Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Pedidos de Informação, Requerimentos, Moções, Anteprojetos e Indicações que baixaram às comissões ou que foram aprovados e reprovados na noite desta segunda-feira (11).

Às Comissões

Poder Executivo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2023 - Modifica, altera, acresce e dá nova redação à Lei Municipal nº 3.871, de 19 de novembro de 2001, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, e dá outras providências. (Mensagem nº 114/2023 - Visa a atualização jurídica, que trata da frequência dos servidores, que trata das hipóteses de perda da remuneração pelo servidor, relacionado ao vencimento e remuneração, que trata de licença saúde, que trata de atestados médicos, e regulamentação processual dos processos administrativos, sejam eles sindicância ou apuração disciplinar).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2023 -   Concede desconto para pagamento em cota única da Taxa de Coleta de Lixo, para o lançamento relativo ao exercício de 2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 11/2023 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2023 - Altera o Mapa 14 - Zoneamento Urbano da Lei Complementar nº 6.929, de 21 de janeiro de 2020, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 162/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a Associação Hospital de Caridade de Ijuí, mantenedora da Escola Infantil do HCI, para os fins que menciona, e dá outras providências. (Mensagem nº 124/2023 - Visa transferir o valor de R$ 700.000,00 para beneficiar a Escola Infantil do HCI).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 163/2023 -   Altera o inciso I e parágrafo único do art. 2º e o parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº 4.882, de 11 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Fundo Municipal da Cultura. (Mensagem nº 125/2023 - Visa vincular o Fundo Municipal de Cultura à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 164/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o imóvel público que menciona, mediante venda subsidiada, na forma e condições estabelecidas no âmbito das Leis Municipais nº 4.049, de 17 de dezembro de 2002, e/ou nº 4.951, de 30 de março de 2009, inclusive suas alterações; fica reconhecido o benefício na forma que especifica, à Clark Industria de Alimentos Ltda.; altera e revoga a Lei Municipal nº 6.179, de 29 de abril de 2015, e dá outras providências. (Mensagem nº 126/2023).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 165/2023 - Revoga a Lei Municipal nº 5.473, de 15 de julho de 2011 e dá outras providências. (Mensagem nº 127/2023 - Visa a revogação de cessão de uso gratuito cumulada com doação futura de imóvel à Empresa L.R.F de Souza & Cia Ltda).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 166/2023 - Revoga a Lei Municipal nº 2.315, de 30 de setembro de 1988, e a Lei Municipal nº 3.217, de 27 de junho de 1996, e dá outras providências. (Mensagem nº 128/2023 - Visa a revogação da outorga de escritura pública de imóvel à empresa Neri M. Dziobczinski - ME).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 167/2023 - Dispõe sobre a política municipal de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, sobre o Sandbox Regulatório, cria o Conselho Municipal de Inovação, cria o Fundo Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências no âmbito do Município de Ijuí, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 e suas alterações.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 168/2023 - Altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 3.080, de 30 de dezembro de 1994. (Mensagem nº 130/2023 - Visa viabilizar a inclusão da Secretaria Municipal de Governo na representação dos órgãos governamentais, em substituição à Previdência Social).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 169/2023 - Revoga a Lei Municipal nº 4.875, de 24 de julho de 2008, e dá outras providências. (Mensagem nº 131/2023 - Visa revogar em sua totalidade a lei que autorizou a cessão de uso gratuito à Empresa Hilário Bugs ME., que foi instalada no prédio da Ceasa).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 170/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o imóvel público que menciona, mediante venda subsidiada, na forma e condições estabelecidas no âmbito das Leis Municipais nº 4.049, de 17 de dezembro de 2002, e/ou nº 4.951, de 30 de março de 2009, inclusive suas alterações; fica reconhecido o beneficio na forma que especifica, à empresa Boratti e CIA. Ltda.; altera e revoga a Lei Municipal nº 6.147, de 18 de março de 2015, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 171/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 360.400,00 (trezentos e sessenta mil quatrocentos reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023. (Mensagem nº 133/2023 - Visa viabilizar a execução de obras de pavimentação urbana em novas vias e a manutenção das existentes).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 172/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 152.761,88 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.344, de 24 de novembro de 2022. (Mensagem nº 134/2023 - Visa a realização do Projeto “Eventos Culturais Populares de Ijuí - Natal das Nações de Ijuí 2023”, selecionado no edital SEDAC nº 03/2023 - Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 173/2023 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 6.745, de 15 de janeiro de 2020. (Mensagem nº 135/2023 - Visa aumentar de 2 para 4 vagas a quantidade de bolsas complementares destinadas aos médicos residentes, além dos respectivos valores).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 174/2023 - Altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 6.102, de 19 de dezembro de 2014, que “Autoriza a cessão de uso gratuito cumulada com doação futura de fração de terras que menciona à empresa Erni Schmidt ME e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 176/2023 - Revoga a Lei Municipal nº 6.333, de 30 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 177/2023 - Autoriza a concessão de uso gratuito por prazo determinado imóvel de alvenaria para a Associação Filantrópica Monte Moriá - AFIMM de Ijuí/RS, para os fins que menciona, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 178/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer insumos e realizar serviços de recuperação e manutenção da iluminação em vias de uso comum dos condomínios de baixa renda instalados no território do Município de Ijuí.

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 175/2023 - Institui a Política Municipal de Transparência dos Bens Públicos. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO.

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir o domínio do imóvel que cita para o Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI, da forma e condições que menciona, e dá outras providências. (Mensagem nº 72/2023 - Visa regularizar o Ativo Patrimonial dessa autarquia municipal, antiga sede da Autarquia, inclusive junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2023 - Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí a sobra de área urbana que menciona e autoriza a sua alienação para Verenice Rosane Forneck.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 153/2023 - Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 154/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, no Anexo I da Lei Municipal nº 7.344, de 24 de novembro de 2022, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 155/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que menciona ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para implementação do programa “Minha Casa, Minha Vida” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 156/2023 - Altera a Lei Municipal nº 5.334, de 23 de setembro de 2010, com alteração dos artigos 1º e 3º.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 160/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ijuí, mantenedora da Escola de Educação Especial Recanto da Esperança, para os fins que menciona, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 161/2023 - Autoriza a desafetação de áreas públicas para posterior criação de lotes e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 172/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 152.761,88 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2023, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.344, de 24 de novembro de 2022.

Poder Legislativo

Moção:

MOÇÃO Nº 88/2023 - Moção de apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul. Solicitamos que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia da presente Moção ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite, Secretário Estadual da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Sandro Caron, Vice-Governador Gabriel Souza, Deputada Estadual Stela Farias Presidente da comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, ao Comandante Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul Coronel Cláudio dos Santos Feoli, Presidente da ASSTBM Aparício Costa Santellano e o Presidente a ABAMF Potiguara Galvan Ribas. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

Pedidos de Informações:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 149/2023 - Qual o salário mensal do Sr. Secretário de Desenvolvimento Rural Emerson André Pereira? Quais os descontos, se houver, em sua folha de pagamento? - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 150/2023 - Qual o regime de trabalho do Professor Doutor Emerson André Pereira? Qual seu regime de contratação? Qual o salário mensal deste? Se houverem, quais são os descontos em folha? - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 151/2023 - Apresentar lista completa dos Estagiários contratados via CEFOR, com a respectiva carga horária, onde estão lotados(unidades da administração) e turnos de trabalho. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

Anteprojeto

ANTEPROJETO DE LEI Nº 146/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica para em parceria com o DAER/RS efetuar a recuperação do trecho da ERS 218. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

ANTEPROJETO DE LEI Nº 147/2023 - Institui o Programa de Incentivo de Emprego ao Jovem no município de Ijuí, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 1601/2023 - Solicito conserto iluminação pública na Rua Arthur Kruger, 344 no bairro da Penha, lâmpadas queimadas. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 1602/2023 - Solicito conserto de Iluminação pública na Rua 14 de Julho, 1361 no bairro são Geraldo, Lâmpadas queimadas. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 1603/2023 - Realizar compactação com rolo na estrada principal do Rincão dos Brizzi, pois em alguns pontos apresenta pedras soltas dificultando o trafego de veículos menores. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1604/2023 - Solicito conserto bueiro localizado na rua 13 de maio, 855 em diagonal com a loja Schirmann Home Center, próximo ao Tabelionato Martins Bortoli, uma das bordas de suporte da grade desse bueiro está quebrada e ficou um buraco muito grande oferecendo risco aos transeuntes e aos veículos que estacionam naquela via. Imagens em anexo. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 1605/2023 - Patrolar e cascalhar- Distrito Mauá. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

INDICAÇÃO Nº 1606/2023 - Patrolar e cascalhar e passar o rolo compactador na linha 9 norte distrito Mauá. - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

INDICAÇÃO Nº 1607/2023 - Tapa Buraco- Bairro Thomé de Souza - AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

INDICAÇÃO Nº 1608/2023 - Providenciar a retirada de lixo e entulhos na Rua Primeiro de Março, Bairro Getúlio Vargas, fundos da quadra N, providenciar colocação de placa para não colocação de lixo no local, conforme imagens em anexo e mapa para melhor localização do ponto para efetuar a limpeza. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1609/2023 - Solicito à Administração Municipal que providencie uma análise técnica da situação e a implementação de medidas eficazes de drenagem fluvial na Rua dos Imigrantes, Bairro Mundestock esta ação não só assegurará a fluidez do tráfego, uma vez que a ocorrência de chuvas tem gerado significativos transtornos aos usuários dessa via. Durante períodos chuvosos, partes consideráveis da rua ficam inundadas, impactando diretamente a mobilidade e a segurança dos transeuntes. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1610/2023 - Solicitar o fornecimento de material como tijolo intertravado para a área não contemplada nas vias do bairro São José, na região conhecida como Sertanejo. Embora a administração municipal, por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, tenha disponibilizado material anteriormente, os moradores assumiram a responsabilidade pela instalação do intertravado em parte das vias. No entanto, aproximadamente 60 metros ainda carecem desse revestimento, conforme relatado pelos residentes, caso seja disponibilizado o material necessário, eles estão dispostos a realizar a instalação por conta própria, solicitamos o suporte da administração para providenciar o suprimento adicional, permitindo que a comunidade conclua essa importante melhoria nas vias locais. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1611/2023 - Para que seja pago o piso mínimo dos técnicos de enfermagem. - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL

INDICAÇÃO Nº 1612/2023 - Calçamento com urgência da rua Pedro Américo, bairro São José, próximo à escola 25 de Julho. Parte da Rua ainda é de chão batido, o que em decorrência das chuvas está intrafegavel. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 1613/2023 - Reiteramos, com urgência, a solicitação de melhorias nas vias não pavimentadas do Bairro Getúlio Vargas. Conforme relatado pelos moradores, as condições dessas vias estão extremamente precárias em dias de chuva, gerando um acúmulo expressivo de barro e lama. Essa situação impõe dificuldades substanciais à locomoção das pessoas, impactando negativamente o acesso tanto à escola quanto ao trabalho. Reforçamos a importância de intervenções imediatas para proporcionar condições de tráfego mais seguras e eficientes para toda a comunidade segue imagens em anexo. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1614/2023 - Realizar melhorias como patrolamento, cascalhamento e compactação em uma estrada localizada na Linha 11 Norte, indo em direção ao Rio Ijuí (Localização 28°16'14.8"S 53°51'08.8"W). - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1615/2023 - Reitero - Consertar Iluminação Pública na Rua José Sostmeier, nº 111, bairro Lambari. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1616/2023 - Notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua dos Imigrantes esquina com a Rua Carvalinho para que efetue a limpeza, pois está com acúmulo de vegetação. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1617/2023 - Em regime de urgência - Realizar manutenção, melhorias, patrolamento e encascalhamento da Rua Ênio R. Hammarstron, depois da BR 285, pois está em péssimas condições de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1618/2023 - Em regime de urgência - Realizar manutenção, melhorias, patrolamento e encascalhamento nas estradas da localidade do Parador, pois estão em péssimas condições de trafegabilidade. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1619/2023 - Realizar, em caráter de urgência, a limpeza do Cemitério Municipal, uma vez que segundo registros e relatos de pessoas que visitam os entes queridos, o local está em estado lamentável. Sujeira, lixo e mato/macega em vários pontos do cemitério. Considerar a necessidade de contratar um zelador para cuidar e limpar permanentemente o campo Santo municipal, até para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1620/2023 - Revisar e consertar Iluminação Pública na Rua dos Minuanos, bairro Thomé de Souza, há vários pontos queimados. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1621/2023 - Resolver, URGENTEMENTE, já que é caso de saúde pública, problema grave de esgoto a céu aberto existente na Travessa Cláudio Manoel da Costa com a Aristeu Pereira. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1622/2023 - Que seja realizada passagem de rolo compactador na Rua dos Imigrantes, no Bairro Progresso, nas proximidades da rótula com a Rua Carvalinho. Uma vez que devido à irregularidades no centro da via, há grande acúmulo de água nesta em dias chuvosos. A compactação e nivelamento, facilitaria o escoamento para os bueiros próximos. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 1623/2023 - Revisar e consertar Iluminação Pública na Rua Francisco Sabo, em frente às residências números 219,215 e 203. Conforme relato dos moradores a rua está completamente às escuras em pleno período natalino. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO