CFO debate Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo
Comissão de Finanças e Orçamento - Quinta-feira, 28 de Dezembro de 2023
Na manhã desta quinta-feira (28), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) analisou e deferiu pareceres aos seguintes Projetos de Lei, oriundos do Executivo:
Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis que menciona, e dá outras providências. (Mensagem nº 80/2023 - Visa alienar 10 terrenos urbanos, desocupados e localizados nas proximidades do Parque da Pedreira, mediante licitação, visando proporcionar a urbanização e o desenvolvimento dessa região da cidade, e destinar o valor apurado para o desenvolvimento social e econômico de nosso Município). A Comissão se reunirá no dia 25 de janeiro de 2024, às 18h, junto ao Ministério Público para debater a matéria.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 152/2023: Institui Lei de Patrocínio no Município de Ijuí e disciplina a sua concessão. (Mensagem nº 115/2023 - Visa autorizar o Município a patrocinar eventos/projetos de iniciativa de pessoas jurídicas sem fins lucrativos, contribuindo para o fomento de atividades culturais, sociais e socioambientais no Município de Ijuí). Considerando que os projetos serão arquivados no final do ano, a Comissão aguardará o desarquivamento para emitir parecer.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 198/2023: Institui no Município de Ijuí/RS as Escolas Cívico-Militares. Considerando que os projetos serão arquivados no final do ano, a Comissão aguardará o desarquivamento para emitir parecer.
Integram essa Comissão os vereadores: Alexandra Lentz, Mauricio Michaelsen, Adalberto Noronha, Josias Pinheiro e Jorge Amaral. Os vereadores Chico Ortiz e Rodrigo Noronha também participaram da reunião.
Assista à reunião:
