 de março de 2009, e dá outras providências. (Mensagem nº 111/2023 - Visa adequar, atualizar e normatizar as leis municipais já existentes e as futuras, que tratam da concessão de uso e/ou a concessão de direito real de uso, inclusive possibilitando, conforme já previsto em lei, a venda subsidiada, para as empresas estabelecidas em nosso município).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 149/2023 - Altera a ementa e o art. 1º e inclui o art. 12-A na Lei Municipal nº 6.221, de 16 de julho de 2015 e da outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150/2023: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023. (Mensagem nº 106/2023 - Visa a criação de naturezas de despesas com vinculação de fonte de recurso para aquisição e instalação de postes através de execução global e para futura instalação e locação de equipamentos de videomonitoramento em pontos estratégicos do município proporcionando maior segurança nos espaços públicos).

Poder Legislativo

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2023 - Acresce o artigo 72-A e dá nova redação ao §4º do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Ijuí. (Visa implementar voto aberto e emendas impositivas.). -  AUTORIA: DE TODAS AS BANCADAS, EXCETO PSB E PT.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2635/2023 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: MATHEUS PORCIUNCULA MACHADO POMPEO DE MATTOS, JOSIAS DE ABREU PINHEIRO, JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA, BRUNA GUBIANI, MAURÍCIO MICHAELSEN.

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 137/2023 - Altera e revoga dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 5.858, de 29 de novembro de 2013. (Mensagem nº 98/2023 - Visa readequar Gratificação de Atividade de Enfermagem e alterar redação de lei que criou a Gratificação de Atividade de Enfermagem (GAE) no âmbito municipal).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 138/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil cento e quatro reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.344, de 24 de novembro de 2022. (Mensagem nº 99/2023 - Visa o recapeamento da Rua do Comércio, entre a Rua Guilherme Timm e a Rua São Francisco, com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 937709/2022).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 1.000,00 (mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023. (Mensagem nº 101/2023 - Visa à criação de natureza de despesa orçamentária destinada ao auxílio a pessoas físicas no âmbito da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, de forma a viabilizar o apoio financeiro destinado ao setor cultural).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 261.427,70 (duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta centavos) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023. (Mensagem nº 102/2023 - Visa viabilizar o pagamento da folha dos servidores mediante o cancelamento de restos a pagar da Secretaria Municipal de Saúde).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2023 - Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí a sobra de área urbana que menciona e autoriza a sua alienação para Neusa de Oliveira. (Mensagem nº 104/2023).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 143/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.344, de 24 de novembro de 2022. (Mensagem nº 100/2023 - Visa melhoria da mobilidade urbana do Município, nas Ruas do Bairro Tancredo Neves, com recurso proveniente da Emenda Parlamentar Especial nº 28670003).

Poder Legislativo

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 206/2023 - Homenagem por serviços prestados ao município. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

REQUERIMENTO Nº 210/2023 - Requerimento ao DAER/RS, para que realize a roçada e retirada de madeiras, galhos e árvores caídas no acostamento da ERS/155 do municipio de Ijuí até Santo Augusto - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL

REQUERIMENTO Nº 211/2023 - Requerimento ao DAER/RS, para que realize a roçada e retirada de madeiras, galhos e árvores caídas no acostamento da ERS/342 do entroncamento da BR 285 de Ijuí até o município de Três de Maio. - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL

REQUERIMENTO Nº 207/2023 - solicito Retificação do requerimento 190/2023 - AUTORIA: VEREADOR LUIS FRANCISCO SCHROER

REQUERIMENTO Nº 208/2023 - requer homenagem ao CTG Clube Farroupilha que esta completando seus 80 anos de entidade em nossa cidade Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR LUIS FRANCISCO SCHROER

REQUERIMENTO Nº 209/2023 - Homenagem ao CTG Chão Batido aos seus 30 anos em nossa cidade Ijuí - AUTORIA: VEREADOR LUIS FRANCISCO SCHROER

REQUERIMENTO Nº 212/2023 - Vereador José Ricardo Adamy da Rosa, Vereador integrante da Comissão Especial criada através da Resolução 1.368/2023, com a finalidade de realizar a revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ijuí, solicita a Vossas Excelências, reabertura da Comissão por noventa dias, para que possa concluir os trabalhos. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

Moções:

MOÇÃO Nº 84/2023 - Viva o tradicionalismo! No último fim de semana, aconteceu a 36ª edição do Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (ENART) na cidade de Santa Cruz do Sul. Esta, foi a etapa final do evento que ocorreu nos dias 24, 25 e 26 deste mês. Parabenizamos o CENTRO DE CULTURA NATIVA PIAZITO CARRETEIRO, pela excelente participação na edição deste ano, evento organizado pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG.   A nossa entidade tradicionalista de Ijuí, classificou-se para a grande final, realizada domingo, ficando entre as 20 melhores entidades do estado do Rio Grande do Sul. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

MOÇÃO Nº 83/2023 - Moção de Aplauso para 9° Região Tradicionalista do RS, sua Coordenadora Ana Cláudia da Silva e demais integrantes, às Entidades e componentes destas, que representaram nossa região no Enart 2023, tendo trazido as seguintes premiações: - AUTORIA: VEREADOR LUIS FRANCISCO SCHROER

Pedidos de Informações:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 141/2023 - O município aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral do Governo Federal? Em caso de adesão, quais as escolas do município foi implementado o programa? Se não houve adesão, qual é a justificativa do executivo municipal por não implementar o Programa Escola em Tempo Integral? - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 142/2023 - Quantos servidores em cargos de confiança/comissão do Poder Executivo Municipal foram nomeados e exonerados nos períodos de 2020 a 2023? Enviar cópias de todas as portarias de nomeação e exoneração. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 143/2023 - Quem são as pessoas que atualmente ocupam cargos comissionados no Poder Público Municipal? Relacionar todos os cargos em comissão, de todas as unidades da administração (Secretarias, Coordenadorias, Demei, Previjuí, etc.), informando o nome da pessoa, função, regime de trabalho e remuneração. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 144/2023 - Quantas concessões públicas de placas de táxis existem no Município de Ijuí? Relacionar nome de todos os concessionários e respectivos pontos. E quais são os critérios que se vale o Executivo local para a concessão de placas de táxi? Anexar Leis ou Decretos que regulamentam a matéria, e quais foram, quando e para quem se deu a concessão das últimas placas de táxi autorizadas no Município. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 145/2023 - Há dados do número de veículos de tração animal existentes no Município? Quantos estão cadastrados e registrados junto a coordenadoria de trânsito? Informar se existe alguma Lei Municipal regulamentando acerca do registro, licenciamento e concessão de autorização para conduzir veículos de tração animal. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 146/2023 - A quem cabe a responsabilidade pelo cemitério da Linha 3? - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

Anteprojeto

ANTEPROJETO DE LEI Nº 137/2023 - Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PMAA) no âmbito do município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 138/2023 - Estabelece a premiação "Aluno Nota 10" para alunos da rede pública municipal de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 139/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de recuperação e manutenção em vias de uso comum de Condomínios de Baixa Renda no município de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA, VEREADOR RICARDO ADAMY, VEREADOR LUIS FRANCISCO SCHROER

ANTEPROJETO DE LEI Nº 136/2023 - Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para protetores independentes, do Município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 1535/2023 - Proceder os reparos necessários na rua guilherme Seidler. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

INDICAÇÃO Nº 1538/2023 - Proceder os reparos necessários na iluminação publica na avenida são Luiz proximidades imóvel numero 1022, bairro Herval. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

INDICAÇÃO Nº 1530/2023 - Providenciar reparo no sistema de iluminação pública no Bairro Getúlio Vargas, nas quadras P – J – I há vários pontos que as luminárias não estão funcionando, nessas quadras citadas há dias os moradores estão às escuras, causando preocupação e insegurança aos munícipes. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1529/2023 - Em regime de urgência, recolhimento de lixos, galhos oriundos de podas de árvores e proceder a limpeza da praça do Bairro São José. Moradores do local já solicitaram e NÃO foram atendidos! - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1549/2023 - Revisar e consertar Iluminação Pública na Rua José Sostmeier, nº 111, bairro Lambari. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1550/2023 - Em regime de urgência - Realizar manutenção, melhorias, patrolamento e encascalhamento nas estradas do Distrito de Itaí - da Fonte da Ilha até Arroio Leão, pois estão intransitáveis, dificultando o acesso e circulação de moradores, caminhões leiteiros e transporte escolar. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1551/2023 - Em regime de urgência - Realizar manutenção, melhorias, patrolamento e encascalhamento nas estradas do Distrito de Itaí - 100 metros abaixo do cemitério, próximo às residências das famílias do Sr. Benjamin Eneas, Aldino Rohde e Egon Zuge, pois estão intransitáveis, dificultando o acesso e circulação de moradores, caminhões leiteiros, caminhões de carga/ração e transporte escolar, - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1552/2023 - Asfaltamento das Ruas Eduardo Geiss e Luís Fogliatto, uma vez que poderão ser utilizadas como vias secundárias e desafogar o trânsito na Av. David José Martins. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1520/2023 - solicito conserto de iluminação Publica na rua Ambrósio Lucchese, 1052 no bairro São José. Tem uma lâmpada led queimada a mais de mês. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 1523/2023 - Solicito conserto Iluminação publica na Rua Josepi Schiavo, 295 no bairro São José. Uma lâmpada Led piscando continuamente. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 1524/2023 - Solicito conserto de iluminação pública na rua Rubens de Almeida, 03 no bairro Getúlio Vargas. Lâmpadas queimada nos postes. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 1537/2023 - Solicito que se faça a remoção da pintura efetuada nos intertravados da calçada pública da rua do Comércio esquina com a rua São Francisco no bairro São Geraldo. Esse procedimento interferi nos padrões do projeto original do Município. Imagem em anexo. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 1515/2023 - Solicito pavimentação asfáltica na rua Francisco Miron com a Guilherme Flever bairro São Geraldo, para melhoria do fluxo da rua Emilio Gritz - AUTORIA: VEREADOR LUIS FRANCISCO SCHROER

INDICAÇÃO Nº 1516/2023 - solicito uma rotula na Rua Sergipe com a Dr. Pestana Bairro Centro, próximo ao super Mercado Cotripal . - AUTORIA: VEREADOR LUIS FRANCISCO SCHROER

INDICAÇÃO Nº 1517/2023 - Pavimentação asfáltica na rua Sepe Tiaraju com o trecho entre Rua Sergipe e Rua Alagoas, - AUTORIA: VEREADOR LUIS FRANCISCO SCHROER

INDICAÇÃO Nº 1525/2023 - Concerto na iluminação publica na praça do Bairro Jardim. - AUTORIA: VEREADOR LUIS FRANCISCO SCHROER

INDICAÇÃO Nº 1526/2023 - Solicito concerto na iluminação publica na pracinha do Bairro Penha. - AUTORIA: VEREADOR LUIS FRANCISCO SCHROER

INDICAÇÃO Nº 1532/2023 - Operação tapa-buraco com urgência na Rua Nilton Oliveira Lima, Bairro Assis Brasil pois a via se encontra em péssimas condições de trafegabilidade principalmente em frente a EMPRESA SUCULENTAS trazendo muito transtorno e prejuízos aos condutores de veículos. - AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

INDICAÇÃO Nº 1533/2023 - Tapa buracos com urgência na Rua Goias 369, em frente ao condomínio Bella Vitta. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 1534/2023 - Os moradores do Bairro Boa Vista, solicitam que seja instalada uma faixa de segurança elevada em frente   a sede do Bairro   Boa Vista, na Rua Carlos Reimann. Esta solicitação se faz, pois há ali, um grande fluxo de pedestre. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1539/2023 - Moradores do Bairro Boa Vista solicitam operação tapa buracos em toda extensão da Rua Inácio Wincoski. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1540/2023 - Moradores do Bairro Boa Vista, solicitam com urgência uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Pinto Bandeira. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1541/2023 - Moradores da Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Boa Vista, solicitam reparos na Iluminação pública, em frente ao antigo posto do Bairro Boa Vista. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1542/2023 - Moradores da Rua Osvaldo Pizzuti, no Bairro Boa Vista, solicitam uma operação Tapa Buracos, em toda e extensão da rua. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1543/2023 - Os moradores do Condomínio Minha Casa Minha Vida, solicitam reparos na iluminação pública na rua principal do condomínio, pois estes postes são de responsabilidade do poder público. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1544/2023 - Moradores e comerciantes da Av. Cel. Alfredo Steglich, solicitam que seja revisada e reparada a iluminação pública nesta avenida, desde a rotatória dos bairros, Herval, Boa Vista e São José, até o Alvorada. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1545/2023 - Moradores da Av. Cel. Alfredo Steglich, solicitam uma faixa de segurança elevada em frente ao mercado Roratto, pois ali há um grande fluxo de veículos, dificultando a travessia de pedestres. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1546/2023 - Moradores da Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Boa Vista, solicitam asfalta em toda extensão desta rua, pois a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1547/2023 - Moradores da Rua Adolfo Hoese, no Bairro Boa Vista, solicitam asfalto em toda extensão desta rua, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1548/2023 - Moradores da Rua Olinto Carlos Barriquelo, no Bairro Modelo, solicitam uma operação tapa buracos em toda a extensão desta rua, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1527/2023 - Construção de boca-de lobo na Rua Guilherme Shamberg filho- Bairro Herval - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

INDICAÇÃO Nº 1528/2023 - Troca de Lâmpada queimada. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

INDICAÇÃO Nº 1531/2023 - Reparo em tampa de boca de lobo- Bairro- Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

INDICAÇÃO Nº 1518/2023 - Realizar melhorias em um ponto crítico em uma estrada indo em direção ao campo da Imasa, em frente a comunidade da linha 4 pega a direita e em seguida a esquerda. Seguem fotos em anexo. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1519/2023 - Realizar melhorias na chamada "Estrada velha para Cruz alta" como cascalhamento em pontos que necessitam, abertura das sarjetas e compactação. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1521/2023 - Reiteramos pedido de melhorias como patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada da Linha 5 Leste, chegando na Cisbra Blocos a direita. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1522/2023 - Realizar um estudo técnico no final da rua 13 de maio, na divisa do bairro Colonial com Tancredo Neves onde tem uma vertente que alaga a rua e causa transtornos aos moradores. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA